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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 5 de 129
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317281473
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 0703008-34.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0703008-34.2023.8.01.0001 - Remessa Necessária Cível - Rio Branco - Juízo Recorrent: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 3. Com esses registros e considerações, com fundamento no …
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Juízo De Direito Da 6ª Vara Cível Da Comarca De Rio Branco Acre x Juízo De Direito Da Vara De Registros Públicos, Órfãos E Sucessões E De Cartas Precatórias Cíveis De Rio Branco
ID: 328601302
Tribunal: TJAC
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0101216-29.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
DESPACHO
Nº 0101216-29.2025.8.01.0000 - Conflito de competência cível - Rio Branco - Suscitante: Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Acre - Suscitado: Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis de Rio Branco - Defiro o…
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Juízo De Direito Da 6ª Vara Cível Da Comarca De Rio Branco Acre x Juízo De Direito Da Vara De Registros Públicos, Órfãos E Sucessões E De Cartas Precatórias Cíveis De Rio Branco
ID: 328601311
Tribunal: TJAC
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0101216-29.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
DESPACHO
Nº 0101216-29.2025.8.01.0000 - Conflito de competência cível - Rio Branco - Suscitante: Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Acre - Suscitado: Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis de Rio Branco - Abro vis…
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Paulo Andre Carneiro Dinelly Da Costa x Juízo De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Rio Branco
ID: 328677549
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001458-60.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001458-60.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Paulo Andre Carneiro Dinelly da Costa - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco - - Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar,…
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Processo nº 0003529-59.2019.8.01.0001
ID: 316282584
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003529-59.2019.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC) - Processo 0003529-59.2019.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - ACUSADO: B1Adalberto da Silva GalvãoB0 - SENTENÇA Relatados em plenário. Apreciando os quesitos propostos, os jurados entenderam: A) que o réu Adalberto…
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Processo nº 0706335-16.2025.8.01.0001
ID: 277524065
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0706335-16.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: NOZOR JOSE DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 006688/PA) - Processo 0706335-16.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - AUTORA: B1Edisimar Colares NobreB0 - Analisando detidamente os autos, e consultando o Sistema de Automação da Justiça - SAJ, constata-se que a presente …
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José Ademir Costa Dos Santos e outros x Município De Assis Brasil
ID: 276427586
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100059-26.2022.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100059-26.2022.8.01.0000 - Precatório - Assis Brasil - Remetente: Juízo de Direito da Vara Única Cível da Comarca de Assis Brasil - Requerente: José Ademir Costa dos Santos - Requerido: Município de Assis Brasil - - Decisão Visto em correição (Portaria n. 865/2025) 1.…
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Juízo De Direito Da Vara Única Cível Da Comarca De Assis Brasil e outros x Município De Assis Brasil
ID: 276427601
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100099-08.2022.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100099-08.2022.8.01.0000 - Precatório - Assis Brasil - Remetente: Juízo de Direito da Vara Única Cível da Comarca de Assis Brasil - Requerente: Maria Erlane dos Santos Gadelha - Requerido: Município de Assis Brasil - - 1. Trata-se de Requisição de Pagamento de Precató…
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José Ademir Costa Dos Santos e outros x Município De Assis Brasil
ID: 276332101
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100059-26.2022.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100059-26.2022.8.01.0000 - Precatório - Assis Brasil - Remetente: Juízo de Direito da Vara Única Cível da Comarca de Assis Brasil - Requerente: José Ademir Costa dos Santos - Requerido: Município de Assis Brasil - - 1. Trata-se de Requisição de Pagamento de Precatório…
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Juízo De Direito Da Vara Única Cível Da Comarca De Assis Brasil e outros x Município De Assis Brasil
ID: 276332138
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100156-26.2022.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100156-26.2022.8.01.0000 - Precatório - Assis Brasil - Remetente: Juízo de Direito da Vara Única Cível da Comarca de Assis Brasil - Requerente: Noberta Gifone Pereira da Silva - Requerido: Município de Assis Brasil - - 1. Trata-se de Requisição de Pagamento de Precató…
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