Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 5 de 129

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0703008-34.2023.8.01.0001 - Remessa Necessária Cível - Rio Branco - Juízo Recorrent: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 3. Com esses registros e considerações, com fundamento no … Ver mais
DESPACHO Nº 0101216-29.2025.8.01.0000 - Conflito de competência cível - Rio Branco - Suscitante: Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Acre - Suscitado: Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis de Rio Branco - Defiro o… Ver mais
DESPACHO Nº 0101216-29.2025.8.01.0000 - Conflito de competência cível - Rio Branco - Suscitante: Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Acre - Suscitado: Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis de Rio Branco - Abro vis… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001458-60.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Paulo Andre Carneiro Dinelly da Costa - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco - - Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar,… Ver mais

Processo nº 0003529-59.2019.8.01.0001

ID: 316282584
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC) - Processo 0003529-59.2019.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - ACUSADO: B1Adalberto da Silva GalvãoB0 - SENTENÇA Relatados em plenário. Apreciando os quesitos propostos, os jurados entenderam: A) que o réu Adalberto… Ver mais

Processo nº 0706335-16.2025.8.01.0001

ID: 277524065
Tribunal: TJAC Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0706335-16.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: NOZOR JOSE DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 006688/PA) - Processo 0706335-16.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - AUTORA: B1Edisimar Colares NobreB0 - Analisando detidamente os autos, e consultando o Sistema de Automação da Justiça - SAJ, constata-se que a presente … Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100059-26.2022.8.01.0000 - Precatório - Assis Brasil - Remetente: Juízo de Direito da Vara Única Cível da Comarca de Assis Brasil - Requerente: José Ademir Costa dos Santos - Requerido: Município de Assis Brasil - - Decisão Visto em correição (Portaria n. 865/2025) 1.… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100099-08.2022.8.01.0000 - Precatório - Assis Brasil - Remetente: Juízo de Direito da Vara Única Cível da Comarca de Assis Brasil - Requerente: Maria Erlane dos Santos Gadelha - Requerido: Município de Assis Brasil - - 1. Trata-se de Requisição de Pagamento de Precató… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100059-26.2022.8.01.0000 - Precatório - Assis Brasil - Remetente: Juízo de Direito da Vara Única Cível da Comarca de Assis Brasil - Requerente: José Ademir Costa dos Santos - Requerido: Município de Assis Brasil - - 1. Trata-se de Requisição de Pagamento de Precatório… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100156-26.2022.8.01.0000 - Precatório - Assis Brasil - Remetente: Juízo de Direito da Vara Única Cível da Comarca de Assis Brasil - Requerente: Noberta Gifone Pereira da Silva - Requerido: Município de Assis Brasil - - 1. Trata-se de Requisição de Pagamento de Precató… Ver mais
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