Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 479 de 788

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700806-03.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: José Lindomar Francalim do Nascimento - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentaç… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700813-92.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Junior da Silva Gadelha - Requerido: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consider… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700932-53.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Maria de Jesus Mendes da Silva - Requerido: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e c… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701151-66.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Wederson de Souza Ibernon - Requerido: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consid… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700818-17.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Marcelo Araújo Parente - Requerido: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considera… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700820-84.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Marcelo de Sousa Guimaraes - Requerido: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consi… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701010-47.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Rudson de Araújo Nogueira - Requerido: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consid… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701073-72.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Francisco Artur Lima dos Santos - Requerido: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e … Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701072-87.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Efraim Sá Leite - Requerido: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considerando tud… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701084-04.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Jerfeson Ricardo Saraiva Samosa - Requerido: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e … Ver mais
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