Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 437 de 526
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277182853
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700005-95.2024.8.01.0014
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700005-95.2024.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - CREDORA: B1Samara Feitosa BarretoB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Sâmara Feitosa Barret…
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Maria Auxiliadora Gomes Da Docha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 277330075
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700882-40.2021.8.01.0014
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700882-40.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: B1Maria Auxiliadora Gomes da DochaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Maria…
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Maria Auxiliadora Gomes Da Docha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 277523781
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700882-40.2021.8.01.0014
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700882-40.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: B1Maria Auxiliadora Gomes da DochaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Maria…
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Maicon Luiz Da Silva Sampaio Jaminawa x Ministério Público Do Estado Do Acre
ID: 278285154
Tribunal: TJAC
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 1001024-71.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 1001024-71.2025.8.01.0000 - Revisão Criminal - Sena Madureira - Revisionando: Maicon Luiz da Silva Sampaio Jaminawa - Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre - Cuida-se de Revisão Criminal ajuizada por MAICON LUIZ DA SILVA SAMPAIO JAMINAWA, qualificado e representado, em fa…
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Processo nº 0708126-20.2025.8.01.0001
ID: 277059777
Tribunal: TJAC
Órgão: 5ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0708126-20.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: SHARON ISLANY DE FREITAS CHINO CRISANTO (OAB 6692/AC) - Processo 0708126-20.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - AUTOR: B1Yago da Silva RabeloB0 - É o que importa relatar para fins de apreciação da tutela de urgência. DECIDO. Preliminarmente, consider…
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Processo nº 0700389-34.2023.8.01.0001
ID: 317386692
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700389-34.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ROSA MARIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 4165/AC), ADV: ÍTALO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 6266/AC) - Processo 0700389-34.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AUTOR: B1Roberto Costa de SousaB0 - A parte autora, por meio da petição de fls. 243/248, requer a realização …
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Processo nº 0711588-82.2025.8.01.0001
ID: 328771559
Tribunal: TJAC
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0711588-82.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES (OAB 3003/AC), ADV: MONIQUE PINHEIRO TRINDADE (OAB 6699/AC) - Processo 0711588-82.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - AUTOR: B1Adriano Saraiva de FreitasB0 - (...) DECIDO. I - Recebo a petição inicial e defiro os benefício…
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Processo nº 0706412-25.2025.8.01.0001
ID: 262221285
Tribunal: TJAC
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0706412-25.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Dalila Daiana Leone Lima (OAB 79455/BA) Processo 0706412-25.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Saraiva de Figueiredo Filho - I - De análise sumária, vejo que a inicial preenche os requisitos legais, estando apta para o seu devido processamento. Assim, recebo-a. II - DEFI…
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Processo nº 1000795-14.2025.8.01.0000
ID: 259703049
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1000795-14.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1000795-14.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Thalles Damasceno Magalhães de Souza - - O advogado Thalles Damasceno Magalhães de Souza impetra habeas corpus com pedido de liminar em favor de Jailson da Silva Lopes, dizendo-se amparado na…
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V.R. Comercial Ltda - Rommanel x Renato Lebre Filho
ID: 321695148
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WELLINGTON CARLOS GOTTARDO (OAB 4093/RO) - Processo 0702261-33.2013.8.01.0002 - Monitória - Cheque - AUTOR: B1V.R. COMERCIAL LTDA - ROMMANELB0 - RÉU: B1Renato Lebre FilhoB0 - V.R. Comercial LTDA - EPP ajuizou ação monitória em face de Renato Lebre Filho objetivando o recebimento de u…
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