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Resultados para "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE" – Página 4 de 1000
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ID: 323630604
Tribunal: TJAC
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0101455-33.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0101455-33.2025.8.01.0000 - Conflito de competência cível - Rio Branco - Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco - Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco - - Sem adentrar no mérito de quem seja a Autoridade …
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Empresa De Assistência Técnica E Extensão Rural Do Estado Do Acre x Sind. Dos Profissionais Aux. E Téc. De Enf. E Enfermeiros Do Acre
ID: 327491792
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0714364-94.2021.8.01.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
ADV: GILSON COSTA DO NASCIMENTO (OAB 2648/AC), ADV: MARCELO NERI LEITE (OAB 3887/AC) - Processo 0714364-94.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTOR: B1Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do AcreB0 - RÉU: B1Sind. dos Profissionais Aux. e …
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Emerson Costa De Souza e outros x Juízo De Direito Da Vara Estadual Do Juiz Das Garantias
ID: 328883008
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001456-90.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001456-90.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Francisco Laci Costa de Souza - Impetrante: EMERSON COSTA DE SOUZA - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Estadual do Juiz das Garantias - - Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, im…
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Processo nº 0700012-20.2024.8.01.0004
ID: 320075638
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0700012-20.2024.8.01.0004
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) - Processo 0700012-20.2024.8.01.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Sicredi Biomas- Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre e AmazonasB0 - DECISÃO 1. I…
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Juízo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Senador Guiomard e outros x Diretor Do Departamento De Administração Tributária Do Estado Do Acre - Sefaz e outros
ID: 277331658
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 0700081-13.2019.8.01.0009
Data de Disponibilização:
23/05/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0700081-13.2019.8.01.0009 - Remessa Necessária Cível - Senador Guiomard - Remetente: Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard - Requerente: Raimundo Roberto de Souza - Requerido: Estado do Acre - Requerido: Diretor do Departamento de Administração T…
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Processo nº 0700159-80.2023.8.01.0004
ID: 328521423
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700159-80.2023.8.01.0004
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB 214894/SP) - Processo 0700159-80.2023.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Duplicata - CREDOR: B1Apoio Rural Agropecuária LtdaB0 - DECISÃO 1. INDEFIRO o pedido de suspensão da CNH, bloqueio de cartões de crédito e passaporte da parte executada,…
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Manuel Vitor Nunes De Oliveira x Juízo De Direito Da Vara De Registros Públicos, Órfãos E Sucessões E De Cartas Precatórias Cíveis Da Comarca De Rio Bran
ID: 280418863
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0719542-19.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Advogados:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0719542-19.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Manuel Vitor Nunes de Oliveira - Apelado: Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Bran - Decisão Monocrática Trata-se de Pedido d…
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Manuel Vitor Nunes De Oliveira x Juízo De Direito Da Vara De Registros Públicos, Órfãos E Sucessões E De Cartas Precatórias Cíveis Da Comarca De Rio Bran
ID: 280418867
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0719542-19.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Advogados:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0719542-19.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Manuel Vitor Nunes de Oliveira - Apelado: Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Bran - Decisão monocrática registrada sob nº 20…
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Manuel Vitor Nunes De Oliveira x Juízo De Direito Da Vara De Registros Públicos, Órfãos E Sucessões E De Cartas Precatórias Cíveis Da Comarca De Rio Bran
ID: 275138585
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0719542-19.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Advogados:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0719542-19.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Manuel Vitor Nunes de Oliveira - Apelado: Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Bran - Decisão monocrática registrada sob nº 20…
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Manuel Vitor Nunes De Oliveira x Juízo De Direito Da Vara De Registros Públicos, Órfãos E Sucessões E De Cartas Precatórias Cíveis Da Comarca De Rio Bran
ID: 262791370
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0719542-19.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
DESPACHO
Nº 0719542-19.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Manuel Vitor Nunes de Oliveira - Apelado: Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Bran - Despacho Trata-se de Apelação desacompanhada de nec…
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