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Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 4 de 788
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ID: 260572981
Tribunal: TJAC
Órgão: 1º Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005584-91.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Geane Portela E Silva (OAB 3632/AC), Marcelo Feitosa Zamora (OAB 4711/AC) Processo 0005584-91.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Eliane Maria Ferreira da Silva - Requerido: União Educacional do Norte - RAZÃO DISTO, com fulcro nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º da L…
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Processo nº 0701621-97.2025.8.01.0070
ID: 257471606
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0701621-97.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Gilson Pescador (OAB 1998/AC) Processo 0701621-97.2025.8.01.0070 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: J. N. da S. B. M. - Querelado: E. de O. - Sendo assim, com fulcro no art. 61 da Lei 9.099/1995, acolho a promoção do MPE (fl. 26) e declino da competência deste Juizado para…
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Jarbas Almeida Dorneles Júnior x A. C. D. A. Importação E Exportação Ltda - Araújo Mix
ID: 314513437
Tribunal: TJAC
Órgão: 1º Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001574-67.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: GEANE PORTELA E SILVA (OAB 3632/AC) - Processo 0001574-67.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMANTE: B1Jarbas Almeida Dorneles JúniorB0 - RECLAMADO: B1A. C. D. A. Import…
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Processo nº 0000076-40.2025.8.01.0003
ID: 275215584
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000076-40.2025.8.01.0003
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Processo nº 0700857-10.2025.8.01.0912
ID: 319011752
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700857-10.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: DOUGLAS GABRIEL PINTO CASTRO (OAB 6527/AC), ADV: NEYVANARA DA SILVA FERREIRA (OAB 6660/AC) - Processo 0700857-10.2025.8.01.0912 - Termo Circunstanciado - Ameaça - AUTOR FATO: B1M.L.S.B.B0 - VÍTIMA: B1P.N.S.B0 - Trata-se de Representação formulada pela Autoridade Policial para decreta…
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Processo nº 0700768-72.2024.8.01.0022
ID: 258230881
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700768-72.2024.8.01.0022
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Krishna Cristina da Costa Santos E Silva (OAB 3430/AC) Processo 0700768-72.2024.8.01.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria Pastora da Paz - Isso posto, com esteio nas razões acima consignadas, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na Inicial para, confirmando a tutela…
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Dougllas Jonathan Santiago De Souza x Eber Silva Machado
ID: 328884035
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0703676-21.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WILLIAM FERNANDES RODRIGUES (OAB 5000/AC) - Processo 0703676-21.2025.8.01.0070 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - AUTOR: B1Dougllas Jonathan Santiago de SouzaB0 - RÉU: B1Eber Silva MachadoB0 - Somadas as penas, com a causa de aumento em comento, é notório que ultra…
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C.M.Rauber-Me x Ana Gracy De Arruda De Holanda e outros
ID: 261894290
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000346-73.2024.8.01.9000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0000346-73.2024.8.01.9000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: C.m.rauber-me - Impetrado: Juízo de Direito do Segundo Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco/ac - Litis Passivo: Ana Gracy de Arruda de Holanda - - Cuida-se de Mandado de Segur…
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Clécio Freire De Andrade x Faculdade Book Play Ltda
ID: 280928621
Tribunal: TJAC
Órgão: 1º Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0702072-59.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: KRISHNA CRISTINA DA COSTA SANTOS E SILVA (OAB 3430/AC), ADV: RAFAELA TALARICO (OAB 462092/SP) - Processo 0702072-59.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - RECLAMANTE: B1Clécio Freire de AndradeB0 - RECLAMADO: B1Faculdade Book Play LtdaB0…
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Ozeias Sipião e outros x Booking.Com Brasil Serviços De Reserva De Hoteis Ltda
ID: 280828137
Tribunal: TJAC
Órgão: 1º Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700857-14.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 16327/SC), ADV: VICTOR BOECHAT ROSA E SILVA (OAB 206210/RJ), ADV: VICTOR BOECHAT ROSA E SILVA (OAB 206210/RJ) - Processo 0700857-14.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RECLAMANTE: B1Ozeias SipiãoB0 - B1Rosi…
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