Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 4 de 788

ADV: Geane Portela E Silva (OAB 3632/AC), Marcelo Feitosa Zamora (OAB 4711/AC) Processo 0005584-91.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Eliane Maria Ferreira da Silva - Requerido: União Educacional do Norte - RAZÃO DISTO, com fulcro nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º da L… Ver mais

Processo nº 0701621-97.2025.8.01.0070

ID: 257471606
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gilson Pescador (OAB 1998/AC) Processo 0701621-97.2025.8.01.0070 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: J. N. da S. B. M. - Querelado: E. de O. - Sendo assim, com fulcro no art. 61 da Lei 9.099/1995, acolho a promoção do MPE (fl. 26) e declino da competência deste Juizado para… Ver mais
ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: GEANE PORTELA E SILVA (OAB 3632/AC) - Processo 0001574-67.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMANTE: B1Jarbas Almeida Dorneles JúniorB0 - RECLAMADO: B1A. C. D. A. Import… Ver mais

Processo nº 0700857-10.2025.8.01.0912

ID: 319011752
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DOUGLAS GABRIEL PINTO CASTRO (OAB 6527/AC), ADV: NEYVANARA DA SILVA FERREIRA (OAB 6660/AC) - Processo 0700857-10.2025.8.01.0912 - Termo Circunstanciado - Ameaça - AUTOR FATO: B1M.L.S.B.B0 - VÍTIMA: B1P.N.S.B0 - Trata-se de Representação formulada pela Autoridade Policial para decreta… Ver mais

Processo nº 0700768-72.2024.8.01.0022

ID: 258230881
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Krishna Cristina da Costa Santos E Silva (OAB 3430/AC) Processo 0700768-72.2024.8.01.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria Pastora da Paz - Isso posto, com esteio nas razões acima consignadas, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na Inicial para, confirmando a tutela… Ver mais
ADV: WILLIAM FERNANDES RODRIGUES (OAB 5000/AC) - Processo 0703676-21.2025.8.01.0070 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - AUTOR: B1Dougllas Jonathan Santiago de SouzaB0 - RÉU: B1Eber Silva MachadoB0 - Somadas as penas, com a causa de aumento em comento, é notório que ultra… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0000346-73.2024.8.01.9000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: C.m.rauber-me - Impetrado: Juízo de Direito do Segundo Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco/ac - Litis Passivo: Ana Gracy de Arruda de Holanda - - Cuida-se de Mandado de Segur… Ver mais
ADV: KRISHNA CRISTINA DA COSTA SANTOS E SILVA (OAB 3430/AC), ADV: RAFAELA TALARICO (OAB 462092/SP) - Processo 0702072-59.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - RECLAMANTE: B1Clécio Freire de AndradeB0 - RECLAMADO: B1Faculdade Book Play LtdaB0… Ver mais
ADV: MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 16327/SC), ADV: VICTOR BOECHAT ROSA E SILVA (OAB 206210/RJ), ADV: VICTOR BOECHAT ROSA E SILVA (OAB 206210/RJ) - Processo 0700857-14.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RECLAMANTE: B1Ozeias SipiãoB0 - B1Rosi… Ver mais
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