Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 4 de 40
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262146034
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0801014-23.2016.8.01.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) Processo 0801014-23.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1. Intimado para dizer acerca da possibilidade de extinção da presente ação, o titular do crédito …
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Processo nº 0700672-50.2025.8.01.0013
ID: 257538787
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700672-50.2025.8.01.0013
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0700672-50.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco das Chagas Pinheiro de Souza - Decisão Inicial. Auxílio-doença. Recebo a inicial. Defiro a gratuidade de justiça, porque preenchido os requisitos legais. 1- Deixo de desig…
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Jerry Barbosa Levy x Jimmy Barbosa Levy
ID: 327492106
Tribunal: TJAC
Órgão: 5ª Vara Cível
Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS
Nº Processo: 0701833-54.2013.8.01.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: ERICK VENANCIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB 3055/AC), ADV: ERICK VENANCIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB 3055/AC), ADV: ALEX JESUS AUGUSTO FILHO (OAB 314946/SP), ADV: FELIPE NOBREGA ROCHA (OAB 286551S/P) - Processo 0701833-54.2013.8.01.0001 - Ação de Exigir Cont…
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Processo nº 0700266-29.2025.8.01.0013
ID: 316077691
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700266-29.2025.8.01.0013
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700266-29.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - AUTORA: B1Sebastiana Custódio BezerraB0 - Decisão 1) Recebo a emenda à inicial, verificando que esta atende à determinação anteriormente exarada…
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Banco Santander Sa x Samara Soares De Souza e outros
ID: 319342247
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0710146-86.2022.8.01.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0710146-86.2022.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Banco Santander SAB0 - DEVEDOR: B1Samara Soares de Souza 80916252272B0 - AVALISTA: B1Samara Soares de SouzaB0 - Ante o pedido de f…
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Processo nº 0701180-93.2025.8.01.0013
ID: 321430855
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701180-93.2025.8.01.0013
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701180-93.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - AUTOR: B1Francisco Mistil Martins de CastroB0 - Decisão (Inicial. Benefício por Incapacidade. Perícia Médica) 1) Recebo a petição inicial, por…
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Rodrigo Moreira Amaral Castro x Estado Do Acre
ID: 259829499
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701154-21.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Rodrigo Moreira Amaral Castro (OAB 306956SP) Processo 0701154-21.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Rodrigo Moreira Amaral Castro, Rodrigo Moreira Amaral Castro - Requerido: Estado do Acre - Com razão o credor em seu petitório de p. 22. O montante o…
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Antônio Ferreira De Assis x Estado Do Acre
ID: 277332240
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0103003-30.2024.8.01.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0103003-30.2024.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Antônio Ferreira de Assis - Requerido: Estado do Acre - 1. Trata-se de pedido de destaque dos honorários advocatícios contratuais em favor de Thiago Vinicius Gwozdz Poersch (p. 114), que alega ter apresentado o contrat…
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Agostinho Barbosa De Paula x Estado Do Acre
ID: 321037668
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0711304-74.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC) - Processo 0711304-74.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1Agostinho Barbosa de PaulaB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - A análise dos fatos narra…
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Joelma Maria De Oliveira x Estado Do Acre
ID: 276332169
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100258-77.2024.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100258-77.2024.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Joelma Maria de Oliveira - Requerido: Estado do Acre - - DECISÃO 1. Trata-se de solicitação de registro de destaque dos honorários advocatícios contratuais em favor de Israel Rufino da Silva Sociedade In…
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