Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 4 de 114
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314862277
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 0709456-86.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0709456-86.2024.8.01.0001 - Remessa Necessária Cível - Rio Branco - Recorrente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco Acre - Recorrido: Município de Rio Branco - Interessado: Miguel Fontenele Meireles de Oliveira (Representado por sua mãe) Fabia…
Ver mais
Juízo De Direito Da 2ª Vara De Fazenda Pública Da Comarca De Rio Branco x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 317281465
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 0703008-34.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0703008-34.2023.8.01.0001 - Remessa Necessária Cível - Rio Branco - Juízo Recorrent: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000009220, com …
Ver mais
Juízo De Direito Da 2ª Vara De Fazenda Pública Da Comarca De Rio Branco x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 317281473
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 0703008-34.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0703008-34.2023.8.01.0001 - Remessa Necessária Cível - Rio Branco - Juízo Recorrent: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 3. Com esses registros e considerações, com fundamento no …
Ver mais
Processo nº 0003529-59.2019.8.01.0001
ID: 316282584
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003529-59.2019.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC) - Processo 0003529-59.2019.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - ACUSADO: B1Adalberto da Silva GalvãoB0 - SENTENÇA Relatados em plenário. Apreciando os quesitos propostos, os jurados entenderam: A) que o réu Adalberto…
Ver mais
Processo nº 0706335-16.2025.8.01.0001
ID: 277524065
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0706335-16.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: NOZOR JOSE DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 006688/PA) - Processo 0706335-16.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - AUTORA: B1Edisimar Colares NobreB0 - Analisando detidamente os autos, e consultando o Sistema de Automação da Justiça - SAJ, constata-se que a presente …
Ver mais
José Ademir Costa Dos Santos e outros x Município De Assis Brasil
ID: 276427586
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100059-26.2022.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100059-26.2022.8.01.0000 - Precatório - Assis Brasil - Remetente: Juízo de Direito da Vara Única Cível da Comarca de Assis Brasil - Requerente: José Ademir Costa dos Santos - Requerido: Município de Assis Brasil - - Decisão Visto em correição (Portaria n. 865/2025) 1.…
Ver mais
Juízo De Direito Da Vara Única Cível Da Comarca De Assis Brasil e outros x Município De Assis Brasil
ID: 276427601
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100099-08.2022.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100099-08.2022.8.01.0000 - Precatório - Assis Brasil - Remetente: Juízo de Direito da Vara Única Cível da Comarca de Assis Brasil - Requerente: Maria Erlane dos Santos Gadelha - Requerido: Município de Assis Brasil - - 1. Trata-se de Requisição de Pagamento de Precató…
Ver mais
José Ademir Costa Dos Santos e outros x Município De Assis Brasil
ID: 276332101
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100059-26.2022.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100059-26.2022.8.01.0000 - Precatório - Assis Brasil - Remetente: Juízo de Direito da Vara Única Cível da Comarca de Assis Brasil - Requerente: José Ademir Costa dos Santos - Requerido: Município de Assis Brasil - - 1. Trata-se de Requisição de Pagamento de Precatório…
Ver mais
Juízo De Direito Da Vara Única Cível Da Comarca De Assis Brasil e outros x Município De Assis Brasil
ID: 276332138
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100156-26.2022.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100156-26.2022.8.01.0000 - Precatório - Assis Brasil - Remetente: Juízo de Direito da Vara Única Cível da Comarca de Assis Brasil - Requerente: Noberta Gifone Pereira da Silva - Requerido: Município de Assis Brasil - - 1. Trata-se de Requisição de Pagamento de Precató…
Ver mais
Italo Fernando De Souza Feltrini e outros x Juízo De Direito Da Vara Única Criminal Da Comarca De Tarauacá-Ac
ID: 261167422
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1000728-49.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1000728-49.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tarauacá - Impetrante: Luís Mansueto Melo Aguiar - Impetrante: Italo Fernando de Souza Feltrini - Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DA COMARCA DE TARAUACÁ-AC - - Trata-se de Habeas Corpus com pedido …
Ver mais