Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA" – Página 4 de 292
Pessoas encontradas nos registros
ID: 277604010
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0600536-54.2014.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0600536-54.2014.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Angela Paula de Carvalho Rolon - Despacho Considerando a Portaria Conjunta nº 75/2023 do Tribunal de Justiça do Estado Acre, que instituiu o julgamento virtual no âmbito das Turmas …
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Estado Do Acre x Erica Cavalcante Barbosa
ID: 277604019
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0600538-24.2014.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0600538-24.2014.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Erica Cavalcante Barbosa - Despacho Considerando a Portaria Conjunta nº 75/2023 do Tribunal de Justiça do Estado Acre, que instituiu o julgamento virtual no âmbito das Turmas Recurs…
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Processo nº 0707110-31.2025.8.01.0001
ID: 317386367
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0707110-31.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0707110-31.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Capacidade - AUTOR: B1Defensoria Pública do Estado do AcreB0 e outro - Posto isso, HOMOLOGO o acordo de fls. 46/…
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Processo nº 0707113-83.2025.8.01.0001
ID: 319011294
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0707113-83.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0707113-83.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Capacidade - AUTOR: B1Defensoria Pública do Estado do AcreB0 e outro - Posto isso, homologo o acordo de fls. 54/55, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, ext…
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Juizo De Direito Do Juizado Especial Cível - Fazenda Pública Da Comarca De Cruzeiro Do Sul - Acre e outros x Estado Do Acre e outros
ID: 277430327
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0101567-41.2021.8.01.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0101567-41.2021.8.01.0000 - Precatório - Cruzeiro do Sul - Remetente: Juizo de Direito do Juizado Especial Cível - Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul - Acre - Requerente: Maria Lúcia Ponciano da Silva - Requerido: Estado do Acre - Requerido: Instituto de Prev…
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Agostinho Barbosa De Paula x Estado Do Acre
ID: 321037668
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0711304-74.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC) - Processo 0711304-74.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1Agostinho Barbosa de PaulaB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - A análise dos fatos narra…
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Denes Luiz Da Silva Pereira x Estado Do Acre
ID: 277430323
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100927-96.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100927-96.2025.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Denes Luiz da Silva Pereira - Requerido: Estado do Acre - - 1. Conforme mencionado na certidão de p. 15, foi verificada a existência de um segundo registro para o mesmo precatório requisitório. 2. Ao con…
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Leyla Maria Alves Da Silva Bichara Viga x Federação Das Unimeds Da Amazônia
ID: 278445463
Tribunal: TJAC
Órgão: 3º Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0702416-40.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB 23230/PB), ADV: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB 13040/PB), ADV: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB 8463/PB) - Processo 0702416-40.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços de Saúde - RECLAM…
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Fundo De Orçamentário Especial Da Defensoria Pública Do Estado Do Acre x Estado Do Acre
ID: 276331910
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100972-03.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100972-03.2025.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: FUNDO DE ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - Requerido: Estado do Acre - - Decisão 1. Introdução Trata-se de Ofício Precatório nº 461/2025 (p. 1), no valor de R$ 21.945,60 (vi…
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Justiça Pública x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 281896386
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800066-66.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0800066-66.2025.8.01.0001 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 e outro - RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 e outro - Trata-se de pedido de tutela provisória de evidência, fo…
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