Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA" – Página 4 de 292

Estado Do Acre x Angela Paula De Carvalho Rolon

ID: 277604010
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0600536-54.2014.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Angela Paula de Carvalho Rolon - Despacho Considerando a Portaria Conjunta nº 75/2023 do Tribunal de Justiça do Estado Acre, que instituiu o julgamento virtual no âmbito das Turmas … Ver mais

Estado Do Acre x Erica Cavalcante Barbosa

ID: 277604019
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0600538-24.2014.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Erica Cavalcante Barbosa - Despacho Considerando a Portaria Conjunta nº 75/2023 do Tribunal de Justiça do Estado Acre, que instituiu o julgamento virtual no âmbito das Turmas Recurs… Ver mais

Processo nº 0707110-31.2025.8.01.0001

ID: 317386367
Tribunal: TJAC Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0707110-31.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0707110-31.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Capacidade - AUTOR: B1Defensoria Pública do Estado do AcreB0 e outro - Posto isso, HOMOLOGO o acordo de fls. 46/… Ver mais

Processo nº 0707113-83.2025.8.01.0001

ID: 319011294
Tribunal: TJAC Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0707113-83.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0707113-83.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Capacidade - AUTOR: B1Defensoria Pública do Estado do AcreB0 e outro - Posto isso, homologo o acordo de fls. 54/55, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, ext… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101567-41.2021.8.01.0000 - Precatório - Cruzeiro do Sul - Remetente: Juizo de Direito do Juizado Especial Cível - Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul - Acre - Requerente: Maria Lúcia Ponciano da Silva - Requerido: Estado do Acre - Requerido: Instituto de Prev… Ver mais
Intimação
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC) - Processo 0711304-74.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1Agostinho Barbosa de PaulaB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - A análise dos fatos narra… Ver mais

Denes Luiz Da Silva Pereira x Estado Do Acre

ID: 277430323
Tribunal: TJAC Órgão: Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0100927-96.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100927-96.2025.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Denes Luiz da Silva Pereira - Requerido: Estado do Acre - - 1. Conforme mencionado na certidão de p. 15, foi verificada a existência de um segundo registro para o mesmo precatório requisitório. 2. Ao con… Ver mais
ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB 23230/PB), ADV: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB 13040/PB), ADV: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB 8463/PB) - Processo 0702416-40.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços de Saúde - RECLAM… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100972-03.2025.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: FUNDO DE ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - Requerido: Estado do Acre - - Decisão 1. Introdução Trata-se de Ofício Precatório nº 461/2025 (p. 1), no valor de R$ 21.945,60 (vi… Ver mais
Intimação
ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0800066-66.2025.8.01.0001 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 e outro - RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 e outro - Trata-se de pedido de tutela provisória de evidência, fo… Ver mais
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