Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" – Página 384 de 470
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257103960
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC) Processo 0700937-85.2025.8.01.0002 - Dúvida - Requerente: Emerson Elias Rodrigues Barbary - Requerido: Superintendência Regional do Incra No Acre - Recebo a reclamação. Notifique-se o Cartório de Porto Walter/AC para manifestação/prestar informações. Após, d…
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Vitor Jose Vasconcelos Beirouth x Cosma Gomes Moreira
ID: 328982249
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0711393-97.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES (OAB 5500/AC) - Processo 0711393-97.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CREDOR: B1Vitor Jose Vasconcelos BeirouthB0 - DEVEDOR: B1Cosma Gomes MoreiraB0 - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestar…
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Estado Do Acre x Manoel Pereira Da Silva
ID: 316175446
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0700093-56.2016.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PÁDUA (OAB 4487/AC) - Processo 0700093-56.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Manoel Pereira da SilvaB0 - Ante o exposto, intime-se o credor para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da o…
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Jalceyr Pessoa Figueiredo Junior x Estado Do Acre
ID: 282005242
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700504-94.2019.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: RODRIGO FERNANDES DAS NEVES (OAB 2501/AC), ADV: YONY SOLEY MOLIN D' AVILA (OAB 5046/AC), ADV: ALDECIR PAZ D'AVILA JUNIOR (OAB 4565/AC) - Processo 0700504-94.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDOR: B1Jalceyr Pessoa Figueiredo JuniorB0 - DEVEDOR: …
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Estado Do Acre x R. J. Inacio - Me
ID: 319228922
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0014686-20.2005.8.01.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: NILO TRINDADE BRAGA SANTANA (OAB 4903/AC) - Processo 0014686-20.2005.8.01.0001 (001.05.014686-7) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1R. J. Inacio - MEB0 e outro - Considerando a ausência de manifestação do credor,…
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Estado Do Acre x Nildon Pereira Da Conceição
ID: 322751427
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0703794-25.2016.8.01.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA (OAB 2813/AC) - Processo 0703794-25.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Nildon Pereira da ConceiçãoB0 - Intime-se a parte apelada, no endereço constante à p. 07, para apresentar contrarrazões, no prazo …
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Leonardo Meireles Pereira Jaminawá x Estado Do Acre
ID: 262145942
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700852-73.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Maria José Maia Nascimento Postigo (OAB 2809/AC), Gabriel Santana de Souza (OAB 5643/AC) Processo 0700852-73.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Leonardo Meireles Pereira Jaminawá - Devedor: Estado do Acre - Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 5 (Cinco) dias, aprese…
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Angelina Maria Sombra Pereira x Estado Do Acre
ID: 260572817
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0703851-96.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: André Espíndola Moura (OAB 23828/CE), Lucas Grangeiro Bonifácio (OAB 29327A/PB) Processo 0703851-96.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credora: Angelina Maria Sombra Pereira - Devedor: Estado do Acre - Verifica-se nos autos que a Requisição de Pequeno Valor - RPV nº 131/2024 foi expedi…
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Selma Maria Costa Ferreira x Estado Do Acre
ID: 261167112
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0707943-41.2022.8.01.0070
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Maria José Maia Nascimento Postigo (OAB 2809/AC), Edson Rigaud Viana Neto (OAB 3597/AC), André Espíndola Moura (OAB 23828/CE) Processo 0707943-41.2022.8.01.0070 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Selma Maria Costa Ferreira - Requerido: Estado do Acre - Verifico que o Estado do Acre foi d…
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Maria Escocio Da Silva x Estado Do Acre
ID: 261166931
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0702792-10.2022.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Maria José Maia Nascimento Postigo (OAB 2809/AC), Luiz Guilherme da Silva Santos (OAB 4464/AC) Processo 0702792-10.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credora: Maria Escocio da Silva - Devedor: Estado do Acre - Verifica-se nos autos que a Requisição de Pequeno Valor - RPV nº 108/2024 fo…
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