Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA" – Página 381 de 423

Processo nº 0003576-96.2020.8.01.0001

ID: 258920838
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gleyh Gomes de Holanda (OAB 2726/AC) Processo 0003576-96.2020.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Renan Moreira Gomes - Por tais razões, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Renan Moreira Gomes, haja vista o cumprimento integral das condições do ANPP, com relação aos fatos … Ver mais

Lin Motors Ltda - Epp x Francisco Chagas Ramos Isaias

ID: 316174873
Tribunal: TJAC Órgão: 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0707066-90.2017.8.01.0001
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
ADV: KÁTIA SIQUEIRA SALES (OAB 4264/AC), ADV: ANDRIW SOUZA VIVAN (OAB 4585/AC), ADV: RUTH SOUZA ARAÚJO (OAB 2671/AC) - Processo 0707066-90.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - AUTOR: B1LIN MOTORS LTDA - EPPB0 - RÉU: B1Francisco Chagas Ramos IsaiasB0 - Dá a parte dem… Ver mais
ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 33416/SC) - Processo 0705054-25.2025.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: B1Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Ltda.B0 - RÉU: B1Fagner Ferreira PereiraB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2… Ver mais

Processo nº 0702775-13.2018.8.01.0001

ID: 259169653
Tribunal: TJAC Órgão: 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0702775-13.2018.8.01.0001
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB 214894/SP), Marcelo Feitosa Zamora (OAB 4711/AC), Diogo Silva Ferreira (OAB 9891/RO) Processo 0702775-13.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: C. R. L. - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá… Ver mais

Processo nº 0715906-16.2022.8.01.0001

ID: 323197802
Tribunal: TJAC Órgão: 1ª Vara de Família Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0715906-16.2022.8.01.0001
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: MARIVAN PEREIRA DE MATTOS (OAB 10066/AM), ADV: MARIVAN PEREIRA DE MATTOS (OAB 10066/AM), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0715906-16.2022.8.01.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: B1G.L.C.B0 e outro - Desse modo, diante da incompetência deste Juízo,… Ver mais

Processo nº 0705485-40.2017.8.01.0001

ID: 258797994
Tribunal: TJAC Órgão: 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0705485-40.2017.8.01.0001
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Araujo Carvalho Junior (OAB 34676/PE) Processo 0705485-40.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: P. S. S. A. - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte autora por intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. Ver mais
ADV: LUCAS DE OLVEIRA CASTRO (OAB 4271/AC) - Processo 0710132-34.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR: B1Vip Multiserviços e Consultoria LtdaB0 - DEVEDOR: B1Cregat Oil Perfurações Nordeste LtdaB0 - Intime-se a parte autora, para no prazo de 15… Ver mais
ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC) - Processo 0700219-28.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: B1Rosilene Pessoa CavalcanteB0 - RÉU: B1Heverton Pietro Ferreira de OliveiraB0 - B1Erickson Brito de OliveiraB0 - B1Ericleyson Brito de Oli… Ver mais
ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC) - Processo 0700219-28.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: B1Rosilene Pessoa CavalcanteB0 - RÉU: B1Heverton Pietro Ferreira de OliveiraB0 - B1Erickson Brito de OliveiraB0 - B1Ericleyson Brito de Oli… Ver mais

Processo nº 0701126-63.2025.8.01.0002

ID: 261894288
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eronildo Macambira Braga Junior (OAB 27933/ES) Processo 0701126-63.2025.8.01.0002 - Pedido de Prisão Preventiva - Repdo: B. S. de A. - Ante o exposto, com base nos fundamentos supramencionados, MANTENHO a PRISÃO PREVENTIVA de BRUNO DA SILVA ARAÚJO, com fundamento nos arts. 312 e 313, I, ambo… Ver mais
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