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Resultados para "1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" – Página 334 de 404
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ID: 281696674
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0702131-26.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: THAMYNE NAIANA TOMÉ DE OLIVEIRA LIMA (OAB 6795/AC), ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG) - Processo 0702131-26.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTOR: B1Eliaquim de Lima GomesB0 - RÉU: B1Banco Inter S/AB0 - Trata-se de recurso de embargos de declaraç…
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Processo nº 0705944-61.2025.8.01.0001
ID: 316174839
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Proteção à Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0705944-61.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0705944-61.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - AUTOR FATO: B1J.M.L.C.B0 - "(...) Portanto, não se vislumbra hipótese de absolvição sumária neste momento processual. Diante do exposto, rejeito as prel…
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Processo nº 0007552-48.2019.8.01.0001
ID: 281896402
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Proteção à Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007552-48.2019.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ENIZAN DE OLIVEIRA COSTA (OAB 5176/AC) - Processo 0007552-48.2019.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - INDICIADO: B1A.F.S.B0 - de Instrução e Julgamento Data: 02/06/2025 Hora 11:00 Local: Vara de Violência Doméstica (Virtual) Situacão: Designada
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Processo nº 0700610-46.2025.8.01.0001
ID: 317130543
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Proteção à Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700610-46.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0700610-46.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - RÉU: B1J.M.L.C.B0 - Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, REJEITO as teses preliminares arguidas pela defesa e, por não vislumbrar n…
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Processo nº 0720592-80.2024.8.01.0001
ID: 277430805
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Proteção à Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0720592-80.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ROSENILDO ALVES DE MELO (OAB 6792/AC) - Processo 0720592-80.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - AUTOR FATO: B1E.M.C.B0 - de Instrução e Julgamento Data: 27/05/2025 Hora 10:30 Local: Vara de Violência Doméstica (Virtual) Situacão: Desi…
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Processo nº 0705944-61.2025.8.01.0001
ID: 328771685
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Proteção à Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0705944-61.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0705944-61.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - AUTOR FATO: B1J.M.L.C.B0 - de Instrução e Julgamento Data: 13/08/2025 Hora 11:00 Local: Vara de Violência Doméstica (Virtual) Link da videochamada: mee…
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Processo nº 0700610-46.2025.8.01.0001
ID: 328771697
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Proteção à Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700610-46.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0700610-46.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - RÉU: B1J.M.L.C.B0 - de Instrução e Julgamento Data: 13/08/2025 Hora 11:45 Local: Vara de Violência Doméstica (Virtual) Link da videochamada: meet.googl…
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Processo nº 0801387-15.2020.8.01.0001
ID: 259083427
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Proteção à Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801387-15.2020.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Sergio Farias de Oliveira (OAB 2777/AC) Processo 0801387-15.2020.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Carlos Roberto Farias de Oliveira - de Instrução e Julgamento
Data: 07/05/2025 Hora 10:30
Local: Vara de Violência Doméstica (Virtual)
Link da videochamada: meet.google.…
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Processo nº 0710140-74.2025.8.01.0001
ID: 316701127
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Família
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0710140-74.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GRIJAVO SANTIAGO MOURA (OAB 4590/AC), ADV: ORIETA SANTIAGO MOURA (OAB 618/AC) - Processo 0710140-74.2025.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Alimentos - REQUERENTE: B1M.L.S.P.S.B0 - Destarte, ante os defeitos que se verificam na peça preambular, concedo o prazo de 15 (quinze) dias à par…
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Processo nº 0719540-49.2024.8.01.0001
ID: 262721788
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Família
Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0719540-49.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Jocasta Elicker Melo (OAB 113228/RS) Processo 0719540-49.2024.8.01.0001 - Homologação da Transação Extrajudicial - Autor: S. C. de A. , E. E. - Destarte, ante o defeito que se verifica na peça preambular, concedo o prazo de 15 (quinze) dias aos autores para, através de sua advogada nos autos c…
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