Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ" – Página 333 de 448

ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC) - Processo 0708166-02.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR: B1Obras Sociais da Diocese de Rio BrancoB0 - DEVEDORA: B1Gleicia da Silva Saraiva AlencarB0 - Isento de custas, visto que se trata de … Ver mais
ADV: OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB 5483/AC) - Processo 0722635-87.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - REQUERENTE: B1J.P.B0 - AUTOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACREB0 - RÉ… Ver mais

Processo nº 0707677-62.2025.8.01.0001

ID: 281691426
Tribunal: TJAC Órgão: 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0707677-62.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: THAÍS DE OLIVEIRA LOPES (OAB 6488/AC), ADV: RUAN AMORIM (OAB 6363/AC) - Processo 0707677-62.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: B1Natassia de Oliveira Lopes CostaB0 - A Constituição da República, nos termos do artigo 5º, incis… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000805-58.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Hélio de Oliveira Guedes - Curador Esp.: Camila de Oliveira Guedes - Agravado: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A - - Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido de antecipação da tutel… Ver mais

Processo nº 1000848-92.2025.8.01.0000

ID: 261894407
Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1000848-92.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000848-92.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro do Sul - Impetrante: Luis Gustavo Medeiros de Andrade - - O Defensor Público Luis Gustavo Medeiros de Andrade impetra habeas corpus com pedido de liminar em favor de Carlos Felipe Santos de Oliveira e Franci… Ver mais

Stefano Lima De Holanda x M. P. Do E. Do A.

ID: 260325742
Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000130-51.2021.8.01.0001
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0000130-51.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Stefano Lima de Holanda - Apelado: M. P. do E. do A. - RELATÓRIO Trata-se de Apelação Criminal interposta por S. L. de H., qualificado nestes autos, em face de sentença prolatada pelo Juízo da Terceira Vara Crimin… Ver mais

Processo nº 0710857-86.2025.8.01.0001

ID: 327492018
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 12880/RO), ADV: MARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 5308A/MT) - Processo 0710857-86.2025.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: B1S.B.B0 - DECISÃO Tratam os autos de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, em que … Ver mais
ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 0707882-43.2015.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias MansourB0 - RÉU: B1Rafael da Silva e SilvaB0 - 1. Defiro o pedido de página 127 para que se exclua o nome da Procura… Ver mais

Processo nº 0700727-35.2024.8.01.0013

ID: 329192955
Tribunal: TJAC Órgão: Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0700727-35.2024.8.01.0013
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB 237726/RJ) - Processo 0700727-35.2024.8.01.0013 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: B1Jose Edirlei Vanderley AlvesB0 - INTIME-SE o embargante, por meio do seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) … Ver mais
Intimação
ADV: Fenísia Araújo da Mota Costa (OAB 2424/AC), Gersey Silva de Souza (OAB 3086/AC), Gersey Souza Sociedade Unipessoal de Advocacia (OAB 137/AC), Aluysio Sampaio Barbosa Junior (OAB 159833/RJ), Ana Gabrielle de Melo Medeiros (OAB 5971/AC) Processo 0700285-60.2019.8.01.0008 - Procedimento Comum Cív… Ver mais
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