Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" – Página 332 de 404

Estado Do Acre x R. J. Inacio - Me

ID: 319228922
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: NILO TRINDADE BRAGA SANTANA (OAB 4903/AC) - Processo 0014686-20.2005.8.01.0001 (001.05.014686-7) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1R. J. Inacio - MEB0 e outro - Considerando a ausência de manifestação do credor,… Ver mais

Estado Do Acre x Nildon Pereira Da Conceição

ID: 322751427
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
ADV: LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA (OAB 2813/AC) - Processo 0703794-25.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Nildon Pereira da ConceiçãoB0 - Intime-se a parte apelada, no endereço constante à p. 07, para apresentar contrarrazões, no prazo … Ver mais
Intimação
ADV: Maria José Maia Nascimento Postigo (OAB 2809/AC), Gabriel Santana de Souza (OAB 5643/AC) Processo 0700852-73.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Leonardo Meireles Pereira Jaminawá - Devedor: Estado do Acre - Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 5 (Cinco) dias, aprese… Ver mais

Angelina Maria Sombra Pereira x Estado Do Acre

ID: 260572817
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Intimação
ADV: André Espíndola Moura (OAB 23828/CE), Lucas Grangeiro Bonifácio (OAB 29327A/PB) Processo 0703851-96.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credora: Angelina Maria Sombra Pereira - Devedor: Estado do Acre - Verifica-se nos autos que a Requisição de Pequeno Valor - RPV nº 131/2024 foi expedi… Ver mais

Selma Maria Costa Ferreira x Estado Do Acre

ID: 261167112
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Intimação
ADV: Maria José Maia Nascimento Postigo (OAB 2809/AC), Edson Rigaud Viana Neto (OAB 3597/AC), André Espíndola Moura (OAB 23828/CE) Processo 0707943-41.2022.8.01.0070 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Selma Maria Costa Ferreira - Requerido: Estado do Acre - Verifico que o Estado do Acre foi d… Ver mais

Maria Escocio Da Silva x Estado Do Acre

ID: 261166931
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Intimação
ADV: Maria José Maia Nascimento Postigo (OAB 2809/AC), Luiz Guilherme da Silva Santos (OAB 4464/AC) Processo 0702792-10.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credora: Maria Escocio da Silva - Devedor: Estado do Acre - Verifica-se nos autos que a Requisição de Pequeno Valor - RPV nº 108/2024 fo… Ver mais

Estado Do Acre x Lucia Da Silva Marques

ID: 261166969
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Intimação
ADV: Paulo Jose Borges da Silva (OAB 3306/AC), Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB 949/AC) Processo 0710971-35.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Devedor: Lucia da Silva Marques, Estado do Acre - Credor: Estado do Acre, Lucia da Silva Marques - O ente público requereu cumprimento de sentença… Ver mais

Lima Pinheiro Construtora Ltda. x Estado Do Acre

ID: 261166981
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Intimação
ADV: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Janete Melo D'albuquerque Lima (OAB 1751/AC), Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB 5228/AC) Processo 0705266-22.2020.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Lima Pinheiro Construtora Ltda. - Devedor: Estado do Acre - Trata-se de Embargos de Decla… Ver mais
Intimação
ADV: RODRIGO FERNANDES DAS NEVES (OAB 2501/AC) - Processo 0800036-31.2025.8.01.0001 - Ação Civil Pública - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 e outro - Considerando que o Ógão Ministerial já pediu o julgament… Ver mais

Estado Do Acre x Lucia Da Silva Marques

ID: 327762654
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
ADV: PAULO JOSE BORGES DA SILVA (OAB 3306/AC), ADV: MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO (OAB 949/AC) - Processo 0710971-35.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Licença-Prêmio - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Lucia da Silva MarquesB0 - A simples alegação de que os valores apresent… Ver mais
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