Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" – Página 332 de 404
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319228922
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0014686-20.2005.8.01.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: NILO TRINDADE BRAGA SANTANA (OAB 4903/AC) - Processo 0014686-20.2005.8.01.0001 (001.05.014686-7) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1R. J. Inacio - MEB0 e outro - Considerando a ausência de manifestação do credor,…
Ver mais
Estado Do Acre x Nildon Pereira Da Conceição
ID: 322751427
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0703794-25.2016.8.01.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA (OAB 2813/AC) - Processo 0703794-25.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Nildon Pereira da ConceiçãoB0 - Intime-se a parte apelada, no endereço constante à p. 07, para apresentar contrarrazões, no prazo …
Ver mais
Leonardo Meireles Pereira Jaminawá x Estado Do Acre
ID: 262145942
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700852-73.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Maria José Maia Nascimento Postigo (OAB 2809/AC), Gabriel Santana de Souza (OAB 5643/AC) Processo 0700852-73.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Leonardo Meireles Pereira Jaminawá - Devedor: Estado do Acre - Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 5 (Cinco) dias, aprese…
Ver mais
Angelina Maria Sombra Pereira x Estado Do Acre
ID: 260572817
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0703851-96.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: André Espíndola Moura (OAB 23828/CE), Lucas Grangeiro Bonifácio (OAB 29327A/PB) Processo 0703851-96.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credora: Angelina Maria Sombra Pereira - Devedor: Estado do Acre - Verifica-se nos autos que a Requisição de Pequeno Valor - RPV nº 131/2024 foi expedi…
Ver mais
Selma Maria Costa Ferreira x Estado Do Acre
ID: 261167112
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0707943-41.2022.8.01.0070
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Maria José Maia Nascimento Postigo (OAB 2809/AC), Edson Rigaud Viana Neto (OAB 3597/AC), André Espíndola Moura (OAB 23828/CE) Processo 0707943-41.2022.8.01.0070 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Selma Maria Costa Ferreira - Requerido: Estado do Acre - Verifico que o Estado do Acre foi d…
Ver mais
Maria Escocio Da Silva x Estado Do Acre
ID: 261166931
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0702792-10.2022.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Maria José Maia Nascimento Postigo (OAB 2809/AC), Luiz Guilherme da Silva Santos (OAB 4464/AC) Processo 0702792-10.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credora: Maria Escocio da Silva - Devedor: Estado do Acre - Verifica-se nos autos que a Requisição de Pequeno Valor - RPV nº 108/2024 fo…
Ver mais
Estado Do Acre x Lucia Da Silva Marques
ID: 261166969
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0710971-35.2019.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Paulo Jose Borges da Silva (OAB 3306/AC), Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB 949/AC) Processo 0710971-35.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Devedor: Lucia da Silva Marques, Estado do Acre - Credor: Estado do Acre, Lucia da Silva Marques - O ente público requereu cumprimento de sentença…
Ver mais
Lima Pinheiro Construtora Ltda. x Estado Do Acre
ID: 261166981
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0705266-22.2020.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Janete Melo D'albuquerque Lima (OAB 1751/AC), Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB 5228/AC) Processo 0705266-22.2020.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Lima Pinheiro Construtora Ltda. - Devedor: Estado do Acre - Trata-se de Embargos de Decla…
Ver mais
Justiça Pública x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 327762577
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800036-31.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RODRIGO FERNANDES DAS NEVES (OAB 2501/AC) - Processo 0800036-31.2025.8.01.0001 - Ação Civil Pública - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 e outro - Considerando que o Ógão Ministerial já pediu o julgament…
Ver mais
Estado Do Acre x Lucia Da Silva Marques
ID: 327762654
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0710971-35.2019.8.01.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: PAULO JOSE BORGES DA SILVA (OAB 3306/AC), ADV: MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO (OAB 949/AC) - Processo 0710971-35.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Licença-Prêmio - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Lucia da Silva MarquesB0 - A simples alegação de que os valores apresent…
Ver mais