Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA" – Página 326 de 423

Processo nº 0006945-98.2020.8.01.0001

ID: 321431131
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: AFRÂNIO ALVES JUSTO (OAB 3741/AC) - Processo 0006945-98.2020.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Mateus Ferreira de PaivaB0 - Intimar o advogado Afrânio Alves Justo, OAB\AC n° 3.741, para no prazo de lei apresentar suas alegações nos presentes au… Ver mais

Processo nº 0005066-17.2024.8.01.0001

ID: 262791728
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Izaac da Silva Almeida (OAB 5172/AC) Processo 0005066-17.2024.8.01.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Recorrente: Romildo Rodrigues de Oliveira - Despacho Dê-se ciência às partes do retorno dos autos ao primeiro grau. Em nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. Rio Branco-AC, 28 de … Ver mais

Processo nº 0707520-31.2021.8.01.0001

ID: 277687212
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: EUDES MOREIRA DA COSTA (OAB 6653/AC) - Processo 0707520-31.2021.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RÉU: B1C.A.P.S.B0 - Isto posto, rejeito tardiamente a denúncia pela ocorrência da inépcia, nos termos do art. 395, I, do Código de Processo Penal. Ver mais

J. P. x F. S. S.

ID: 260637720
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciano Vasconcelos da Silva (OAB 4599/AC) Processo 0704131-96.2025.8.01.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Requerente: J. P. - Requerido: F. S. S. - .....Analisando os autos, entendo pertinente os pedidos do Promovido e da Promovente em relação a redução … Ver mais

Processo nº 0702300-13.2025.8.01.0001

ID: 328884650
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: IDAILDO SOUZA DA SILVA (OAB 5291/AC) - Processo 0702300-13.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - INDICIADO: B1Lucas Magno Pereira da SilvaB0 - Dá o réu por intimado (Art. 178, § 1º, I, do Provimento 16/2016, da COGER) para, no prazo de 30 (trinta) dias, … Ver mais

Processo nº 0707520-31.2021.8.01.0001

ID: 259083420
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eudes Moreira da Costa (OAB 6653/AC) Processo 0707520-31.2021.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. A. P. da S. - de Instrução e Julgamento Data: 12/05/2025 Hora 08:45 Local: Vara de Violência Doméstica (Virtual) Link da videochamada: meet.google.com/stm-exsw-szs Ver mais

Processo nº 0702300-13.2025.8.01.0001

ID: 258035840
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Idaildo Souza da Silva (OAB 5291/AC) Processo 0702300-13.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: L. M. P. da S. - Dá a parte denunciada por intimada por seu patrono para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar Defesa Prévia. Ver mais

Processo nº 0713915-34.2024.8.01.0001

ID: 258128991
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alessandra Costa da Silva (OAB 5222/AC) Processo 0713915-34.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: J. P. N. - "Dá o réu por intimado (Art. 178, § 1º, I, do Provimento 16/2016, da COGER) para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher custas finais no valor de R$ 821,40 (p… Ver mais
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