Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA" – Página 326 de 423
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ID: 275215272
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0006945-98.2020.8.01.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0002142-38.2021.8.01.0001
ID: 275575267
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0002142-38.2021.8.01.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0006945-98.2020.8.01.0001
ID: 321431131
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0006945-98.2020.8.01.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: AFRÂNIO ALVES JUSTO (OAB 3741/AC) - Processo 0006945-98.2020.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Mateus Ferreira de PaivaB0 - Intimar o advogado Afrânio Alves Justo, OAB\AC n° 3.741, para no prazo de lei apresentar suas alegações nos presentes au…
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Processo nº 0005066-17.2024.8.01.0001
ID: 262791728
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0005066-17.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Izaac da Silva Almeida (OAB 5172/AC) Processo 0005066-17.2024.8.01.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Recorrente: Romildo Rodrigues de Oliveira - Despacho
Dê-se ciência às partes do retorno dos autos ao primeiro grau.
Em nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
Rio Branco-AC, 28 de …
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Processo nº 0707520-31.2021.8.01.0001
ID: 277687212
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Proteção à Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0707520-31.2021.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: EUDES MOREIRA DA COSTA (OAB 6653/AC) - Processo 0707520-31.2021.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RÉU: B1C.A.P.S.B0 - Isto posto, rejeito tardiamente a denúncia pela ocorrência da inépcia, nos termos do art. 395, I, do Código de Processo Penal.
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J. P. x F. S. S.
ID: 260637720
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Proteção à Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0704131-96.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Advogados:
ADV: Luciano Vasconcelos da Silva (OAB 4599/AC) Processo 0704131-96.2025.8.01.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Requerente: J. P. - Requerido: F. S. S. - .....Analisando os autos, entendo pertinente os pedidos do Promovido e da Promovente em relação a redução …
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Processo nº 0702300-13.2025.8.01.0001
ID: 328884650
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Proteção à Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0702300-13.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: IDAILDO SOUZA DA SILVA (OAB 5291/AC) - Processo 0702300-13.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - INDICIADO: B1Lucas Magno Pereira da SilvaB0 - Dá o réu por intimado (Art. 178, § 1º, I, do Provimento 16/2016, da COGER) para, no prazo de 30 (trinta) dias, …
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Processo nº 0707520-31.2021.8.01.0001
ID: 259083420
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Proteção à Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0707520-31.2021.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Eudes Moreira da Costa (OAB 6653/AC) Processo 0707520-31.2021.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. A. P. da S. - de Instrução e Julgamento
Data: 12/05/2025 Hora 08:45
Local: Vara de Violência Doméstica (Virtual)
Link da videochamada: meet.google.com/stm-exsw-szs
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Processo nº 0702300-13.2025.8.01.0001
ID: 258035840
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Proteção à Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0702300-13.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Idaildo Souza da Silva (OAB 5291/AC) Processo 0702300-13.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: L. M. P. da S. - Dá a parte denunciada por intimada por seu patrono para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar Defesa Prévia.
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Processo nº 0713915-34.2024.8.01.0001
ID: 258128991
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Proteção à Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0713915-34.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Alessandra Costa da Silva (OAB 5222/AC) Processo 0713915-34.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: J. P. N. - "Dá o réu por intimado (Art. 178, § 1º, I, do Provimento 16/2016, da COGER) para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher custas finais no valor de R$ 821,40 (p…
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