Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA" – Página 325 de 423

ADV: Christian Roberto Rodrigues Lopes (OAB 3383/AC), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 3600/AC) Processo 0713864-09.2013.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credora: Espólio de Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim - Devedor: Banco Bradesco S/A - A parte devedora, por meio da petição de … Ver mais
ADV: WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB 40824/GO) - Processo 0711655-47.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTOR: B1GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDEB0 - RÉ: B1Clediane Tamandaré Gonçalves de OliveiraB0 - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ajuizou ação de em face de Clediane Tam… Ver mais

Processo nº 0707520-31.2021.8.01.0001

ID: 277687212
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: EUDES MOREIRA DA COSTA (OAB 6653/AC) - Processo 0707520-31.2021.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RÉU: B1C.A.P.S.B0 - Isto posto, rejeito tardiamente a denúncia pela ocorrência da inépcia, nos termos do art. 395, I, do Código de Processo Penal. Ver mais

Processo nº 0005066-17.2024.8.01.0001

ID: 262791728
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Izaac da Silva Almeida (OAB 5172/AC) Processo 0005066-17.2024.8.01.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Recorrente: Romildo Rodrigues de Oliveira - Despacho Dê-se ciência às partes do retorno dos autos ao primeiro grau. Em nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. Rio Branco-AC, 28 de … Ver mais

J. P. x F. S. S.

ID: 260637720
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciano Vasconcelos da Silva (OAB 4599/AC) Processo 0704131-96.2025.8.01.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Requerente: J. P. - Requerido: F. S. S. - .....Analisando os autos, entendo pertinente os pedidos do Promovido e da Promovente em relação a redução … Ver mais

Processo nº 0702300-13.2025.8.01.0001

ID: 328884650
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: IDAILDO SOUZA DA SILVA (OAB 5291/AC) - Processo 0702300-13.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - INDICIADO: B1Lucas Magno Pereira da SilvaB0 - Dá o réu por intimado (Art. 178, § 1º, I, do Provimento 16/2016, da COGER) para, no prazo de 30 (trinta) dias, … Ver mais

Processo nº 0707520-31.2021.8.01.0001

ID: 259083420
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eudes Moreira da Costa (OAB 6653/AC) Processo 0707520-31.2021.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. A. P. da S. - de Instrução e Julgamento Data: 12/05/2025 Hora 08:45 Local: Vara de Violência Doméstica (Virtual) Link da videochamada: meet.google.com/stm-exsw-szs Ver mais

Processo nº 0702300-13.2025.8.01.0001

ID: 258035840
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Idaildo Souza da Silva (OAB 5291/AC) Processo 0702300-13.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: L. M. P. da S. - Dá a parte denunciada por intimada por seu patrono para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar Defesa Prévia. Ver mais

Processo nº 0713915-34.2024.8.01.0001

ID: 258128991
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alessandra Costa da Silva (OAB 5222/AC) Processo 0713915-34.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: J. P. N. - "Dá o réu por intimado (Art. 178, § 1º, I, do Provimento 16/2016, da COGER) para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher custas finais no valor de R$ 821,40 (p… Ver mais

Processo nº 0707605-46.2023.8.01.0001

ID: 258262938
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Dinelly da Costa (OAB 2553/AM) Processo 0707605-46.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. de S. A. - Dá o patrono do denunciado por intimado para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar sua alegações finais por memoriais. Ver mais
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