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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 320 de 366
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277430482
Tribunal: TJAC
Órgão: 3º Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700017-04.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: JOSE JEREMIAS RAMALHO DE BARROS (OAB 590/AC), ADV: MARIA HELENA TEIXEIRA (OAB 2406/AC) - Processo 0700017-04.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RECLAMANTE: B1Maria Antonia de Lima LucenaB0 - RECLAMADO: …
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Rod Imagens Eireli Me x Detran-Ac - Departamento Estadual De Transito
ID: 262721984
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Cível - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702482-30.2024.8.01.0002
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Nubia Sales de Melo (OAB 2471/AC), Leandro Rodrigues Postigo Maia (OAB 2808/AC) Processo 0702482-30.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Rod Imagens Eireli Me - Reclamado: DETRAN-AC - Departamento Estadual de Transito - Ato Ordinatório (Provimento …
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Grace Mônica Alvim Coelho x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 329191990
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0603666-18.2015.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: RAÍSSA CARVALHO FONSECA E ALBUQUERQUE (OAB 4413/AC) - Processo 0603666-18.2015.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - REQUERENTE: B1Grace Mônica Alvim CoelhoB0 - REQUERIDO: B1SECRETARIA DE …
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Francilene Da Silva Barroso x Energisa Acre - Distribuidora De Energia S.A
ID: 259954792
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700322-87.2024.8.01.0016
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB), Vanessa Oliveira de Souza (OAB 5301/AC), SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) Processo 0700322-87.2024.8.01.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Francilene da Silva Barroso - Reclamado: Energisa Acre - Distribuido…
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Maria Ferreira De Lima x Banco Do Brasil S/A.
ID: 280512731
Tribunal: TJAC
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0709600-60.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0709600-60.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Maria Ferreira de Lima - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Pelo exposto, conheço do recurso e, no mérito, nego provimento, o que faço por ato unipessoal com esteio no art. 932, inciso IV, "c", do Código de P…
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Oselita Lopes De Morais x Banco Do Brasil S/A.
ID: 280512851
Tribunal: TJAC
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0718438-89.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0718438-89.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Oselita Lopes de Morais - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Evidenciada e reconhecida a prescrição da pretensão autoral, é de se impor a manutenção da sentença. Pelo exposto, conheço do recurso e, no mérito,…
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Feliciano Borges De Paiva Junior x Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A
ID: 320839542
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0708341-30.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LETICIA CRISTINE DA COSTA RIBEIRO (OAB 3985/AC), ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP) - Processo 0708341-30.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - REQUERENTE: B1Feliciano Borges de Paiva JuniorB0 - REQUERIDO: B…
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Marcos Vinicius Silva Santos x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional (Aapen)
ID: 260422566
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700977-98.2024.8.01.0003
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
ADV: Ana Carolina Faria e Silva Gask (OAB 3630/AC), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0700977-98.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Marcos Vinicius Silva Santos - Requerido: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (aapen) - Dá a parte por intimada da …
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Processo nº 0701067-88.2024.8.01.0009
ID: 262932523
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701067-88.2024.8.01.0009
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Anne Caroline Martins Benayon (OAB 17033/AM) Processo 0701067-88.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Requerido: BEMOL S/A - Ato Ordinatório - (Provimento COGER nº 16/2016, item H1)
Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze)
dias, apresentar contrarrazões ao recur…
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Itrack Representações Ltda x Impacto Industria, Terraplanagem E Construções
ID: 278741538
Tribunal: TJAC
Órgão: 3º Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0706538-96.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ARLEN MATOS MEIRELES (OAB 7903/RO), ADV: JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 4179/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0706538-96.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - RECLAMANTE: B1Itrack Representações LtdaB0 - RECLAMAD…
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