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Resultados para "1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" – Página 316 de 391
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ID: 282339088
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Família
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0717337-51.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANTÔNIO ALBERTO DE MENEZES FILHO (OAB 5986/AC) - Processo 0717337-51.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Alimentos - CREDORA: B1Rafaelly Vitória de Souza AlvesB0 - DEVEDOR: B1Francisco Acleison Alves BentoB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F9/G10) Dá a par…
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Processo nº 0705193-74.2025.8.01.0001
ID: 282339102
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Família
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0705193-74.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOÃO VITOR PAIVA DE ALBUQUERQUE (OAB 6193/AC) - Processo 0705193-74.2025.8.01.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - AUTOR: B1I.A.C.P.B0 - Recebo a petição de fls. 20/30 e anexo como emenda à inicial. Trata-se de Ação de Oferta de Alimentos c/c Regulamentação de Visitas aj…
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J. Da S. M. x F. J. De P. M.
ID: 281896242
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Família
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0702689-95.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO (OAB 4080/AC) - Processo 0702689-95.2025.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - REQUERENTE: B1J.S.M.B0 - REQUERIDO: B1F.J.P.M.B0 - Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas, homologo o acordo firmado entre as…
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A. S. L. x L. C. L.
ID: 280928420
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Família
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0701097-16.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Advogados:
ADV: CARLOS HENRIQUE BRAGA DE MORAES (OAB 5628/AC), ADV: CARLOS HENRIQUE BRAGA DE MORAES (OAB 5628/AC) - Processo 0701097-16.2025.8.01.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - AUTOR: B1A.S.L.B0 - REPTE: B1L.C.L.B0 - Ante o exposto, julgo procedente o pedido e homologo o aco…
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Processo nº 0723411-87.2024.8.01.0001
ID: 278741803
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Família
Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0723411-87.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO (OAB 4929/AC) - Processo 0723411-87.2024.8.01.0001 - Homologação da Transação Extrajudicial - Alimentos - REQUERENTE: B1M.I.N.O.C.B0 - Ante o exposto, julgo procedente o pedido e homologo o acordo firmado, e assim o faço com resolução de mérito, nos moldes d…
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Processo nº 0719042-50.2024.8.01.0001
ID: 278444501
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Família
Classe: DECLARAçãO DE AUSêNCIA
Nº Processo: 0719042-50.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARIA ROSA JORGE DE FRANÇA (OAB 5509/AC) - Processo 0719042-50.2024.8.01.0001 - Declaração de Ausência - Declaração de Ausência - REQUERENTE: B1G.H.R.P.O.R.S.G.M.S.R.B0 - B1G.M.R.P.M.I.B0 - Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito e determino a r…
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Processo nº 0702594-65.2025.8.01.0001
ID: 317966808
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Família
Classe: Guarda de Família
Nº Processo: 0702594-65.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARY ANGEL ALVES DE PAULO (OAB 6498/AC) - Processo 0702594-65.2025.8.01.0001 - Guarda de Família - Guarda - AUTORA: B1R.A.B.B0 - Ante o exposto, julgo procedente o pedido e homologo o acordo de fls. 01/06 firmado entre as partes, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos para: I) …
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Processo nº 0708689-14.2025.8.01.0001
ID: 323094516
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC) - Processo 0708689-14.2025.8.01.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - INTERTE: B1T.B.B.B0 - Assim, concedo a autora Terezinha Barbosa Bezerra, liminarmente, a curatela provisória de sua filha Tatiana Bezerra dos Reis e seu neto João Carlos Bez…
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Processo nº 0718031-20.2023.8.01.0001
ID: 261852662
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Família
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0718031-20.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Mirella Uchoa Pereira de Souza (OAB 6007/AC) Processo 0718031-20.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: J. L. T. O. - Isso posto, estando a menor sob os cuidados de sua genitora, com relação de
afinidade e afetividade já estabelecida, bem como sendo a pessoa responsável pela
…
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Processo nº 0721263-06.2024.8.01.0001
ID: 329192466
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Família
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0721263-06.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALBER DE SOUSA LEITE NETO (OAB 5804/AC) - Processo 0721263-06.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: B1L.M.M.B0 - Intime-se a parte autora, através de seu Advogado, mediante publicação no DJEN, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se ace…
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