Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA" – Página 310 de 404
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277687212
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Proteção à Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0707520-31.2021.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: EUDES MOREIRA DA COSTA (OAB 6653/AC) - Processo 0707520-31.2021.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RÉU: B1C.A.P.S.B0 - Isto posto, rejeito tardiamente a denúncia pela ocorrência da inépcia, nos termos do art. 395, I, do Código de Processo Penal.
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Processo nº 0005066-17.2024.8.01.0001
ID: 262791728
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0005066-17.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Izaac da Silva Almeida (OAB 5172/AC) Processo 0005066-17.2024.8.01.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Recorrente: Romildo Rodrigues de Oliveira - Despacho
Dê-se ciência às partes do retorno dos autos ao primeiro grau.
Em nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
Rio Branco-AC, 28 de …
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J. P. x F. S. S.
ID: 260637720
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Proteção à Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0704131-96.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Advogados:
ADV: Luciano Vasconcelos da Silva (OAB 4599/AC) Processo 0704131-96.2025.8.01.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Requerente: J. P. - Requerido: F. S. S. - .....Analisando os autos, entendo pertinente os pedidos do Promovido e da Promovente em relação a redução …
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Processo nº 0702300-13.2025.8.01.0001
ID: 328884650
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Proteção à Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0702300-13.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: IDAILDO SOUZA DA SILVA (OAB 5291/AC) - Processo 0702300-13.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - INDICIADO: B1Lucas Magno Pereira da SilvaB0 - Dá o réu por intimado (Art. 178, § 1º, I, do Provimento 16/2016, da COGER) para, no prazo de 30 (trinta) dias, …
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Processo nº 0707520-31.2021.8.01.0001
ID: 259083420
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Proteção à Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0707520-31.2021.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Eudes Moreira da Costa (OAB 6653/AC) Processo 0707520-31.2021.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. A. P. da S. - de Instrução e Julgamento
Data: 12/05/2025 Hora 08:45
Local: Vara de Violência Doméstica (Virtual)
Link da videochamada: meet.google.com/stm-exsw-szs
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C. C. De O. E. x D. A. S.
ID: 316393486
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Família
Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO
Nº Processo: 0700604-44.2022.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ROSANGELA COELHO COSTA (OAB 6269/AC), ADV: RAIMUNDO DIAS PAES (OAB 3922/AC), ADV: TAMIRES NEVES LISBOA (OAB 152107/MG), ADV: GUILHERME HENRIQUE DA SILVA (OAB 153813/MG), ADV: JOSÉ BAIRON FERNANDES (OAB 5290/AC) - Processo 0700604-44.2022.8.01.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE…
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Processo nº 0709643-60.2025.8.01.0001
ID: 328883908
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Família
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0709643-60.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUIZ BRAGA MARIM (OAB 6270/AC) - Processo 0709643-60.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - AUTOR: B1J.F.S.F.B0 - Defiro a Assistência Judiciária Gratuita (CF, artigo 5º, inciso LXXIV). Trata-se de Ação de Oferta de Alimentos Consensual proposta por Joneudes Fernandes de …
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M. C. De A. x A. B. G. C. De A. e outros
ID: 281896196
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Família
Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO
Nº Processo: 0710714-39.2021.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: SERGIANALAS EMILIA COUCEIRO COSTA (OAB 3365/AC), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0710714-39.2021.8.01.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: B1M.C.A.B0 - REQUERIDA: B1M.K.G.C.B0 - MENOR: B1A…
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Processo nº 0002966-65.2019.8.01.0001
ID: 280615380
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002966-65.2019.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), ADV: WELSON GASPARINI JÚNIOR (OAB 116196/SP) - Processo 0002966-65.2019.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INTRSDO: B1BANCO VOTORANTIM S.A. - BV FINANCEIRAB0 e outro - Visando dar andament…
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Processo nº 0000280-78.2024.8.01.0081
ID: 318930187
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS
Nº Processo: 0000280-78.2024.8.01.0081
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JAMES ROSAS DA SILVA (OAB 5248/AC) - Processo 0000280-78.2024.8.01.0081 - Execução de Medidas Socioeducativas - Semiliberdade - ADOLCTE: B1E.L.S.B0 - Decisão Trata-se de execução de medida socioeducativa de semiliberdade aplicada a E. L. da S. O Relatório Técnico informa que o socioedu…
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