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Resultados para "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE" – Página 3 de 1000
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ID: 315212768
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001278-44.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001278-44.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro do Sul - Impetrado: JUIZO DA VARA DE PROTEÇÃO A MULHER E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL - Impetrante: Raphael Trelha Fernandez - Impetrante: Wendel Souza Lima - - Trata-se de Habeas Corpus co…
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Processo nº 0701042-65.2025.8.01.0001
ID: 260938176
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Cível
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO
Nº Processo: 0701042-65.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Paulo Andre Carneiro Dinelli da Costa (OAB 2425/AC) Processo 0701042-65.2025.8.01.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Juliete Costa de Medeiros - Embargado: G. O. Lima - 1. Trata-se de embargos à execução, com pedido de tutela de urgência, opostos por Juliete Costa de Medeiros em desfavor…
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S. C. C. De C. De L. A. Do S. Da A. L. x M. J. De L. e outros
ID: 278365996
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0712759-60.2014.8.01.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: VANDRÉ DA COSTA PRADO (OAB 3880/AC), ADV: CRISTIANE TESSARO (OAB 4224/AC), ADV: MARCIA XAVIER SOUZA (OAB 4194/AC), ADV: LUIZA MARIANA GIORDANI (OAB 4209/AC), ADV: ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 3102/AC), ADV: ERICK VENANCIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB 3055/AC), ADV: ANDRÉ AUGUSTO ROCHA N…
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Kaliny Gomes Marques x José Barroso Marques
ID: 323197322
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0713790-13.2017.8.01.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: VANUZA MARIA FELIX DOS REIS FEITOSA (OAB 4019/AC), ADV: VANUZA MARIA FELIX DOS REIS FEITOSA (OAB 4019/AC), ADV: VANUZA MARIA FELIX DOS REIS FEITOSA (OAB 4019/AC) - Processo 0713790-13.2017.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Kaliny Gomes MarquesB0 - INVDO: B1José B…
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Juízo De Direito Da 4ª Vara Cível Da Comarca De Rio Branco x Juízo De Direito Da 1ª Vara Cível Da Comarca De Rio Branco
ID: 323630604
Tribunal: TJAC
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0101455-33.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0101455-33.2025.8.01.0000 - Conflito de competência cível - Rio Branco - Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco - Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco - - Sem adentrar no mérito de quem seja a Autoridade …
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Empresa De Assistência Técnica E Extensão Rural Do Estado Do Acre x Sind. Dos Profissionais Aux. E Téc. De Enf. E Enfermeiros Do Acre
ID: 327491792
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0714364-94.2021.8.01.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
ADV: GILSON COSTA DO NASCIMENTO (OAB 2648/AC), ADV: MARCELO NERI LEITE (OAB 3887/AC) - Processo 0714364-94.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTOR: B1Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do AcreB0 - RÉU: B1Sind. dos Profissionais Aux. e …
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Emerson Costa De Souza e outros x Juízo De Direito Da Vara Estadual Do Juiz Das Garantias
ID: 328883008
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001456-90.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001456-90.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Francisco Laci Costa de Souza - Impetrante: EMERSON COSTA DE SOUZA - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Estadual do Juiz das Garantias - - Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, im…
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Juízo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Senador Guiomard e outros x Diretor Do Departamento De Administração Tributária Do Estado Do Acre - Sefaz e outros
ID: 277331658
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 0700081-13.2019.8.01.0009
Data de Disponibilização:
23/05/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0700081-13.2019.8.01.0009 - Remessa Necessária Cível - Senador Guiomard - Remetente: Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard - Requerente: Raimundo Roberto de Souza - Requerido: Estado do Acre - Requerido: Diretor do Departamento de Administração T…
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Manuel Vitor Nunes De Oliveira x Juízo De Direito Da Vara De Registros Públicos, Órfãos E Sucessões E De Cartas Precatórias Cíveis Da Comarca De Rio Bran
ID: 280418863
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0719542-19.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Advogados:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0719542-19.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Manuel Vitor Nunes de Oliveira - Apelado: Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Bran - Decisão Monocrática Trata-se de Pedido d…
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Manuel Vitor Nunes De Oliveira x Juízo De Direito Da Vara De Registros Públicos, Órfãos E Sucessões E De Cartas Precatórias Cíveis Da Comarca De Rio Bran
ID: 280418867
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0719542-19.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Advogados:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0719542-19.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Manuel Vitor Nunes de Oliveira - Apelado: Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Bran - Decisão monocrática registrada sob nº 20…
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