Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 3 de 434

Enzo Gael Silva Da Rocha x Estado Do Acre

ID: 315213532
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
ADV: DAVI MATOS FREIRE (OAB 6846/AC) - Processo 0710736-58.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1Enzo Gael Silva da RochaB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - O art. 10 do CPC 2015 estabelece que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, co… Ver mais

Allianz Seguros S.A x Edmar Oliveira De Souza

ID: 277251839
Tribunal: TJAC Órgão: 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0707076-56.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: MAX AGUIAR JARDIM (OAB 10812/PA) - Processo 0707076-56.2025.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDOR: B1Allianz Seguros S.aB0 - DEVEDOR: B1Edmar Oliveira de SouzaB0 - Compulsando os autos, verifica-se que a petição inicial esta endereçada ao 2º Ju… Ver mais
ADV: LUÍSA NASCIMENTO CALEGARI (OAB 6802/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC) - Processo 0702664-69.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - RECLAMANTE: B1Jorginey Paz de OliveiraB0 - RECLAMADO: B1Imobiliária Fortaleza LtdaB0 - Decis… Ver mais

Processo nº 1001372-89.2025.8.01.0000

ID: 317064344
Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1001372-89.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1001372-89.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Jeison Farias da Silva - O advogado Jeison Farias da Silva impetra habeas corpus com pedido de liminar em favor de Marina Farias de Albuquerque, dizendo-se amparado na Constituição Federal e no C… Ver mais

Processo nº 0701012-24.2025.8.01.0003

ID: 322867462
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LEANDRO RAMOS (OAB 5347/AC) - Processo 0701012-24.2025.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - RECLAMANTE: B1José Adriano Nogueria BritoB0 - Pelo exposto, reconheço a incompetência do Juizado Especial Cível para o julgamento da demanda, nos termos do Enu… Ver mais

Processo nº 0701056-43.2025.8.01.0003

ID: 322750703
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FELIPE ANDRADE COSTA BRAGA (OAB 4378/AC) - Processo 0701056-43.2025.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - RECLAMANTE: B1José Alves dos SantosB0 - Pelo exposto, reconheço a incompetência do Juizado Especial Cível para o julgamento da demanda, nos termos… Ver mais
ADV: IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO (OAB 23420/PB) - Processo 0710705-38.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - AUTORA: B1Gigliola Alves PinheiroB0 - RÉU: B1INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPENB0 - Pelo expo… Ver mais
ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC), ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: MATHEUS MENEZES DA SILVA (OAB 6638/AC), ADV: MATHEUS MENEZES DA SILVA (OAB 6638/AC) - Processo 0700612-23.2024.8.01.0010 - Procedimento … Ver mais
ADV: FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS (OAB 4284/AC) - Processo 0701469-49.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - REQUERENTE: B1Francisco Gilson Araújo dos SantosB0 - REQUERIDO: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - VISTOS e mais Declar… Ver mais
ADV: THALYSSON PEIXOTO BRILHANTE - Processo 0721164-36.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - AUTOR: B1Weverton Rocha de OliveiraB0 - RECONVINDO: B1Município de Rio BrancoB0 - ATO ORDINATÓRIO: a Secretaria deste Juizado intima o … Ver mais
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