Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 3 de 434
Pessoas encontradas nos registros
ID: 315213532
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0710736-58.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DAVI MATOS FREIRE (OAB 6846/AC) - Processo 0710736-58.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1Enzo Gael Silva da RochaB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - O art. 10 do CPC 2015 estabelece que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, co…
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Allianz Seguros S.A x Edmar Oliveira De Souza
ID: 277251839
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0707076-56.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MAX AGUIAR JARDIM (OAB 10812/PA) - Processo 0707076-56.2025.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDOR: B1Allianz Seguros S.aB0 - DEVEDOR: B1Edmar Oliveira de SouzaB0 - Compulsando os autos, verifica-se que a petição inicial esta endereçada ao 2º Ju…
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Jorginey Paz De Oliveira x Imobiliária Fortaleza Ltda
ID: 317019090
Tribunal: TJAC
Órgão: 1º Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0702664-69.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUÍSA NASCIMENTO CALEGARI (OAB 6802/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC) - Processo 0702664-69.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - RECLAMANTE: B1Jorginey Paz de OliveiraB0 - RECLAMADO: B1Imobiliária Fortaleza LtdaB0 - Decis…
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Processo nº 1001372-89.2025.8.01.0000
ID: 317064344
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001372-89.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 1001372-89.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Jeison Farias da Silva - O advogado Jeison Farias da Silva impetra habeas corpus com pedido de liminar em favor de Marina Farias de Albuquerque, dizendo-se amparado na Constituição Federal e no C…
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Processo nº 0701012-24.2025.8.01.0003
ID: 322867462
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0701012-24.2025.8.01.0003
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LEANDRO RAMOS (OAB 5347/AC) - Processo 0701012-24.2025.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - RECLAMANTE: B1José Adriano Nogueria BritoB0 - Pelo exposto, reconheço a incompetência do Juizado Especial Cível para o julgamento da demanda, nos termos do Enu…
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Processo nº 0701056-43.2025.8.01.0003
ID: 322750703
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0701056-43.2025.8.01.0003
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FELIPE ANDRADE COSTA BRAGA (OAB 4378/AC) - Processo 0701056-43.2025.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - RECLAMANTE: B1José Alves dos SantosB0 - Pelo exposto, reconheço a incompetência do Juizado Especial Cível para o julgamento da demanda, nos termos…
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Gigliola Alves Pinheiro x Instituto De Administração Penitenciária Do Estado Do Acre - Iapen
ID: 317712376
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0710705-38.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO (OAB 23420/PB) - Processo 0710705-38.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - AUTORA: B1Gigliola Alves PinheiroB0 - RÉU: B1INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPENB0 - Pelo expo…
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Jhennyfer Kelly Dacal Da Silva e outros x Energisa Acre - Distribuidora De Energia S.A
ID: 321971961
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700612-23.2024.8.01.0010
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC), ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: MATHEUS MENEZES DA SILVA (OAB 6638/AC), ADV: MATHEUS MENEZES DA SILVA (OAB 6638/AC) - Processo 0700612-23.2024.8.01.0010 - Procedimento …
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Francisco Gilson Araújo Dos Santos x Detran-Ac - Departamento Estadual De Transito
ID: 280928368
Tribunal: TJAC
Órgão: 2º Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0701469-49.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS (OAB 4284/AC) - Processo 0701469-49.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - REQUERENTE: B1Francisco Gilson Araújo dos SantosB0 - REQUERIDO: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - VISTOS e mais Declar…
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Weverton Rocha De Oliveira x Município De Rio Branco
ID: 320727393
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0721164-36.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: THALYSSON PEIXOTO BRILHANTE - Processo 0721164-36.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - AUTOR: B1Weverton Rocha de OliveiraB0 - RECONVINDO: B1Município de Rio BrancoB0 - ATO ORDINATÓRIO: a Secretaria deste Juizado intima o …
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