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Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 3 de 723
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ID: 257316308
Tribunal: TJAC
Órgão: 1º Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005595-23.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Lauana Karine de Araujo E Silva (OAB 3407/AC) Processo 0005595-23.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Jessica Marques Avelino - Requerido: Anailton Gomes da Costa - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unid…
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Nicole Priscila Mota Sales x Ser Educacional - Unama Faculdade Da Amazônia De Rio Branco
ID: 320479441
Tribunal: TJAC
Órgão: 2º Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0705112-49.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: KRISHNA CRISTINA DA COSTA SANTOS E SILVA (OAB 3430/AC) - Processo 0705112-49.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - REQUERENTE: B1Nicole Priscila Mota SalesB0 - REQUERIDO: B1Ser Educacional - Unama Faculdade da Amazônia de Rio BrancoB0 …
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Taisa Escarlate Moreira Costa x Banco Do Brasil S/A. e outros
ID: 328883673
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1000100-26.2025.8.01.9000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 1000100-26.2025.8.01.9000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: Taisa Escarlate Moreira Costa - Impetrada: Juízo de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco/AC - Litis Passivo: Banco do Brasil S/A. - DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se manda…
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Processo nº 0000513-15.2024.8.01.0004
ID: 258083508
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0000513-15.2024.8.01.0004
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: Ana Carolina Faria e Silva Gask (OAB 3630/AC) Processo 0000513-15.2024.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Reclamado: Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Emprrend. Fami. Rurais do Brasil S/A - Conafer - Diante do pedido de execução de fls. 70/72, intime-se a patrona por qualq…
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Processo nº 0003697-72.2024.8.01.0070
ID: 259083636
Tribunal: TJAC
Órgão: 2º Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003697-72.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Geane Portela E Silva (OAB 3632/AC), Marcelo Feitosa Zamora (OAB 4711/AC) Processo 0003697-72.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: Supermercado Araújo - Arasuper - VISTOS e mais Defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, …
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Processo nº 0100772-93.2025.8.01.0000
ID: 276427877
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100772-93.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100772-93.2025.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Thuany Raulino Melchert - - Decisão Introdução Trata-se de Ofício Precatório n. 1079/2024, no valor de R$ 18.494,96 (dezoito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), expedid…
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Grace Mônica Alvim Coelho x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 329191990
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0603666-18.2015.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: RAÍSSA CARVALHO FONSECA E ALBUQUERQUE (OAB 4413/AC) - Processo 0603666-18.2015.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - REQUERENTE: B1Grace Mônica Alvim CoelhoB0 - REQUERIDO: B1SECRETARIA DE …
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Processo nº 0705425-10.2024.8.01.0070
ID: 315094113
Tribunal: TJAC
Órgão: 3º Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0705425-10.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: KRISHNA CRISTINA DA COSTA SANTOS E SILVA (OAB 3430/AC) - Processo 0705425-10.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Carla Araújo SalomãoB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuaç…
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Eliane Maria Ferreira Da Silva x União Educacional Do Norte
ID: 260572981
Tribunal: TJAC
Órgão: 1º Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005584-91.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Geane Portela E Silva (OAB 3632/AC), Marcelo Feitosa Zamora (OAB 4711/AC) Processo 0005584-91.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Eliane Maria Ferreira da Silva - Requerido: União Educacional do Norte - RAZÃO DISTO, com fulcro nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º da L…
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Processo nº 0701621-97.2025.8.01.0070
ID: 257471606
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0701621-97.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Gilson Pescador (OAB 1998/AC) Processo 0701621-97.2025.8.01.0070 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: J. N. da S. B. M. - Querelado: E. de O. - Sendo assim, com fulcro no art. 61 da Lei 9.099/1995, acolho a promoção do MPE (fl. 26) e declino da competência deste Juizado para…
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