Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 3 de 723

Intimação
ADV: Lauana Karine de Araujo E Silva (OAB 3407/AC) Processo 0005595-23.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Jessica Marques Avelino - Requerido: Anailton Gomes da Costa - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unid… Ver mais
ADV: KRISHNA CRISTINA DA COSTA SANTOS E SILVA (OAB 3430/AC) - Processo 0705112-49.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - REQUERENTE: B1Nicole Priscila Mota SalesB0 - REQUERIDO: B1Ser Educacional - Unama Faculdade da Amazônia de Rio BrancoB0 … Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1000100-26.2025.8.01.9000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: Taisa Escarlate Moreira Costa - Impetrada: Juízo de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco/AC - Litis Passivo: Banco do Brasil S/A. - DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se manda… Ver mais
ADV: Ana Carolina Faria e Silva Gask (OAB 3630/AC) Processo 0000513-15.2024.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Reclamado: Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Emprrend. Fami. Rurais do Brasil S/A - Conafer - Diante do pedido de execução de fls. 70/72, intime-se a patrona por qualq… Ver mais

Processo nº 0003697-72.2024.8.01.0070

ID: 259083636
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Geane Portela E Silva (OAB 3632/AC), Marcelo Feitosa Zamora (OAB 4711/AC) Processo 0003697-72.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: Supermercado Araújo - Arasuper - VISTOS e mais Defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, … Ver mais

Processo nº 0100772-93.2025.8.01.0000

ID: 276427877
Tribunal: TJAC Órgão: Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0100772-93.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100772-93.2025.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Thuany Raulino Melchert - - Decisão Introdução Trata-se de Ofício Precatório n. 1079/2024, no valor de R$ 18.494,96 (dezoito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), expedid… Ver mais
ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: RAÍSSA CARVALHO FONSECA E ALBUQUERQUE (OAB 4413/AC) - Processo 0603666-18.2015.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - REQUERENTE: B1Grace Mônica Alvim CoelhoB0 - REQUERIDO: B1SECRETARIA DE … Ver mais

Processo nº 0705425-10.2024.8.01.0070

ID: 315094113
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: KRISHNA CRISTINA DA COSTA SANTOS E SILVA (OAB 3430/AC) - Processo 0705425-10.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Carla Araújo SalomãoB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuaç… Ver mais
ADV: Geane Portela E Silva (OAB 3632/AC), Marcelo Feitosa Zamora (OAB 4711/AC) Processo 0005584-91.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Eliane Maria Ferreira da Silva - Requerido: União Educacional do Norte - RAZÃO DISTO, com fulcro nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º da L… Ver mais

Processo nº 0701621-97.2025.8.01.0070

ID: 257471606
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gilson Pescador (OAB 1998/AC) Processo 0701621-97.2025.8.01.0070 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: J. N. da S. B. M. - Querelado: E. de O. - Sendo assim, com fulcro no art. 61 da Lei 9.099/1995, acolho a promoção do MPE (fl. 26) e declino da competência deste Juizado para… Ver mais
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