Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 3 de 91

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100154-56.2022.8.01.0000 - Precatório - Assis Brasil - Remetente: Juízo de Direito da Vara Única Cível da Comarca de Assis Brasil - Requerente: Dalva Flores Lopes - Requerido: Município de Assis Brasil - - 1. Trata-se de Requisição de Pagamento de Precatório nº 17/202… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100164-03.2022.8.01.0000 - Precatório - Assis Brasil - Remetente: Juízo de Direito da Vara Única Cível da Comarca de Assis Brasil - Requerente: Sileni Batista Marinho - Requerido: Município de Assis Brasil - - 1. Trata-se de Requisição de Pagamento de Precatório nº 57… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100180-54.2022.8.01.0000 - Precatório - Assis Brasil - Remetente: Juízo de Direito da Vara Única Cível da Comarca de Assis Brasil - Requerente: Edinaldo Rodrigues Mota - Requerido: Município de Assis Brasil - - 1. Trata-se de Requisição de Pagamento de Precatório nº 6… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100057-56.2022.8.01.0000 - Precatório - Assis Brasil - Remetente: Juízo de Direito da Vara Única Cível da Comarca de Assis Brasil - Requerente: Regimar Lima de Souza - Requerido: Município de Assis Brasil - - 1. Trata-se de Requisição de Pagamento de Precatório nº 44/… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100078-32.2022.8.01.0000 - Precatório - Assis Brasil - Remetente: Juízo de Direito da Vara Única Cível da Comarca de Assis Brasil - Requerente: Sandoval Francisco de Araújo - Requerido: Município de Assis Brasil - - 1. Trata-se de Requisição de Pagamento de Precatório… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101484-83.2025.8.01.0000 - Conflito de competência cível - Rio Branco - Suscitante: Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco - Suscitado: Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis de de Rio Branc… Ver mais
DESPACHO Nº 0709456-86.2024.8.01.0001 - Remessa Necessária Cível - Rio Branco - Recorrente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco Acre - Recorrido: Município de Rio Branco - Interessado: Miguel Fontenele Meireles de Oliveira (Representado por sua mãe) Fabia… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0703008-34.2023.8.01.0001 - Remessa Necessária Cível - Rio Branco - Juízo Recorrent: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000009220, com … Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0703008-34.2023.8.01.0001 - Remessa Necessária Cível - Rio Branco - Juízo Recorrent: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 3. Com esses registros e considerações, com fundamento no … Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100059-26.2022.8.01.0000 - Precatório - Assis Brasil - Remetente: Juízo de Direito da Vara Única Cível da Comarca de Assis Brasil - Requerente: José Ademir Costa dos Santos - Requerido: Município de Assis Brasil - - Decisão Visto em correição (Portaria n. 865/2025) 1.… Ver mais