Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ" – Página 294 de 294

Intimação
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC) - Processo 0800274-21.2023.8.01.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal e Rixa - RÉU: B1Diego Felipe da SilvaB0 - Autos n.º0800274-21.2023.8.01.0001 ClasseAção Penal M… Ver mais
ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: JONATAS FERRAZ CORDEIRO (OAB 12730/RO), ADV: CLEITON CARLOS DE ABREU COELHO BARRETO (OAB 10160/RO) - Processo 0800013-54.2022.8.01.0013 - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - AUTOR: B1Ministér… Ver mais

Estado Do Acre x Glaucio Vilhamor Melo

ID: 316392796
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
ADV: ERICK VENANCIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB 3055/AC), ADV: ERICK VENANCIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB 3055/AC), ADV: RAFAEL PINHEIRO ALVES (OAB 4200/AC) - Processo 0004967-92.1997.8.01.0001 (001.97.004967-7) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1Estado do Acre… Ver mais
ADV: MAYARA LIMA SOARES (OAB 5157/AC), ADV: ESCRITÓRIO MAPURANGA PONTES ADVOGADOS (OAB 2324/CE) - Processo 0701631-67.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTORA: B1Rosangela Pereira do NascimentoB0 - RÉU: B1Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idos… Ver mais
ADV: FAGNE CALIXTO MOURÃO (OAB 4600/AC) - Processo 0704984-08.2025.8.01.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - REQUERENTE: B1Justiça PúblicaB0 - B1Luiz Fernando Souza da SilvaB0 - Autos n… Ver mais
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: JOÁZ DUTRA GOMES … Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0006499-90.2023.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Thiago da Silva Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - - Decisão Vistos, etc... Com o julgamento doHCn.º 185.913 pelo STF, em 18 de setembro de 2024, abriu-se a possibilidade de apl… Ver mais
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