Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 264 de 279

José Alberto Ferreira x Estado Do Acre

ID: 277252781
Tribunal: TJAC Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0709373-75.2021.8.01.0001
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0709373-75.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: José Alberto Ferreira - Apelado: Estado do Acre - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte ad… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Acre x Estado Do Acre

ID: 277430863
Tribunal: TJAC Órgão: Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0800038-29.2024.8.01.0003
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: LUIZ CARLOS BERTOLETO JUNIOR (OAB 4925/AC) - Processo 0800038-29.2024.8.01.0003 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Ministério Público do Estado do AcreB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 e outro - DESPACHO Trata-se de apelação da sentença que julgou e… Ver mais
ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: CELSO NOBUYUKI YOKOTA (OAB 33389/PR), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: ANNE CAROLINE MARTINS BENAYON (OAB 17033/AM), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO), ADV: R… Ver mais

Processo nº 0701149-22.2024.8.01.0009

ID: 282282014
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ADV: ROBERTA DO NASCIMENTO CAVALEIRO DE OLIVEIRA (OAB 2650/AC) - Processo 0701149-22.2024.8.01.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: B1Carlos Ribeiro NascimentoB0 e outro - RÉU PRESO: B1Jeferson Santos de SouzaB0 e outros - Decisão Trata-se de pedido de revogação de pr… Ver mais

Processo nº 0004919-88.2024.8.01.0001

ID: 280827114
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC) - Processo 0004919-88.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - INDICIADA: B1Luana PaulinoB0 - Preenchidos os requisitos legais, recebo o recurso de apelação interposto pela defesa da recorrente Luana Paulino (fl… Ver mais
ADV: SIDNEY LOPES FERREIRA (OAB 3225/AC), ADV: SIDNEY LOPES FERREIRA (OAB 3225/AC), ADV: SIDNEY LOPES FERREIRA (OAB 3225/AC) - Processo 0006707-16.2019.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: B1Suelen Munhoz da SilvaB0 - B1Jose Francisco da S… Ver mais

General Motors Do Brasil Ltda. x A. A. M. Viana

ID: 276152916
Tribunal: TJAC Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700712-98.2021.8.01.0004
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0700712-98.2021.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia - Apelante: General Motors do Brasil Ltda. - Apelado: A. A. M. Viana - Dá a parte Recorrida A. A. M. Viana por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado… Ver mais
ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700864-91.2022.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - REQUERENTE: B1Fabíola Oliveira Passos da CostaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Despacho No que concerne aos pressupostos de adm… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0709307-27.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Banco Pan S.A - Apelada: Francisca Marinho Costa - Apelante: Francisca Marinho Costa - Apelado: Banco Pan S.A - - À luz do exposto, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, i… Ver mais
ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0704387-73.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - AUTOR: B1Damarys Neri Dias BiazeB0 - B1Diego da Silva LimaB0 - REQUERIDO: … Ver mais