Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS" – Página 220 de 246
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ID: 257380500
Tribunal: TJAC
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1000456-55.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 1000456-55.2025.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: Alcineide Souza da Silva Mesquita - Impetrante: A. M. C. da S. M. (Representado por sua mãe) A. S. da S. M. - Impetrado: S. E. de S. do E. do A. - Despacho Trata-se de Mandado de Segurança com pedido li…
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Processo nº 0704666-93.2023.8.01.0001
ID: 322867937
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0704666-93.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: NIVARDO DA SILVEIRA MOURÃO (OAB 9998/RO), ADV: NIVARDO DA SILVEIRA MOURÃO (OAB 9998/RO) - Processo 0704666-93.2023.8.01.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - QUERELANTE: B1João Henrique da Silva CastroB0 e outro - Ante o exposto, JULGO …
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Processo nº 0702870-64.2023.8.01.0002
ID: 259829652
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0702870-64.2023.8.01.0002
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Lucas Augusto Gomes da Silva (OAB 6195/AC) Processo 0702870-64.2023.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Mauricio de Oliveira Ferreira - Decisão Cuida-se de embargos de de…
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Marisânia De Souza Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 329351096
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701098-64.2022.8.01.0014
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0701098-64.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - REQUERENTE: B1Marisânia de Souza OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Marisânia …
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Alrineide Menezes Juca x Instituto De Previdência Do Estado Do Acre(Acreprevidência)
ID: 277252902
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100001-52.2024.8.01.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100001-52.2024.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Alrineide Menezes Juca - Requerido: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA) - - 1. Trata-se de Requisição de Pagamento de Precatório nº 205/2023, no valor de R$ 53.884,65 (cinquenta e…
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Processo nº 0000995-80.2017.8.01.0012
ID: 320243317
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000995-80.2017.8.01.0012
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RODRIGO DE ARAUJO LIMA, ADV: JOÁZ DUTRA GOMES - Processo 0000995-80.2017.8.01.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - REPDO: B1J.G.B0 - Certifico e dou fé que, foi designada audiência de instrução e julgamento, para o dia 26/08/2025 às 08:00h, na sala de audiência deste Ju…
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Energisa Acre - Distribuidora De Energia S.A x Cariolano Silvestre Bezerra
ID: 277183513
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC), ADV: RAIMUNDO NONATO LIMA (OAB 1420/AC), ADV: ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA (OAB 3323/AC), ADV: EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 52161/DF), ADV: THIAGO VILARDO LÓES MOREIRA (OAB 30365/DF), ADV: ANA PAULA AMORIM SOUZA (OAB 151491/MG) - Processo 0706071-04.2022.8.01.0001 (a…
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Processo nº 0701105-03.2019.8.01.0001
ID: 261634679
Tribunal: TJAC
Órgão: 4ª Vara Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0701105-03.2019.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0701105-03.2019.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: União Educacional do Norte - Ré: Dara Lima da Cunha - Considerando o entendimento do STJ de que as consultas em sistemas à disposição do judiciário independem do esgotamento …
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Lourdes Oliveira Dos Santos x Espólio De Maria Oliveira Dos Santos
ID: 277330348
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4032/AC) - Processo 0700153-51.2015.8.01.0005 (apensado ao processo 0001150-85.2009.8.01.0005) - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Lourdes Oliveira dos SantosB0 - INVDA: B1Espólio de Maria Oliveira dos SantosB0 - Em análise detidamente dos …
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Luiz Bandeira De Moura x Banco Do Brasil S/A.
ID: 259657386
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0722904-29.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0722904-29.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Luiz Bandeira de Moura - Apelado: Banco do Brasil S/A. - - DECISÃO Trata-se de apelação cível na qual se discute acerca do marco inicial do prazo prescricional da pretensão de ressarcimento dos danos r…
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