Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS" – Página 218 de 273
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260998751
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Paulo Henrique Mazzali (OAB 3895/AC) Processo 0700297-76.2025.8.01.0004 - Inventário - Autor: Rai Subtil Monteiro - Invda: Autaira Glória Conceição Monteiro - DECISÃO Vistos. Trata-se de INCIDENTE PROCESSUAL DE EXCLUSÃO DE BEM DO INVENTÁRIO, ajuizado por RAI SUBTIL MONTEIRO, com fundamento no …
Ver mais
Processo nº 0707969-47.2025.8.01.0001
ID: 277059774
Tribunal: TJAC
Órgão: 5ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0707969-47.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (OAB 47341GO) - Processo 0707969-47.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: B1Francisco Jose Oliveira de FreitasB0 - Decisão Tratam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO …
Ver mais
Processo nº 0700204-89.2025.8.01.0012
ID: 280344453
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700204-89.2025.8.01.0012
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC) - Processo 0700204-89.2025.8.01.0012 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - AUTOR: B1Kaylan Abner Osorio SaldanhaB0 - Inicialmente, RECEBO a presente ação e defiro em favor do autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Para o deferime…
Ver mais
Samara Feitosa Barreto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 277182853
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700005-95.2024.8.01.0014
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700005-95.2024.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - CREDORA: B1Samara Feitosa BarretoB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Sâmara Feitosa Barret…
Ver mais
Processo nº 0700263-20.2024.8.01.0010
ID: 262721808
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700263-20.2024.8.01.0010
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Wânia Lindsay de Freitas Dias (OAB 2421/AC), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) Processo 0700263-20.2024.8.01.0010 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Antônio Rogério de Freitas - Autos n.º 0700263-20.2024.8.01.0010 Classe Procedimento Comum Cível Requerente Antônio Rogério de Freitas Re…
Ver mais
Cervejaria Petrópolis S/A x Alan Diego De Andrade Moreira
ID: 321883400
Tribunal: TJAC
Órgão: 5ª Vara Cível
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 0709885-19.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR (OAB 5714/AC) - Processo 0709885-19.2025.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Cervejaria Petrópolis S/AB0 - REQUERIDO: B1Alan Diego de Andrade MoreiraB0 - Decisão Tratam os autos de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃ…
Ver mais
Processo nº 0005852-03.2020.8.01.0001
ID: 317385803
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005852-03.2020.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0005852-03.2020.8.01.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Lesão grave - RÉU: B1Eder Jardel Tavares de AraújoB0 e outro - Autos n.º 0005852-03.2020.8.01.0001 Cla…
Ver mais
Mayara Correia Lima x Instituto Socio-Educativo Do Estado Do Acre - Ise
ID: 319453050
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0702706-55.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RAIMUNDO NONATO DE LIMA (OAB 1420/AC) - Processo 0702706-55.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - CREDORA: B1Mayara Correia LimaB0 - DEVEDOR: B1Instituto Socio-educativo Do Estado Do Acre - ISEB0 - A Secretaria deste Juiz…
Ver mais
Cleitiane Rogerio Cruz x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 277253527
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Cível - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700415-58.2025.8.01.0002
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JECSON CAVALCANTE DUTRA (OAB 3260/AC) - Processo 0700415-58.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - RECLAMANTE: B1Cleitiane Rogerio CruzB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES …
Ver mais
Processo nº 0700623-16.2023.8.01.0001
ID: 262069719
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0700623-16.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB 777/AC) Processo 0700623-16.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Amarildo dos Anjos Morais - Devedor: Marcio Bartolomeu Silva de Oliveira - 1) Defiro o pedido de bloqueio SISBAJUD em nome do devedor, na modalidade "teimosinha" li…
Ver mais