Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 20 de 23

Processo nº 0700263-98.2025.8.01.0005

ID: 277431417
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LUIZ GUILHERME DA SILVA SANTOS (OAB 4464/AC) - Processo 0700263-98.2025.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTORA: B1A.M.C.N.B0 - a) Vistos, em ordem, recebo a petição inicial (fls. 1/17). b) Defiro, desde já, os benefícios da assistência judiciária grat… Ver mais

Processo nº 0700076-12.2024.8.01.0010

ID: 318929776
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: PEDRO PAULO FREIRE (OAB 3816/AC), ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC), ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC), ADV: PEDRO PAULO FREIRE (OAB 3816/AC), ADV: PEDRO PAULO FREIRE (OAB 3816/AC), ADV: PEDRO PAULO FREIRE (OAB 3816/AC) - Processo 0700076-12.2024.8.01.0010 - Procedimento Comum Cí… Ver mais
DESPACHO Nº 0705792-47.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Apelado: Reneu Galdino Andrade Junior - Considerando que, em dezembro de 2012, foi realizada uma perícia administrativa/extrajudicial por engenheiros de segurança do trabalho (de… Ver mais

J. J. Da S. F. x E. R. De C. E F. e outros

ID: 260325966
Data de Disponibilização: 25/04/2025
DECISÃO MONOCRÁTICA
DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1000142-12.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: J. J. da S. F. - Agravada: V. R. C. - Agravado: E. R. de C. e F. - 1. Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento com pedido liminar, interposto por JEFERSON JOSÉ DA SILVA FIGUEIREDO, ora Agravant… Ver mais

Processo nº 0702695-12.2019.8.01.0002

ID: 322750296
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
ADV: ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA (OAB 7495/RO) - Processo 0702695-12.2019.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Representação comercial - REQUERENTE: B1Central Pec Comércio e Representações LtdaB0 - DESPACHO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que a parte exequente, … Ver mais

Processo nº 0700259-28.2025.8.01.0016

ID: 329351041
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: GILBERTO COSTA DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 5562/AC) - Processo 0700259-28.2025.8.01.0016 - Homologação da Transação Extrajudicial - Exoneração - AUTOR: B1J.S.L.B0 - É o relatório. Decido 1. Trata-se de PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, nos termos do Art. 720 e Art. 725, VIII, ambos CPC… Ver mais
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700669-97.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: B1Maria Jose Monteiro da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - B1INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA)B0 - Maria José Mont… Ver mais
ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Francisco Costa do Nascimento (OAB 799/AC), Neiva Nara Rodrigues da Costa (OAB 3478/AC), Cristopher Capper Mariano De Almeida (OAB 3604/AC), Davi Filipe de Oliveira Braga França (OAB 6000/AC) Processo 0715240-78.2023.8.01.0001 - Usucapião -… Ver mais
ADV: OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB 5483/AC) - Processo 0722635-87.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - REQUERENTE: B1J.P.B0 - AUTOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACREB0 - RÉ… Ver mais
ADV: Brenda Vasconcelos da Fonseca (OAB 6034/AC) Processo 0706432-71.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: José Raimundo Arruda de Carvalho, Espólio de Valdimar Cordeiro de Vasconcelos - Devedor: Estado do Acre - 1. Intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco… Ver mais