Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 20 de 49
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ID: 316393794
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700096-81.2025.8.01.0005
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ELÓI CONTINI (OAB 4793/AC), ADV: ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES (OAB 21061/O/MT) - Processo 0700096-81.2025.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: B1Brena Larissa Vicente CardozoB0 - RÉU: B1Ativos S.A Securitização de Créditos G…
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Marcos Riquelme Ferreira Souza x Secretário Estadual De Saúde Do Estado Do Acre
ID: 326665599
Tribunal: TJAC
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1001751-64.2024.8.01.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 1001751-64.2024.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: Marcos Riquelme Ferreira Souza (Representado por sua mãe) Melri Ferreira Torjal - Impetrado: Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre - Despacho O ente estatal ao qual está vinculada a autoridade …
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Tyhago Sancle De Souza Campelo x Município De Capixaba-Acre
ID: 258197888
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700144-45.2022.8.01.0005
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Lauro Borges de Lima Neto (OAB 1514/AC), Henry Marcel Valero Lucin (OAB 1973/AC), Marcio Andre Marinho de Almeida (OAB 4377/AC), Isaac de Mendonça Freire (OAB 4536/AC), Daniel de Mendonça Freire (OAB 5318/AC), Hugo Rocha de Brito (OAB 5410/AC), Kalebh de Lima Mota (OAB 5553/AC) Processo 070014…
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Maria Do Socorro Da Silva Costa x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 315513199
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0704453-06.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0704453-06.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - REQUERENTE: B1Maria do Socorro da Silva CostaB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Int…
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Mateus Maia De Sales x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 315513213
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0704250-44.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOAO PAULO FELICIANO FURTADO (OAB 2914/AC) - Processo 0704250-44.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: B1Mateus Maia de SalesB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Intimar o devedor, para, quere…
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Leonardo Assad Lomonaco x Departamento Estadual De Trânsito Detran/Acre
ID: 278606098
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0600419-53.2020.8.01.0070
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC) - Processo 0600419-53.2020.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - REQUERENTE: B1Leonardo Assad LomonacoB0 - REQUERIDO: B1Departamento Estadual de Trânsito Detran/acreB0 - Intimar o devedor, para, …
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Edileuza Maria Gomes Cavalcante x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 261167458
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701930-21.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Renata Barbosa Lacerda (OAB 7402/MS) Processo 0701930-21.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Edileuza Maria Gomes Cavalcante - Requerido: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Intimar o devedor, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar …
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Claudete Del Aguila Sampaio De Melo x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 261167549
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701963-11.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Renata Barbosa Lacerda (OAB 7402/MS) Processo 0701963-11.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Claudete Del Aguila Sampaio de Melo - Requerido: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Intimar o devedor, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impug…
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Cícera Renata Da Silva Lima Meneses x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 261167555
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701962-26.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Renata Barbosa Lacerda (OAB 7402/MS) Processo 0701962-26.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Cícera Renata da Silva Lima Meneses - Requerido: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Intimar o devedor, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impug…
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Edineusa Silva De Lima x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 261167800
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701944-05.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Renata Barbosa Lacerda (OAB 7402/MS) Processo 0701944-05.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Edineusa Silva de Lima - Requerido: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Intimar o devedor, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprim…
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