Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 2 de 1000

ADV: GUSTAVO TANACA (OAB 239081S/P), ADV: VAGNER PELLEFRINI (OAB 198012/SP), ADV: LUIZ ROGERIO AMARAL COLTURATO (OAB 2920/AC) - Processo 0713214-78.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTOR: B1Transmissora Acre Spe SaB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria G… Ver mais

Processo nº 0712708-68.2022.8.01.0001

ID: 317606214
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC), ADV: HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA (OAB 6149/AC), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: LARISSA SALOMAO MONTILHA MIGUEIS (OAB 2269/AC), ADV: ESTHER CERDEIRA DA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 5333/AC), ADV: SARAH FREITAS CO… Ver mais

Hialli Cristine Oliveira Chave x Estado Do Acre

ID: 317606223
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
ADV: MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 746/AC), ADV: MARIANA SANTOS BRASIL (OAB 2774/AC) - Processo 0715394-14.2014.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTORA: B1Hialli Cristine Oliveira ChaveB0 - RÉU: B1Esta… Ver mais

Processo nº 0701205-21.2020.8.01.0001

ID: 317606238
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: GABRIEL ARAUJO TAVARES FREIRE (OAB 5708/AC) - Processo 0701205-21.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ednaceli Abreu DamascenoB0 - Posto isso, acolho a Exceção de Pré-executividade, para reconhecer a inexequibilidade da Certidão de Dívida Ativa que instrui a inic… Ver mais
Intimação
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC), ADV: GABRIEL DE NORÕES HOLANDA (OAB 45522/CE), ADV: ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB 23931A/CE), ADV: LIVER BRUNO DE MESQUITA PAIVA (OAB 33.975/CE) - Processo 0715129-94.2023.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS/Importação - IMPETRANTE: B1TE… Ver mais
ADV: JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES (OAB 56446GO) - Processo 0702039-82.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - REQUERENTE: B1Umberto Fernando de CarvalhoB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Diante desse quadro, não vislumbrando presentes… Ver mais

Município De Rio Branco x Cristiano Santos De Barros

ID: 317606271
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
ADV: ENIO FRANCISCO DA SILVA CUNHA (OAB 464/AC), ADV: MATHEUS PACHECO DA SILVA CUNHA (OAB 3770/AC) - Processo 0800081-74.2021.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Cristiano Santos de BarrosB0 - Assim, d… Ver mais

José Henrique Pereira Irmão x Estado Do Acre

ID: 317606284
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0710684-04.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: B1José Henrique Pereira IrmãoB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - Trata-se de ação ordinária com pedido de antecip… Ver mais

Transmissora Acre Spe S.A. x Estado Do Acre

ID: 317606289
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
ADV: VAGNER PELLEFRINI (OAB 198012/SP), ADV: GUSTAVO TANACA (OAB 239081S/P) - Processo 0701244-47.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTOR: B1Transmissora Acre Spe S.a.B0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - ato ordinatório: Retornando os autos da instância superio… Ver mais

Processo nº 0008999-66.2022.8.01.0001

ID: 317606301
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: RAIMUNDO NONATO DE LIMA (OAB 1420/AC) - Processo 0008999-66.2022.8.01.0001 - Embargos à Execução - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EMBARGANTE: B1Pedro Mendes Guimarães NetoB0 - Isso posto, considero ausente o interesse processual do embargante, ante a perda do objeto da ação,… Ver mais
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