Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ" – Página 2 de 1000

ADV: JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES (OAB 56446GO) - Processo 0702039-82.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - REQUERENTE: B1Umberto Fernando de CarvalhoB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Diante desse quadro, não vislumbrando presentes… Ver mais

Município De Rio Branco x Cristiano Santos De Barros

ID: 317606271
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
ADV: ENIO FRANCISCO DA SILVA CUNHA (OAB 464/AC), ADV: MATHEUS PACHECO DA SILVA CUNHA (OAB 3770/AC) - Processo 0800081-74.2021.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Cristiano Santos de BarrosB0 - Assim, d… Ver mais

José Henrique Pereira Irmão x Estado Do Acre

ID: 317606284
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0710684-04.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: B1José Henrique Pereira IrmãoB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - Trata-se de ação ordinária com pedido de antecip… Ver mais

Transmissora Acre Spe S.A. x Estado Do Acre

ID: 317606289
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
ADV: VAGNER PELLEFRINI (OAB 198012/SP), ADV: GUSTAVO TANACA (OAB 239081S/P) - Processo 0701244-47.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTOR: B1Transmissora Acre Spe S.a.B0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - ato ordinatório: Retornando os autos da instância superio… Ver mais

Processo nº 0008999-66.2022.8.01.0001

ID: 317606301
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: RAIMUNDO NONATO DE LIMA (OAB 1420/AC) - Processo 0008999-66.2022.8.01.0001 - Embargos à Execução - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EMBARGANTE: B1Pedro Mendes Guimarães NetoB0 - Isso posto, considero ausente o interesse processual do embargante, ante a perda do objeto da ação,… Ver mais

Transmissora Acre Spe Sa x Estado Do Acre

ID: 317606311
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
ADV: VAGNER PELLEFRINI (OAB 198012/SP), ADV: GUSTAVO TANACA (OAB 239081S/P) - Processo 0715963-68.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTOR: B1Transmissora Acre Spe SaB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - ato ordinatório: Retornando os autos da instância sup… Ver mais

Processo nº 0714945-75.2022.8.01.0001

ID: 317606317
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
ADV: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB 185918RJ) - Processo 0714945-75.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - AUTORA: B1Marcilene Salomão Carvalho de FreitasB0 - ato ordinatório: INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem… Ver mais

Município De Rio Branco x Wagner Lima Vasconcelos

ID: 317606325
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
ADV: TIAGO SALOMÃO VIANA (OAB 4436/AC) - Processo 0801621-26.2022.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Wagner Lima VasconcelosB0 - O Município de Rio Branco ajuizou a presente execução fiscal contra Wagner Lima Vasconcelos, tendo po… Ver mais
ADV: RODRIGO DE ARAÚJO LIMA (OAB 3461/AC) - Processo 0702808-71.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - REQUERENTE: B1Adriana Luchese PereiraB0 - REQUERIDO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Isso posto, ausentes a contradição e omis… Ver mais

Processo nº 0802390-68.2021.8.01.0001

ID: 317606343
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC) - Processo 0802390-68.2021.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Felipe Antonio de Araujo Russo RodriguesB0 - Ante o exposto, rejeito o pedido de declaração de nulidade do processo e determino o prosseguimento do feito. Int… Ver mais
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