Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 2 de 1000

Intimação
ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: GERALDO NEVES ZANOTTI (OAB 2252/AC), ADV: HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA (OAB 6149/AC), ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC), ADV: STEFANY ANORATO DE SOUZA (OAB 6658/AC), ADV: ESTHER CERDEIRA DA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 5333/AC), ADV: BÁRBARA MAUÉS FREIRE (OAB … Ver mais

Antonia Souza Das Chagas x Banco Pan S.A

ID: 260325926
Tribunal: TJAC Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700552-69.2023.8.01.0015
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0700552-69.2023.8.01.0015 - Apelação Cível - Mâncio Lima - Apelante: Antonia Souza das Chagas - Apelado: Banco Pan S.A - 1. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto por ANTÔNIA SOUZA DAS CHAGAS em face da Sentença proferida pela Juíza de Direito da Vara Única - Cível da Comar… Ver mais
DESPACHO Nº 8000083-02.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Ministério Público do Estado do Acre - Agravado: Estado do Acre - Agravado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - 1. Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento com pedido de t… Ver mais

Processo nº 0701247-25.2024.8.01.0003

ID: 321971383
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ALGACIR DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123215/PR) - Processo 0701247-25.2024.8.01.0003 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - ADOLCTE: B1H.F.S.L.B0 e outros - Modelo Padrão - Magistrado - III - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a representação oferecida … Ver mais

Processo nº 0700167-49.2025.8.01.0081

ID: 261250982
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Suzete Silva Ferreira Lima (OAB 1046/AC) Processo 0700167-49.2025.8.01.0081 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Men Inf: J. P. L. - Em face das razões expendidas, julgo procedente a pretensão socioeducativa estatal para reconhecer que o adolescente J. P. L. praticou o ato infracional … Ver mais

Processo nº 0700213-75.2025.8.01.0004

ID: 262721615
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Martins Pinheiro (OAB 401342/SP) Processo 0700213-75.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Natanael Marcelino Caldas - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, incisos VI e X, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da n… Ver mais

J. G. N. De A. x M. P. Do E. Do A.

ID: 326210447
Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0709428-94.2019.8.01.0001
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0709428-94.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: J. G. N. de A. - Apelado: M. P. do E. do A. - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por José Gilberto Nascimento de Araújo, em face de suposta omissão e contradição no acórdão proferido nos autos da Apelação … Ver mais

A. K. O. Da S. x M. L. Da S. N. e outros

ID: 327492291
Tribunal: TJAC Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700292-88.2024.8.01.0004
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0700292-88.2024.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia - Apelante: A. K. O. da S. (Representado por sua mãe) A. A. O. da S. - Apelada: M. L. da S. N. - Apelado: R. dos S. A. - Despacho Trata-se de Apelação interposta por A. K. O. da S., representada por sua genitora A. A. O. da … Ver mais
ADV: FERNANDA SOARES CARDOSO (OAB 60172/PE), ADV: ROSSANA LAYLLA MODESTO DE ANDRADE (OAB 46281/PE) - Processo 0719789-97.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - AUTOR: B1Gustavo Cesar Rodrigues MaiaB0 - RÉU: B1DETRAN-AC - Departamento … Ver mais
ADV: ARTUR FELIX NOVAES (OAB 4782/AC) - Processo 0703379-14.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - RECLAMANTE: B1Ismael Ferreira BarbosaB0 - RECLAMADO: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - Autos n.º 0703379-14.2025.8… Ver mais
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