Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 2 de 666

Intimação
ADV: THAUANA OLIVEIRA E COSTA (OAB 4112/AC) - Processo 0005012-72.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - RECLAMANTE: B1Maique da Silva GomesB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, … Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0000808-31.2024.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Apelante: Raimundo Uchoa Castelo Branco - Apelante: Afonso da Silva Neves - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - - Decisão Cuida-se de pedido de restituição de bem apreendido, formulado diretam… Ver mais
Intimação
ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700669-28.2025.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano - REQUERENTE: B1Sonia Maria Queiroz MaradeiB0 - Posto isso DECLINO da competência para processar e julgar a presente a… Ver mais
ADV: FRANSMAR DE LIMA E SOUZA (OAB 57789GO/) - Processo 0001259-10.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Transporte Terrestre - CREDOR: B1Antônio José de LemosB0 - DEVEDOR: B1Transbrasil Transporte Coletivo Brasil LtdaB0 - Vistos etc. Consta nos autos certidão informando que os veícu… Ver mais

Processo nº 0702264-55.2025.8.01.0070

ID: 261939550
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alciele de Souza e Souza (OAB 5584/AC) Processo 0702264-55.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Andre Luiz Bergamim de Moraes e Silva - Considerando a evidente hipossuficiência da parte reclamante e a verossimilhança dos fatos por ela alegados, promovo a invers… Ver mais
ADV: GILSON LIMA DE CARVALHO (OAB 5032/AC), ADV: GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES (OAB 5814/AC) - Processo 0701638-70.2024.8.01.0070 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELANTE: B1Gabriel Victor Romão BorgesB0 - QUERELADO: B1Gilson Lima de Carva… Ver mais
Intimação
ADV: Geane Portela E Silva (OAB 3632/AC), Marcelo Feitosa Zamora (OAB 4711/AC) Processo 0500983-82.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Airton Ferreira Lima, A. C. D. A. Imp. e Exportação Ltda - Requerido: Luiz Cezar Assem de Souza, Ana Kely Araújo de Assis - VISTO… Ver mais

Processo nº 0002119-92.2021.8.01.0001

ID: 317386214
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC) - Processo 0002119-92.2021.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - ACUSADA: B1A.C.N.V.B0 - III DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, com fulcro no artigo 419 do Código de Processo Penal, desclassifico a conduta da acusada Ana … Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1000100-26.2025.8.01.9000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: Taisa Escarlate Moreira Costa - Impetrada: Juízo de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco/AC - Litis Passivo: Banco do Brasil S/A. - DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se manda… Ver mais
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