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Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 2 de 666
Pessoas encontradas nos registros
ID: 323094021
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0005012-72.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: THAUANA OLIVEIRA E COSTA (OAB 4112/AC) - Processo 0005012-72.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - RECLAMANTE: B1Maique da Silva GomesB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, …
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Afonso Da Silva Neves e outros x Ministério Público Do Estado Do Acre
ID: 323704954
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Turma Recursal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000808-31.2024.8.01.0011
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0000808-31.2024.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Apelante: Raimundo Uchoa Castelo Branco - Apelante: Afonso da Silva Neves - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - - Decisão Cuida-se de pedido de restituição de bem apreendido, formulado diretam…
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Processo nº 0700669-28.2025.8.01.0003
ID: 318786469
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700669-28.2025.8.01.0003
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700669-28.2025.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano - REQUERENTE: B1Sonia Maria Queiroz MaradeiB0 - Posto isso DECLINO da competência para processar e julgar a presente a…
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Antônio José De Lemos x Transbrasil Transporte Coletivo Brasil Ltda
ID: 320726558
Tribunal: TJAC
Órgão: 2º Juizado Especial Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0001259-10.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRANSMAR DE LIMA E SOUZA (OAB 57789GO/) - Processo 0001259-10.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Transporte Terrestre - CREDOR: B1Antônio José de LemosB0 - DEVEDOR: B1Transbrasil Transporte Coletivo Brasil LtdaB0 - Vistos etc. Consta nos autos certidão informando que os veícu…
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Geny Leite Brandão x Adenilson Valdir Xavier De Souza
ID: 275308911
Tribunal: TJAC
Órgão: 2º Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0703145-32.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0702264-55.2025.8.01.0070
ID: 261939550
Tribunal: TJAC
Órgão: 3º Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0702264-55.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Alciele de Souza e Souza (OAB 5584/AC) Processo 0702264-55.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Andre Luiz Bergamim de Moraes e Silva - Considerando a evidente hipossuficiência da parte reclamante e a verossimilhança dos fatos por ela alegados, promovo a invers…
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Gabriel Victor Romão Borges x Gilson Lima De Carvalho
ID: 277251354
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0701638-70.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: GILSON LIMA DE CARVALHO (OAB 5032/AC), ADV: GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES (OAB 5814/AC) - Processo 0701638-70.2024.8.01.0070 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELANTE: B1Gabriel Victor Romão BorgesB0 - QUERELADO: B1Gilson Lima de Carva…
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Processo nº 0500983-82.2024.8.01.0070
ID: 259083785
Tribunal: TJAC
Órgão: 2º Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0500983-82.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Geane Portela E Silva (OAB 3632/AC), Marcelo Feitosa Zamora (OAB 4711/AC) Processo 0500983-82.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Airton Ferreira Lima, A. C. D. A. Imp. e Exportação Ltda - Requerido: Luiz Cezar Assem de Souza, Ana Kely Araújo de Assis - VISTO…
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Processo nº 0002119-92.2021.8.01.0001
ID: 317386214
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0002119-92.2021.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC) - Processo 0002119-92.2021.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - ACUSADA: B1A.C.N.V.B0 - III DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, com fulcro no artigo 419 do Código de Processo Penal, desclassifico a conduta da acusada Ana …
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Taisa Escarlate Moreira Costa x Banco Do Brasil S/A. e outros
ID: 328883673
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1000100-26.2025.8.01.9000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 1000100-26.2025.8.01.9000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: Taisa Escarlate Moreira Costa - Impetrada: Juízo de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco/AC - Litis Passivo: Banco do Brasil S/A. - DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se manda…
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