Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS" – Página 199 de 246
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257425965
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000827-98.2023.8.01.0002
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Jairo Teles de Castro (OAB 3403/AC) Processo 0000827-98.2023.8.01.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Acusado: E. M. A. - Diante da manifestação de págs. 123/125 e, em que pese o teor da certidão de pág. 118, determino que a Secretaria intime o procurador indicado às págs. 94/95, a fim …
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Adriano De Souza x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 280827504
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0605001-77.2012.8.01.0070
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA (OAB 3565/AC) - Processo 0605001-77.2012.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - RECLAMANTE: B1ADRIANO DE SOUZAB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - A Secr…
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Edineusa Silva De Lima x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 278606180
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701944-05.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RENATA BARBOSA LACERDA (OAB 7402/MS) - Processo 0701944-05.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: B1Edineusa Silva de LimaB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - A Secretaria dest…
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Thaina Silva Chaves x Fundação Hospital Estadual Do Acre - Fundhacre
ID: 317812599
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0704281-35.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCOS MATHEUS BARROS FERNANDEZ DOS SANTOS (OAB 5566/AC) - Processo 0704281-35.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - RECLAMANTE: B1Thaina Silva ChavesB0 - RECLAMADO: B1Fundação hospital estadual do acre - FUNDHACREB0 - A Secretari…
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Suênia Geysa Cardoso De Almeida x Estado Do Acre
ID: 319453146
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0705690-46.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALEIXA LIGIANE EBERT (OAB 3133/AC) - Processo 0705690-46.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - RECLAMANTE: B1Suênia Geysa Cardoso de AlmeidaB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - A Secretaria deste Juizado, nos termos da d…
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Rosana Nobre De Souza x Estado Do Acre
ID: 323094256
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0705879-24.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MARCIA REGINA DE SOUSA PEREIRA (OAB 1299/AC), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0705879-24.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1Rosana Nobre de SouzaB0 - RECLAMADO: B1Estado do A…
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Francisca Roseni Amorim Macedo x Fundação De Tecnologia Do Estado Do Acre - Funtac
ID: 259752165
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0603418-18.2016.8.01.0070
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB 3132/AC), Aila Freitas Pires (OAB 5611/AC) Processo 0603418-18.2016.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reclamante: Francisca Roseni Amorim Macedo - Reclamado: Fundação de Tecnologia do Estado do Acre - Funtac - A Secretaria d…
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Elton Bezerra Barbosa x Estado Do Acre
ID: 259239527
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0601045-53.2012.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0601045-53.2012.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reclamante: Elton Bezerra Barbosa - Reclamado: Estado do Acre - A Secretaria deste Juizado intima o Patrono da parte autora, para no prazo de 5 (cinco) dias, juntar …
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Efrael Cavalcante Pinheiro x Instituto Socio-Educativo Do Estado Do Acre - Ise
ID: 257798132
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0703939-87.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Thalles Vinicius de Souza Sales (OAB 3625/AC) Processo 0703939-87.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: Efrael Cavalcante Pinheiro - Devedor: Instituto Socio-educativo Do Estado Do Acre - ISE - A Secretaria deste Juizado, intima a parte Credora para no pra…
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Processo nº 0000932-14.2019.8.01.0003
ID: 277431786
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0000932-14.2019.8.01.0003
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: MAZZALI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3895/AC) - Processo 0000932-14.2019.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Pagamento - CREDOR: B1Luz Salete Maia RibeiroB0 - DECISÃO CHAMO O FEITO A ORDEM para regularização dos atos processuais, vez que pode o ju…
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