Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS" – Página 198 de 246
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ID: 319453146
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0705690-46.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALEIXA LIGIANE EBERT (OAB 3133/AC) - Processo 0705690-46.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - RECLAMANTE: B1Suênia Geysa Cardoso de AlmeidaB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - A Secretaria deste Juizado, nos termos da d…
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Rosana Nobre De Souza x Estado Do Acre
ID: 323094256
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0705879-24.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MARCIA REGINA DE SOUSA PEREIRA (OAB 1299/AC), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0705879-24.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1Rosana Nobre de SouzaB0 - RECLAMADO: B1Estado do A…
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Francisca Roseni Amorim Macedo x Fundação De Tecnologia Do Estado Do Acre - Funtac
ID: 259752165
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0603418-18.2016.8.01.0070
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB 3132/AC), Aila Freitas Pires (OAB 5611/AC) Processo 0603418-18.2016.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reclamante: Francisca Roseni Amorim Macedo - Reclamado: Fundação de Tecnologia do Estado do Acre - Funtac - A Secretaria d…
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Elton Bezerra Barbosa x Estado Do Acre
ID: 259239527
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0601045-53.2012.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0601045-53.2012.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reclamante: Elton Bezerra Barbosa - Reclamado: Estado do Acre - A Secretaria deste Juizado intima o Patrono da parte autora, para no prazo de 5 (cinco) dias, juntar …
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Efrael Cavalcante Pinheiro x Instituto Socio-Educativo Do Estado Do Acre - Ise
ID: 257798132
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0703939-87.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Thalles Vinicius de Souza Sales (OAB 3625/AC) Processo 0703939-87.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: Efrael Cavalcante Pinheiro - Devedor: Instituto Socio-educativo Do Estado Do Acre - ISE - A Secretaria deste Juizado, intima a parte Credora para no pra…
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Processo nº 0711396-52.2025.8.01.0001
ID: 321883251
Tribunal: TJAC
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0711396-52.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 4940/AC) - Processo 0711396-52.2025.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: B1Banco Votorantim S.a.B0 - (...) Pois bem. Decido. Determina a lei que constitui obrigação do devedor fiduciário quitar as prestaçõ…
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Jonathan De Oliveira Capistrano x Recol Veículos Ltda e outros
ID: 280344515
Tribunal: TJAC
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700351-51.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
ADV: RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES (OAB 2852/AC), ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ADV: IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO (OAB 5074/AC), ADV: IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO (OAB 80396/PR) - Processo 0700351-51.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto …
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Processo nº 0700204-89.2025.8.01.0012
ID: 280344453
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700204-89.2025.8.01.0012
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC) - Processo 0700204-89.2025.8.01.0012 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - AUTOR: B1Kaylan Abner Osorio SaldanhaB0 - Inicialmente, RECEBO a presente ação e defiro em favor do autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Para o deferime…
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Processo nº 0700263-20.2024.8.01.0010
ID: 262721808
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700263-20.2024.8.01.0010
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Wânia Lindsay de Freitas Dias (OAB 2421/AC), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) Processo 0700263-20.2024.8.01.0010 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Antônio Rogério de Freitas - Autos n.º 0700263-20.2024.8.01.0010 Classe Procedimento Comum Cível Requerente Antônio Rogério de Freitas Re…
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Processo nº 0005852-03.2020.8.01.0001
ID: 317385803
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005852-03.2020.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0005852-03.2020.8.01.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Lesão grave - RÉU: B1Eder Jardel Tavares de AraújoB0 e outro - Autos n.º 0005852-03.2020.8.01.0001 Cla…
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