Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS" – Página 197 de 231
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276331926
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0101046-57.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0101046-57.2025.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Raimunda Nonata do Nascimento Silva - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Decisão 1. Introdução Trata-se de Ofício Precatório nº 463/2025 (p. 1), no valor de R$ 215.129,15 (duzentos…
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João Paulo Vilas Boas Marreiro x Departamento De Estradas De Rodagem Infraestrutura Hidroviária E Aeroportuária Do Acre - Deracre
ID: 276427962
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100796-24.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100796-24.2025.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: João Paulo Vilas Boas Marreiro - Requerido: Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - Deracre - - Decisão 1. Introdução Trata-se de Ofício Precatório nº 7/2…
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Manoel Isidoro Do Nascimento x Estado Do Acre
ID: 276427827
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100685-40.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100685-40.2025.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Manoel Isidoro do Nascimento - Requerido: Estado do Acre - - Decisão 1. Introdução Trata-se de Ofício Precatório nº 34/2025 (p. 2), no valor de R$ 30.953,97 (trinta mil, novecentos e cinquenta e três rea…
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Processo nº 0800029-65.2023.8.01.0015
ID: 260637845
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800029-65.2023.8.01.0015
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC) Processo 0800029-65.2023.8.01.0015 - Ação Civil Pública - Réu: Estado do Acre - O pedido formulado pelo parquet já foi atendido com a decisão de pág. 172, e o Estado intimado, porém ainda não expirou seu prazo legal. Outrossim, verifico que a senten…
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Processo nº 0700523-54.2025.8.01.0013
ID: 316173804
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700523-54.2025.8.01.0013
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700523-54.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - AUTORA: B1Antonia Elizonete de SouzaB0 - Decisão Perícia. Benefício por incapacidade temporária. 1- Deixo de designar audiência de conciliação,…
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Processo nº 0700097-97.2020.8.01.0019
ID: 259894560
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700097-97.2020.8.01.0019
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC), Cleiber Mendes de Freitas (OAB 5905/AC) Processo 0700097-97.2020.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Maria Francineide Rodrigues de Souza - Maria Francineide Rodrigues de Souza ajuizou Ação Execução de Sentença contr…
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K. Dos S. S. x F. R. M. S.
ID: 261542526
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701780-55.2022.8.01.0002
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Jairo Teles de Castro (OAB 3403/AC), RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC), Janaira Bezerra da Silva (OAB 4931/AC), Raphael Trelha Fernandez Advocacia (OAB 279/AC) Processo 0701780-55.2022.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Requerente: K. dos S. S. - Requerida: F. R. M. S. - Decisão Cuida…
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B. Do B. S. A. x C. A. De A. M.
ID: 259657421
Tribunal: TJAC
Órgão: 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0708619-07.2019.8.01.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Emir Rogerio Marcelino Brasil (OAB 4592/AC), Jéssica Szilagyi de Lima (OAB 5411/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0708619-07.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: B. do B. S. A. - Réu: C. A. de A. M. - Autos n.º 0708619-07.2019.8.01.0001 Classe Cumprimento …
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Paulo Jesus César x Estado Do Acre
ID: 319453026
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700498-98.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 551/AC) - Processo 0700498-98.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: B1Paulo Jesus CésarB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - A Secretaria deste Juizado, nos termos do art. 7º, § 6º,…
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Processo nº 0700521-17.2025.8.01.0003
ID: 261250984
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0700521-17.2025.8.01.0003
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC) Processo 0700521-17.2025.8.01.0003 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autora: Fernanda de Souza Hassem Milani - DESPACHO
Diante da Petição de págs. 42/45, DEFIRO o pedido para que seja destacada nova data para au…
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