Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS" – Página 196 de 222
Pessoas encontradas nos registros
ID: 261716901
Tribunal: TJAC
Órgão: 4ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0706685-04.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LETICIA CRISTINE DA COSTA RIBEIRO (OAB 3985/AC) Processo 0706685-04.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Socorro Januario Lima - Réu: Banco do Brasil S/A. - Decisão O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuit…
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Wilson Ribeiro Damasceno x Município De Rio Branco
ID: 280827512
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0606311-50.2014.8.01.0070
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC), ADV: ANDRE FERREIRA MARQUES (OAB 3319/AC), ADV: MARCIANO CARVALHO CARDOSO JUNIOR (OAB 3238/AC) - Processo 0606311-50.2014.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - RECLAMANTE: B1WILSON RIBEIRO DAMASCENO…
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Lúcia Regina Oliveira De Souza Soares x Estado Do Acre-Fazenda Pública
ID: 280928226
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0602259-40.2016.8.01.0070
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0602259-40.2016.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1Lúcia Regina Oliveira de Souza SoaresB0 - RECLAMADO: B1…
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Processo nº 0604768-46.2013.8.01.0070
ID: 321883941
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0604768-46.2013.8.01.0070
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0604768-46.2013.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - HERDEIRO: B1Luiz Carlos de Oliveira Co…
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Aldenizia Santos Santana x Instituto De Previdência Do Estado Do Acre(Acreprevidência)
ID: 327423071
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0706213-92.2022.8.01.0070
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: WILLIAM FERNANDES RODRIGUES (OAB 5000/AC), ADV: AILA FREITAS PIRES (OAB 5611/AC) - Processo 0706213-92.2022.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - CREDORA: B1Aldenizia Santos SantanaB0 - DEVEDOR: B1INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO EST…
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Saulo De Tarso Rodrigues Ribeiro x Estado Do Acre
ID: 262863013
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0601105-26.2012.8.01.0070
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Paulo Cesar Barreto Pereira (OAB 2463/AC), Joanna Natalia Farias Barbosa (OAB 3565/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Daniela Marques Correia de Carvalho (OAB 1935/AC) Processo 0601105-26.2012.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reclamante: Saulo de Tarso…
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Eva Amorim Moreira Bandeira x Instituto Socio-Educativo Do Estado Do Acre - Ise
ID: 328984155
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0707242-12.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: THALLES VINICIUS DE SOUZA SALES (OAB 3625/AC) - Processo 0707242-12.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - RECLAMANTE: B1Eva Amorim Moreira BandeiraB0 - RECLAMADO: B1Instituto Socio-educativo Do Estado Do Acre - ISEB0 - A Secr…
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Processo nº 0700263-98.2025.8.01.0005
ID: 277431417
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700263-98.2025.8.01.0005
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUIZ GUILHERME DA SILVA SANTOS (OAB 4464/AC) - Processo 0700263-98.2025.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTORA: B1A.M.C.N.B0 - a) Vistos, em ordem, recebo a petição inicial (fls. 1/17). b) Defiro, desde já, os benefícios da assistência judiciária grat…
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Mauricio Amaro De Sousa x Banco Do Brasil
ID: 315564757
Tribunal: TJAC
Órgão: 4ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0711038-87.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: THAÍS GABRIELLY SANTOS FARIAS (OAB 72062/DF) - Processo 0711038-87.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTOR: B1Mauricio Amaro de SousaB0 - RÉU: B1Banco do BrasilB0 - Decisão O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica int…
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Marly Braga De Melo x Gilberto Carlos Marzola
ID: 321883789
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700224-04.2025.8.01.0005
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO (OAB 4244/AC), ADV: ANA CAROLINY SILVA AFONSO CABRAL (OAB 2613/AC) - Processo 0700224-04.2025.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - AUTORA: B1Marly Braga de MeloB0 - RÉU: B1Gilberto Carlos MarzolaB0 - Autos n.º 0700224-04.2025.8.01.000…
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