Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 17 de 36

Processo nº 0000271-31.2025.8.01.0001

ID: 314862630
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL (OAB 4989/AC) - Processo 0000271-31.2025.8.01.0001 (processo principal 0000236-08.2024.8.01.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes contra a Ordem Tributária - REQUERENTE: B1J.V.F.F.B0 - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO interposto por JOÃO VICTOR FRA… Ver mais
ADV: ANA ELISA TELES RENNÓ (OAB 219585/MG), ADV: LAIS BEZERRA DE CARVALHO (OAB 5420/AC), ADV: VITORIA GABRIELA BELEM FARIAS (OAB 19931/AM), ADV: PRISCILA CUNHA ROCHA (OAB 2928/AC) - Processo 0703622-05.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isenção por Doença ou Acid… Ver mais

Processo nº 0700881-74.2024.8.01.0006

ID: 316498568
Tribunal: TJAC Órgão: Vara Única - Criminal Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0700881-74.2024.8.01.0006
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: RICCIERI DORETO SCHIAVE (OAB 6765/AC) - Processo 0700881-74.2024.8.01.0006 - Petição Criminal - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: B1Ritieri Schiave, registrado civilmente como Ritieri Doreto SchiaveB0 e outro - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de restituição da arma de … Ver mais

Processo nº 0000810-33.2021.8.01.0002

ID: 327762317
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: YZAAHU PAIVA DOS SANTOS SILVA (OAB 6513/AC) - Processo 0000810-33.2021.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: B1Aliton Alves de OliveiraB0 - Defiro o pleito de p. 394. Autorizo a restituição dos bens apreendidos (capacete e celular) à esposa do acusado, desde… Ver mais

Processo nº 0000727-65.2025.8.01.0070

ID: 277252543
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JEISON FARIAS DA SILVA (OAB 4496/AC) - Processo 0000727-65.2025.8.01.0070 (processo principal 0000121-37.2025.8.01.0070) - Restituição de Coisas Apreendidas - Jogo de azar - REQUERENTE: B1Rogeria Pereira RochaB0 - Assim, ante todo o exposto, sem prejuízo da audiência preliminar já agendad… Ver mais

Processo nº 0000332-86.2025.8.01.0001

ID: 260014335
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Intimação
ADV: Emerson Silva Costa (OAB 4313/AC) Processo 0000332-86.2025.8.01.0001 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Gessica Taimer Fernandes da Silva, Evaldo Oliveira da Silva - (...) Decido. Considerando que a existência de processo anterior apurando o mesmo fato prejudica a tramitação de … Ver mais

Ana Paula Barbosa Rufino x Clinica Viver Clin Ltda

ID: 278668623
Tribunal: TJAC Órgão: 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0719108-30.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: ANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA (OAB 6762/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0719108-30.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - AUTORA: B1Ana Paula Barbosa RufinoB0 - RÉU: B1Clinica Viver Clin LtdaB0 - Trata-se de ação de indenização por… Ver mais

Processo nº 0007410-05.2023.8.01.0001

ID: 320609046
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: THAIS SILVA DE MOURA BARROS (OAB 4356/AC), ADV: THAIS SILVA DE MOURA BARROS (OAB 4356/AC), ADV: SUELI ALVES DA COSTA QUEIROZ (OAB 5138/AC), ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV… Ver mais

Processo nº 0700017-63.2025.8.01.0018

ID: 314862345
Tribunal: TJAC Órgão: Vara Única - Criminal Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0700017-63.2025.8.01.0018
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JAIR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 5405/AC) - Processo 0700017-63.2025.8.01.0018 (apensado ao processo 0000063-64.2023.8.01.0018) - Petição Criminal - Ameaça - AUTOR: B1Julinho, registrado civilmente como João Julio Brandão FilhoB0 - Ante o exposto, em consonância com a manifestação do Ministér… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou