Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 16 de 39
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323093522
Tribunal: TJAC
Órgão: 5ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0712820-03.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 4179/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 4864/RO) - Processo 0712820-03.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Busca e …
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Maria Ines Sena Cordeiro x Banco Do Brasil S/A.
ID: 317281479
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0717638-61.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0717638-61.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Maria Ines Sena Cordeiro - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SAQUES E CORREÇÃO MONETÁRIA. ÔNUS DA PRO…
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Gabriela De Assis Marinho x Banco Bradesco Financiamentos S. A.
ID: 328770674
Tribunal: TJAC
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0720117-27.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0720117-27.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Gabriela de Assis Marinho - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S. A. - Após o julgamento da apelação (pp. 144/156) e publicação do acórdão no Diário da Justiça Eletrônico (p. 158), comparece nos autos a parte aut…
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R. B. De A. e outros x C. B.
ID: 323630647
Tribunal: TJAC
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1001262-90.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001262-90.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: R. B. de A. - Agravante: T. C. de S. - Agravado: C. B. - - Vieram-me os autos conclusos somente em 04 de julho de 2025. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por R. B. de A. , T. C. de S…
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Transportes Pimpao Ltda x Itaú Unibanco Holding S/A
ID: 323509870
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1001380-66.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001380-66.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro do Sul - Impetrante: TRANSPORTES PIMPAO LTDA - Impetrado: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A - - Decisão (Plantão Judicial) Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de tutela de urgência recursal, interposto por …
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Processo nº 0000259-17.2025.8.01.0001
ID: 258920811
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000259-17.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Wandik Rodrigues de Souza (OAB 4529/AC) Processo 0000259-17.2025.8.01.0001 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: M. J. dos S. C. - Posto isso, INDEFIRO o pedido de restituição formulado pelos requerentes Hannah Paola de Oliveira Poma e Marcos José dos Santos Costa, sem prejuízo de …
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Processo nº 0000616-94.2025.8.01.0001
ID: 314862642
Tribunal: TJAC
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000616-94.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ILKA DA SILVA VIEIRA (OAB 9383/RO) - Processo 0000616-94.2025.8.01.0001 (apensado ao processo 0000236-08.2024.8.01.0001) (processo principal 0000236-08.2024.8.01.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes contra a Ordem Tributária - REQUERENTE: B1J.O.B.B0 - (...) Ante o exposto, c…
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Rosangela Alves Santiago x Multimarcas Administradora De Consórcios Ltda - Multimarcas Consórcios
ID: 259954962
Tribunal: TJAC
Órgão: 4ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0720453-31.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 133406/MG), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 3684/RO) Processo 0720453-31.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosangela Alves Santiago - Réu: Multimarcas Administradora de Consórcios …
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C. A. De O. M. x E. Do A.
ID: 321883856
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0706318-98.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC) - Processo 0706318-98.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isenção - RECLAMANTE: B1C.A.O.M.B0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Posto isso, conheço dos embargos e no mérito dou-lhes provimento, passando o item 3 (p. …
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Silvana Maria Pereira Levi Da Silva, x Estado Do Acre
ID: 321883815
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0722246-05.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: TAÍS ALTENHOFEN (OAB 132913/RS), ADV: ARTHUR AMARAL BITENCOURT (OAB 118951PR) - Processo 0722246-05.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isenção por Doença ou Acidente em Serviço - AUTORA: B1Silvana Maria Pereira Levi da Silva,B0 - RÉU: B1Estado do Acre…
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