Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 15 de 24
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ID: 276016538
Tribunal: TJAC
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 1001003-95.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 1001003-95.2025.8.01.0000 - Revisão Criminal - Rio Branco - Revisionanda: Alexandra Silva Soares - Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre - Despacho Trata-se de Revisão Criminal, com pedido liminar, requerida por Alexandra Silva Soares, qualificada nestes autos, com fundam…
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Maria José Bezerra Da Silva x Master Prev
ID: 328521862
Tribunal: TJAC
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700409-54.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES (OAB 3003/AC), ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), ADV: ANA BEATRIZ MACÊDO DE SOUSA (OAB 6493/AC) - Processo 0700409-54.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - AUTORA: B1Maria José Bezerra da SilvaB0 - RÉU: B1Maste…
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Mario Sérgio Pedrosa Lobão x Departamento Estadual De Transito Do Estado Do Acre ¿ Detran/Ac
ID: 258314402
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702515-73.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) Processo 0702515-73.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Mario Sérgio Pedrosa Lobão - Reclamado: Departamento Estadual de Transito do Estado do Acre ¿ Detran/ac - Intime-se o autor para regularizar a representação p…
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Adriane Da Costa e outros x Solimões Transportes De Passageiros E Cargas Eireli - Eucatur
ID: 328409257
Tribunal: TJAC
Órgão: 1º Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0704683-48.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE (OAB 216464/SP) - Processo 0704683-48.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: B1Adriane da CostaB0 - B1Thomas Bryan da Costa AndradeB0 - REQUERIDO: B1Solimões Transportes de Passageiros e Car…
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Processo nº 0711118-51.2025.8.01.0001
ID: 316175355
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0711118-51.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: VANESSA MARINS DE OLIVEIRA MOTTA (OAB 2505/AC) - Processo 0711118-51.2025.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Gratificação de Incentivo - AUTORA: B1Gisele Maria Martins de Oliveira MottaB0 - Ante o exposto, indefiro a tutela de urgência requerida. Notifique-se o impetrado sobre o con…
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Eliene Alves Da Silva x Banco Do Brasil S/A e outros
ID: 282197929
Tribunal: TJAC
Órgão: 4ª Vara Cível
Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)
Nº Processo: 0712169-34.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
ADV: CELSO NOBUYUKI YOKOTA (OAB 33389/PR), ADV: ARMANDO SILVA BRETAS (OAB 31997/PR), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: CRISTIANO DAMIÃO DE OLIVEIRA (OAB 19115/AM), ADV: CAROLINE RIBEIRO FROTA MOREIRA (OAB 5670/AM) - Processo 0712169-34.2024.8.01.0001 - Procedimento de Repactua…
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Miguel Angel Coscia x Marilda De Almeida Junqueira Franco
ID: 277524358
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
Nº Processo: 0004563-40.2017.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC) - Processo 0004563-40.2017.8.01.0001 (processo principal 0016236-79.2007.8.01.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cessão de Direitos - CREDOR: B1Miguel Angel CosciaB0 - DEVEDORA: B1Marilda de…
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Ariadne Natália Miléo Miranda e outros x Cooperativa De Credito De Livre Admissão De Rio Branco Ltda. -Sicoob
ID: 278605603
Tribunal: TJAC
Órgão: 5ª Vara Cível
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO
Nº Processo: 0701863-06.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC), ADV: NAWANY MORAES FIRMINO CESÁRIO (OAB 5473/AC), ADV: PAULO SILVA CESARIO ROSA (OAB 3106/AC), ADV: PAULO SILVA CESARIO ROSA (OAB 3106/AC) - Processo 0701863-06.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0703897-27.2019…
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Gabriel Victor Romão Borges x Gilson Lima De Carvalho
ID: 277251354
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0701638-70.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: GILSON LIMA DE CARVALHO (OAB 5032/AC), ADV: GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES (OAB 5814/AC) - Processo 0701638-70.2024.8.01.0070 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELANTE: B1Gabriel Victor Romão BorgesB0 - QUERELADO: B1Gilson Lima de Carva…
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José Augusto Tavares Do Couto x Wood Star Comércio, Importação E Exportação Ltda. - Me
ID: 322634831
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0710300-85.2014.8.01.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: KÁTIA SIQUEIRA SALES (OAB 4264/AC), ADV: THIAGO AUGUSTO CARVALHO (OAB 3527/AC), ADV: RENATO ROQUE TAVARES (OAB 3343/AC) - Processo 0710300-85.2014.8.01.0001 (apensado ao processo 0007910-62.2009.8.01.0001) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBAR…
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