Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 14 de 24
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ID: 321971633
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara de Família
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0711238-94.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0711238-94.2025.8.01.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - AUTOR: B1O.F.M.B0 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar declaração de hipossuficiência devidamente assinada, bem como regulari…
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Cervejaria Petrópolis S/A x Alan Diego De Andrade Moreira
ID: 319231784
Tribunal: TJAC
Órgão: 5ª Vara Cível
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 0709885-19.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR (OAB 5714/AC) - Processo 0709885-19.2025.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Cervejaria Petrópolis S/AB0 - REQUERIDO: B1Alan Diego de Andrade MoreiraB0 - Decisão Da análise da inicial, observo circuns…
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Valrinete Da Costa Alencar x Banco Itaú Consignado S.A
ID: 320481426
Tribunal: TJAC
Órgão: 5ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0711037-05.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: BRENDA MORAES SANTOS (OAB 8933/RO) - Processo 0711037-05.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Valrinete da Costa AlencarB0 - RÉU: B1Banco Itaú Consignado S.aB0 - Decisão Da análise da inicial, observo circunstância que obsta o regular prosseguime…
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Mariana Motta Mastub x Secretário Estadual De Saúde Do Estado Do Acre
ID: 275011531
Tribunal: TJAC
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1000990-96.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1000990-96.2025.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: Mariana Motta Mastub (Representado por sua mãe) Débora Martins de Oliveira Motta - Impetrado: Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre - - Ante o exposto, INDEFIRO a liminar postula…
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Banco Da Amazonia S/A x Alfredo Lima Dene e outros
ID: 317605767
Tribunal: TJAC
Órgão: 5ª Vara Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0710680-74.2015.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), ADV: ODILARDO JOSÉ BRITO MARQUES (OAB 1477/AC), ADV: RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE (OAB 3749/AC), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC) - Processo 0710680-74.2015.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - …
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Processo nº 0001759-89.2023.8.01.0001
ID: 277429764
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Proteção à Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0001759-89.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRANCIO TULIO SILVA LEITE (OAB 197851/MG) - Processo 0001759-89.2023.8.01.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro - REQUERIDO: B1J.C.M.N.B0 - Trata-se de representação por medidas protetivas formuladas por em face de J. C. M. do N.. As medidas fora…
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José Monteiro De Matos x Banco Itau Consignado S.A.
ID: 320840319
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000382-44.2023.8.01.0014
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA) - Processo 0000382-44.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1José Monteiro de MatosB0 - RÉU: B1BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.B0 - Sentença José Monteiro de Matos ajuizou ação contra BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.,…
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Banco Da Amazônia S.A, x Bomferro Serviços Ltda. e outros
ID: 278217029
Tribunal: TJAC
Órgão: 4ª Vara Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0723606-72.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
ADV: ARTUR FELIX GONÇALVES (OAB 4782/AC), ADV: ARTUR FELIX GONÇALVES (OAB 4782/AC), ADV: ARTUR FELIX GONÇALVES (OAB 4782/AC), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC) - Processo 0723606-72.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREDOR: B1Banco da Amaz…
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Processo nº 0708369-47.2014.8.01.0001
ID: 261939313
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0708369-47.2014.8.01.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Ricardo Antonio dos Santos Silva (OAB 1515/AC), Adriana Santos da Silva (OAB 2902/AC), Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC) Processo 0708369-47.2014.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Devedor: José Aristides Junqueira Franco Júnior - Considerando que a renúncia do patrono da parte dema…
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Associação De Proteção E Defesa Os Direitos Dos Aposentados E Pensionistas- Apdap x Francisca Paula Da Silva De Souza
ID: 317385901
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0700560-33.2024.8.01.0008
Data de Disponibilização:
07/07/2025
DESPACHO
Nº 0700560-33.2024.8.01.0008 - Apelação Cível - Plácido de Castro - Apelante: Associação de Proteção e Defesa Os Direitos dos Aposentados e Pensionistas- Apdap - Apelada: Francisca Paula da Silva de Souza - Despacho Verificada deficiência na representação processual da Apelante, determi…
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