Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ" – Página 13 de 1000

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001416-11.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Helane Christina da Rocha Silva - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Estadual do Juiz das Garantias - - Tecidas essas considerações INDEFERE-SE, pelo menos a medida liminar vindicada, ao mes… Ver mais
ADV: Anny Gabriely Florenço Soares (OAB 6085/AC) Processo 0703483-19.2025.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Autora: Antonia da Silva Florenço Soares - Impetrado: Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre - Detran/AC, DETRAN-AC - Departamento Estadual de Transito - Mel… Ver mais

Processo nº 0800719-83.2016.8.01.0001

ID: 282005743
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800719-83.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação… Ver mais

Processo nº 0801731-35.2016.8.01.0001

ID: 280512184
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0801731-35.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada dos documento… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001456-90.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Francisco Laci Costa de Souza - Impetrante: EMERSON COSTA DE SOUZA - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Estadual do Juiz das Garantias - - Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, im… Ver mais

Processo nº 0800918-08.2016.8.01.0001

ID: 281896970
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800918-08.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001437-84.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Pedro Augusto Medeiros de Araújo - Impetrante: Maria da Guia Medeiros de Araujo - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Estadual do Juiz das Garantias - - Diante dessa realidade INDEFERE-SE a m… Ver mais

Jozimar Da Costa Moreira x Município De Sena Madureira

ID: 321368916
Tribunal: TJAC Órgão: Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0701077-92.2025.8.01.0011
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
ADV: RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 4672/AC) - Processo 0701077-92.2025.8.01.0011 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - EMBARGANTE: B1Jozimar da Costa MoreiraB0 - EMBARGADO: B1Município de Sena MadureiraB0 - Despacho Cuida-se de "Embargos à… Ver mais
ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Glaciele Leardine Moreira (OAB 5227/AC) Processo 0701904-04.2023.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Estado do Acre - Devedor: Josinete Rodrigues Ferreira, José dos Santos Furtado - Sentença I - RELATÓRIO Trata-se de Execução de … Ver mais

Estado Do Acre x Moveis Romera Ltda

ID: 320356210
Tribunal: TJAC Órgão: 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0700748-78.2023.8.01.0002
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: NILO TRINDADE BRAGA SANTANA (OAB 4903/AC), ADV: ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO (OAB 20300/PR), ADV: DANIELE LOPES SILVEIRA (OAB 76613/RS) - Processo 0700748-78.2023.8.01.0002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Moveis Romera LtdaB0 - Decisão Trata-se de… Ver mais
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