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Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ" – Página 13 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323562480
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001416-11.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001416-11.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Helane Christina da Rocha Silva - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Estadual do Juiz das Garantias - - Tecidas essas considerações INDEFERE-SE, pelo menos a medida liminar vindicada, ao mes…
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Antonia Da Silva Florenço Soares x Detran-Ac - Departamento Estadual De Transito
ID: 259894624
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0703483-19.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Anny Gabriely Florenço Soares (OAB 6085/AC) Processo 0703483-19.2025.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Autora: Antonia da Silva Florenço Soares - Impetrado: Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre - Detran/AC, DETRAN-AC - Departamento Estadual de Transito - Mel…
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Processo nº 0800719-83.2016.8.01.0001
ID: 282005743
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0800719-83.2016.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800719-83.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação…
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Processo nº 0801731-35.2016.8.01.0001
ID: 280512184
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0801731-35.2016.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0801731-35.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada dos documento…
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Emerson Costa De Souza e outros x Juízo De Direito Da Vara Estadual Do Juiz Das Garantias
ID: 328883008
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001456-90.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001456-90.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Francisco Laci Costa de Souza - Impetrante: EMERSON COSTA DE SOUZA - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Estadual do Juiz das Garantias - - Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, im…
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Processo nº 0800918-08.2016.8.01.0001
ID: 281896970
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0800918-08.2016.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800918-08.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação…
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Maria Da Guia Medeiros De Araujo e outros x Juízo De Direito Da Vara Estadual Do Juiz Das Garantias
ID: 323562528
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001437-84.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001437-84.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Pedro Augusto Medeiros de Araújo - Impetrante: Maria da Guia Medeiros de Araujo - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Estadual do Juiz das Garantias - - Diante dessa realidade INDEFERE-SE a m…
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Jozimar Da Costa Moreira x Município De Sena Madureira
ID: 321368916
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 4672/AC) - Processo 0701077-92.2025.8.01.0011 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - EMBARGANTE: B1Jozimar da Costa MoreiraB0 - EMBARGADO: B1Município de Sena MadureiraB0 - Despacho Cuida-se de "Embargos à…
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Estado Do Acre x José Dos Santos Furtado e outros
ID: 259955126
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0701904-04.2023.8.01.0002
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Glaciele Leardine Moreira (OAB 5227/AC) Processo 0701904-04.2023.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Estado do Acre - Devedor: Josinete Rodrigues Ferreira, José dos Santos Furtado - Sentença I - RELATÓRIO Trata-se de Execução de …
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Estado Do Acre x Moveis Romera Ltda
ID: 320356210
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: NILO TRINDADE BRAGA SANTANA (OAB 4903/AC), ADV: ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO (OAB 20300/PR), ADV: DANIELE LOPES SILVEIRA (OAB 76613/RS) - Processo 0700748-78.2023.8.01.0002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Moveis Romera LtdaB0 - Decisão Trata-se de…
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