Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ" – Página 12 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321502675
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCIO ROGERIO DAGNONI (OAB 1885/AC) - Processo 0700943-60.2023.8.01.0003 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Estado do AcreB0 - EXECUTADO: B1Cooperativa de Produtores de Leite do Alto Acre - CoplacB0 - Ante o exposto, homologo o acordo de parcelamento firmado entre as pa…
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Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz x Edson Melo Sarah
ID: 317492988
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0000260-97.2005.8.01.0002 (002.05.000260-2) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1Edson Melo SarahB0 - Ante o exposto, homologo o acordo de parcelamento firmado entre as…
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Processo nº 0800740-59.2016.8.01.0001
ID: 315988638
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0800740-59.2016.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0800740-59.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução,…
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Processo nº 0801722-73.2016.8.01.0001
ID: 315988628
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0801722-73.2016.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0801722-73.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução,…
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Processo nº 0800558-73.2016.8.01.0001
ID: 315988615
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0800558-73.2016.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0800558-73.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC. Ante o expost…
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Processo nº 0803819-46.2016.8.01.0001
ID: 315988696
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0803819-46.2016.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0803819-46.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Sebastiao Cordeiro BragaB0 - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC. Ante o exposto, declaro…
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Processo nº 0000244-40.2005.8.01.0004
ID: 259657331
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000244-40.2005.8.01.0004
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ruth Souza Araujo Barros (OAB 2671/AC) Processo 0000244-40.2005.8.01.0004 - Execução Fiscal - Devedor: Mercantil Epitaciolândia Ltda - DESPACHO Vistos. Analisando detidamente os autos, verifica-se que, de fato, os embargos de declaração de fls. 266/267 foram interpostos pela parte executada, M…
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Processo nº 0000086-81.2011.8.01.0001
ID: 320354829
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000086-81.2011.8.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0000086-81.2011.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: B1Companhia do Frango LtdaB0 - Intimado para dizer acerca da possibilidade de extinção da presente ação, o titular do crédito manifest…
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Processo nº 0801049-80.2016.8.01.0001
ID: 315988655
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0801049-80.2016.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0801049-80.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - REPTE: B1Miguel Ferreira DamascenoB0 - B1Lincoln Lima e Silva…
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Helane Christina Da Rocha Silva x Juízo De Direito Da Vara Estadual Do Juiz Das Garantias
ID: 323562480
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001416-11.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001416-11.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Helane Christina da Rocha Silva - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Estadual do Juiz das Garantias - - Tecidas essas considerações INDEFERE-SE, pelo menos a medida liminar vindicada, ao mes…
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