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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 111 de 136
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ID: 323094624
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Família
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700162-27.2025.8.01.0081
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ROGERIO CARVALHO PACHECO (OAB 134019/RJ), ADV: ELIZABETH PASSOS CASTELO D'AVILA MACIEL (OAB 2379/AC) - Processo 0700162-27.2025.8.01.0081 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - AUTOR: B1F.C.P.M.B0 - Francisco Caioby de Paiva Moreira, ajuizou a presente ação de exoneração de alimentos, …
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Fundação De Credito Educativo - Fundacred e outros x Maria Adriana Alves Torres e outros
ID: 327422960
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0709897-38.2022.8.01.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
ADV: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: LUCAS TASSINARI (OAB 94512/RS) - Processo 0709897-38.2022.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR: B1Fundação de Credito Educativo - FundacredB0 - B1União Educacional Meta LtdaB0 - DEVEDOR: B1Matheus W…
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Jose Antonio Ferreira De Souza x Instituto Socioeducativo Do Estado Do Acre - Ise
ID: 276427776
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100663-79.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100663-79.2025.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: JOSE ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - Requerido: Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - Ise - - Decisão 1. Introdução Trata-se de Ofício Precatório nº 311/2025 (p. 1), no valor de R$ 98.288,26 (noventa …
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Jose Antonio Ferreira De Souza x Instituto Socioeducativo Do Estado Do Acre - Ise
ID: 276427780
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100664-64.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100664-64.2025.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: JOSE ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - Requerido: Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - Ise - - Decisão 1. Introdução Trata-se de Ofício Precatório nº 229/2025 (p. 1), no valor de R$ 850.996,10 (oitocen…
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Jose Antonio Ferreira De Souza x Instituto Socioeducativo Do Estado Do Acre - Ise
ID: 276427785
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100665-49.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100665-49.2025.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: JOSE ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - Requerido: Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - Ise - - Decisão 1. Introdução Trata-se de Ofício Precatório nº 228/2025 (p. 1), no valor de R$ 102.119,53 (cento e…
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Ministério Público Federal Do Estado Do Acre x Arinilton Correia Pinheiro e outros
ID: 259955129
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0003969-23.2017.8.01.0002
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Advogados:
ADV: Emerson Soares Pereira (OAB 1906/AC) Processo 0003969-23.2017.8.01.0002 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Autor: Ministério Público Federal do Estado do Acre - Réu: Demóstenes Messias Sales, Demerval Sebastião Pinheiro de Lima, Arinilton Correia Pinheiro, Neuzari Correia Pinheiro, D…
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F. M. C. e outros x M. P. Do E. Do A.
ID: 276082584
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1000884-37.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 1000884-37.2025.8.01.0000 - Petição Criminal - Rio Branco - Requerente: H. L. C. N. - Requerente: H. L. C. N. LTDA. - Requerente: F. M. C. - Requerido: M. P. do E. do A. - Relatei. Decido. Vejamos. O inciso IV, do art. 485, do Código de Processo Civil, por sua vez, leciona…
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Processo nº 0700630-44.2024.8.01.0010
ID: 262721812
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL
Nº Processo: 0700630-44.2024.8.01.0010
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Felippe Ferreira Nery (OAB 3540/AC) Processo 0700630-44.2024.8.01.0010 - Recuperação Judicial - Requerente: José Carlos Bronca - Autos n.º 0700630-44.2024.8.01.0010 Classe Recuperação Judicial Requerente José Carlos Bronca Réu Juizo de Direto da Vara Cível da Comarca de Bujari-AC Decisão Cuida…
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Aldemir Lopes Da Silva x Júnior Correia Fernandes e outros
ID: 317281448
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0700313-04.2023.8.01.0003
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0700313-04.2023.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Apelante: Aldemir Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Júnior Correia Fernandes - Decisão Monocrática RECURSO DE APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO NO ATO DE INTERPOSIÇ…
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Nubia Pedroza Lima Marques x Estado Do Acre
ID: 276427816
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100675-93.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100675-93.2025.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: NUBIA PEDROZA LIMA MARQUES - Requerido: Estado do Acre - - Decisão 1. Introdução Trata-se de Ofício Precatório nº 15/2025 (p. 2), no valor de R$ 12.853,81 (doze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e…
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