Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 1 de 40
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263075550
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO
Nº Processo: 0700203-92.2025.8.01.0016
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Edmundo Pereira Loureiro Neto (OAB 35099/BA) Processo 0700203-92.2025.8.01.0016 - Mandado de Segurança Coletivo - Impetrante: Conselho Nacional de Técnicos Em Agentes Comunitários de Saúde - Contacs - É o relatório. Decido. 1. Acerca do pedido de concessão dos efeitos da Justiça Gratuita, nos …
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Processo nº 0711065-46.2020.8.01.0001
ID: 280730217
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0711065-46.2020.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRANCISCO MACIEL CARDOZO FILHO (OAB 809/AC) - Processo 0711065-46.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - REQUERENTE: B1Márcio Teles de OliveiraB0 - Autos n.º0711065-46.2020.8.01.0001 ClasseProcedimento Comum Cível RequeridoEstado do Acre - Procuradoria Geral SENTEN…
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Processo nº 0800507-62.2016.8.01.0001
ID: 262146046
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0800507-62.2016.8.01.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) Processo 0800507-62.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1. Intimado para dizer acerca da possibilidade de extinção da presente ação, o titular do crédito …
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Processo nº 0800576-94.2016.8.01.0001
ID: 262146074
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0800576-94.2016.8.01.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) Processo 0800576-94.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1. Intimado para dizer acerca da possibilidade de extinção da presente ação, o titular do crédito …
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U. E. Do N. x L. F. F. M.
ID: 318930421
Tribunal: TJAC
Órgão: 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0707556-73.2021.8.01.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0707556-73.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR: B1União Educacional do NorteB0 - DEVEDOR: B1L.F.F.M.B0 - Em atenção à petição de fls. 187/188, …
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Inês Michelle Torres Costa Machado x Clube De Beneficios Para Cooperativas Associacoes Conselho Sindicato E Seguros Cacss e outros
ID: 281690860
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0708754-09.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Advogados:
ADV: LUIZ ROBSON MARQUES DA SILVA (OAB 4856/AC) - Processo 0708754-09.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: B1Inês Michelle Torres Costa MachadoB0 - RÉU: B1Clube de Beneficios para Cooperativas Associacoes Conselho Sindicato e Seguros Cacss…
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Sebastiao Da Silva Soares x Banco Bradesco Financiamentos S.A.
ID: 277687185
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700015-60.2024.8.01.0008
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: JOÃO OTAVIO PEREIRA (OAB 441585/SP) - Processo 0700015-60.2024.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Sebastiao da Silva SoaresB0 - RÉU: B1BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.B0 - Considerando a necessida…
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Maria Luzia De Souza Dias x Alessandro Carvalho
ID: 261939922
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700693-08.2020.8.01.0011
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Marcel Bezerra Chaves (OAB 2703/AC), Ana Luiza Felix Fabri Prataviera (OAB 3060/AC), Fabiula Albuquerque Rodrigues (OAB 3188/AC), João Victor Silva de Souza (OAB 5639/AC) Processo 0700693-08.2020.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Luzia de Souza Dias, Valdemir Albarello - Réu…
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Kaina Nogueira De Sena x Estado Do Acre
ID: 277430685
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0102786-84.2024.8.01.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0102786-84.2024.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Kaina Nogueira de Sena - Requerido: Estado do Acre - 1. Trata-se de precatório devidamente inscrito para o orçamento de 2026, conforme decisão de pp. 85-87. 2. MV PREC Securitizadora e Investimentos em Direitos Creditó…
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Processo nº 0006391-61.2023.8.01.0001
ID: 258966005
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Roubo e Extorsão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006391-61.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Thalles Damasceno Magalhães de Souza (OAB 6005/AC) Processo 0006391-61.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Matheus Mota da Costa - Despacho Considerando que o advogado do réu Matheus Mota da Costa foi intimado por duas ocasiões para apresentar alegações finais (fls. 421…
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