Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO"

Processo nº 7000076-60.2023.7.08.0008

ID: 320408438
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000076-60.2023.7.08.0008/PA ACUSADO : GILVAN OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : ELIZANGELA GEMAQUE DE ALMEIDA (OAB PA025630) DECISÃO Em sentença de 19/04/2024, o Magistrado, em julgamento monocrático, com fundamento no artigo 30, I-B, da Lei n. 8.457/92, j… Ver mais

Processo nº 7000035-57.2021.7.05.0005

ID: 323031581
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000035-57.2021.7.05.0005/PR ACUSADO : GRASIELE MENDES DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO(A) : HELTON VINICIUS CORREIA DA SILVA (OAB PR57353) ADVOGADO(A) : CLOVIS RODRIGUES (OAB PR26579) DESPACHO Considerando o certificado pela Secretaria ao evento 450, quanto … Ver mais

Processo nº 7000100-17.2024.7.06.0006

ID: 317224701
Tribunal: STM Órgão: Auditoria da 6ª CJM Classe: DESERçãO DE PRAçA Nº Processo: 7000100-17.2024.7.06.0006
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Deserção de Praça Nº 7000100-17.2024.7.06.0006/BA DESERTOR : ALEXANDRE PIMENTEL FACTUM DA SILVA ADVOGADO(A) : TUANY SANDE CARDOSO (OAB BA46447) SENTENÇA CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A MARINHA - 2º TRIMESTRE DE 2025 PRESIDENTE: DRA SUELY PEREIRA FERREIRA JUIZ-MILITAR: CC KARINE RAMALHO NÓBRE… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000046-28.2024.7.10.0010/CE ACUSADO : ROQUE PINHEIRO DAMASCENO ADVOGADO(A) : ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB CE12257) ACUSADO : JOSE REGIVANO FERREIRA NOBRE ADVOGADO(A) : ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB CE12257) ACUSADO : JOBSON SOUSA GIRAO ADVOGADO(A) : ROMER… Ver mais

Processo nº 7000126-53.2025.7.03.0203

ID: 321997757
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000126-53.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : LEONARDO MUNHOZ RAMOS ADVOGADO(A) : ZELTON LUIZ BAIA LAUREANO (OAB RS038420) DECISÃO I. RELATÓRIO. O Ministério Público Militar ofertou Denúncia em desfavor de LEONARDO MUNHOZ RAMOS , já qualificado nos autos, in… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000512-98.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : WILLY WERNER LIMA DOHNERT ADVOGADO(A) : BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON (OAB DF52679) ACUSADO : ROBERTO MEDEIROS RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB RJ099485) ADVOGADO(A) : SAMANTA FÉLIX GOME… Ver mais

Processo nº 7000114-83.2022.7.12.0012

ID: 316771419
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000114-83.2022.7.12.0012/AM ACUSADO : ROSIANE PICANÇO ROCHA MARTINS ADVOGADO(A) : DANYELA CHRISTINA ARAÚJO CÂMARA (OAB AM14308) DECISÃO O Ministério Público Militar ofereceu denúncia contra ARMANDO VIEIRA DE MATOS NETO , como incurso nas penas do art… Ver mais