Resultados para o tribunal: STM
Resultados para "TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS"
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 316592011
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000138-48.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000138-48.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: IRINEU VIEIRA BUENO
ADVOGADO(A)
: BRUNO MATEUS MARQUES GONÇALVES (OAB MG229486)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY (OAB MG47898)
ACUSADO
: DESIRE DE FRANÇA VICENTE
ADVOGADO(A)
: ATAUALPA DA COSTA CARVALH…
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Processo nº 7000160-28.2025.7.03.0203
ID: 329031972
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 3ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000160-28.2025.7.03.0203
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000160-28.2025.7.03.0203/RS
ACUSADO
: JOCIMAR BERNART
ADVOGADO(A)
: RUI DAVI DA SILVEIRA (OAB RS109111)
ADVOGADO(A)
: PAULO BORBA MOGLIA (OAB RS065995)
DECISÃO
I. RELATÓRIO.
O Ministério Público Militar ofertou Denúncia em desfavor de
JOCIMAR BERNART…
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Processo nº 7000123-83.2024.7.02.0002
ID: 329030835
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 2ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000123-83.2024.7.02.0002
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000123-83.2024.7.02.0002/SP
ACUSADO
: PEDRO LUCAS SANTIAGO
ADVOGADO(A)
: JEAN HENRIQUE DA SILVA BENTO (OAB SP420949)
SENTENÇA
Vistos etc.
Relatório
Na data de 03 de maio de 2024, o Ministério Público Militar ofereceu denúncia pela prática dos delitos…
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Processo nº 7000126-53.2025.7.03.0203
ID: 321997757
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 3ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000126-53.2025.7.03.0203
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000126-53.2025.7.03.0203/RS
ACUSADO
: LEONARDO MUNHOZ RAMOS
ADVOGADO(A)
: ZELTON LUIZ BAIA LAUREANO (OAB RS038420)
DECISÃO
I. RELATÓRIO.
O Ministério Público Militar ofertou Denúncia em desfavor de
LEONARDO MUNHOZ RAMOS
, já qualificado nos autos, in…
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Processo nº 7000046-28.2024.7.10.0010
ID: 321116514
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 10ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000046-28.2024.7.10.0010
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000046-28.2024.7.10.0010/CE
ACUSADO
: ROQUE PINHEIRO DAMASCENO
ADVOGADO(A)
: ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB CE12257)
ACUSADO
: JOSE REGIVANO FERREIRA NOBRE
ADVOGADO(A)
: ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB CE12257)
ACUSADO
: JOBSON SOUSA GIRAO
ADVOGADO(A)
: ROMER…
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