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Resultados para "SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES" – Página 1 de 5

Processo nº 7000404-35.2025.7.01.0001

ID: 316484229
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000404-35.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : LUCAS DE JESUS PEREIRA ADVOGADO(A) : ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB ES031969) ADVOGADO(A) : JOSÂNIA PRETTO (OAB ES008279) ADVOGADO(A) : DIEGO GONÇALVES SANTOS (OAB ES040800) DESPACHO Tendo em vista o requerime… Ver mais

Processo nº 7000208-16.2024.7.07.0007

ID: 319547226
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000208-16.2024.7.07.0007/PE ACUSADO : LEONARDO LUIZ TEIXEIRA SOARES ADVOGADO(A) : JÚLIO CÉSAR CARNEIRO TEIXEIRA (OAB PE45153) DECISÃO O Ministério Público Militar (MPM) ofereceu denúncia em desfavor do ex-S2 LEONARDO LUIZ TEIXEIRA SOARES , já qualifi… Ver mais

Processo nº 7000022-63.2025.7.10.0010

ID: 316638765
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000022-63.2025.7.10.0010/CE ACUSADO : MILTHANIA MOUSINHO ARAÚJO ADVOGADO(A) : CHRISTIAN EDUARDO LEITE REIS DE MIRANDA (OAB PI017604) DESPACHO Considerando a juntada da Procuração apresentada pelo Dr. Christian Eduardo Leite Reis de Miranda – OAB/PI 1… Ver mais

Processo nº 7000060-54.2025.7.01.0001

ID: 321872144
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000060-54.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : LEONARDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : JONATHAN PREDIGER APPEL (OAB PR66845) DESPACHO Deixo de receber o recurso apresentado pela Defesa ao evento 58 por falta de amparo legal, uma vez que o despacho proferido ao… Ver mais

Processo nº 7000035-57.2021.7.05.0005

ID: 323031581
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000035-57.2021.7.05.0005/PR ACUSADO : GRASIELE MENDES DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO(A) : HELTON VINICIUS CORREIA DA SILVA (OAB PR57353) ADVOGADO(A) : CLOVIS RODRIGUES (OAB PR26579) DESPACHO Considerando o certificado pela Secretaria ao evento 450, quanto … Ver mais

Processo nº 7000132-59.2024.7.08.0008

ID: 319607287
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000132-59.2024.7.08.0008/PA ACUSADO : IVANILSON SILVA MELO ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE PINHEIRO DE SOUSA (OAB MA019057) DESPACHO Designo o dia 13/08/2025, às 16h00, para sessão de julgamento. Convoque-se o Conselho, a fim de comparecimento na Sede dest… Ver mais

Processo nº 7000083-97.2025.7.01.0001

ID: 315079067
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000083-97.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : PEDRO AUGUSTO DE SOUZA TAVARES ADVOGADO(A) : TAYNÃ RODRIGUES DA SILVA BITTENCOURT (OAB RJ218324) ADVOGADO(A) : BÁRBARA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ230883) DESPACHO Considerando as intercorrências para a formação c… Ver mais

Processo nº 7000057-16.2025.7.07.0007

ID: 316726915
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000057-16.2025.7.07.0007/PE ACUSADO : JOSÉ CAIO COSTA MAIA ADVOGADO(A) : LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE (OAB PE23416) DESPACHO Vistos etc. Em 19 MAIO 2025 , este juízo redesignou a audiência de instrução para os dias 28 e 29 de julho de 2025 e… Ver mais

Processo nº 7000005-47.2024.7.04.0004

ID: 319391404
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000005-47.2024.7.04.0004/MG ACUSADO : MATHEUS DE SOUZA LAGO ADVOGADO(A) : FÁBIO WILLIAM JOSÉ DE ASSIS (OAB MG101889) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO MARTIN DE PAIVA (OAB MG194731) DECISÃO Após analisar o feito e elaborar o relatório, verifiquei que se encontr… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000063-27.2024.7.08.0008/PA ACUSADO : MIGUEL CALANDRINI DA SILVA NETO ADVOGADO(A) : JOÃO VELOSO DE CARVALHO (OAB PA13661) ACUSADO : ANGELO AUGUSTO NEGRÃO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOÃO VELOSO DE CARVALHO (OAB PA13661) DESPACHO Designo o dia 31/07/2025, … Ver mais
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