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Resultados para "SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES" – Página 1 de 5
Pessoas encontradas nos registros
ID: 316484229
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000404-35.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000404-35.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: LUCAS DE JESUS PEREIRA
ADVOGADO(A)
: ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB ES031969)
ADVOGADO(A)
: JOSÂNIA PRETTO (OAB ES008279)
ADVOGADO(A)
: DIEGO GONÇALVES SANTOS (OAB ES040800)
DESPACHO
Tendo em vista o requerime…
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Processo nº 7000208-16.2024.7.07.0007
ID: 319547226
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 7ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000208-16.2024.7.07.0007
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000208-16.2024.7.07.0007/PE
ACUSADO
: LEONARDO LUIZ TEIXEIRA SOARES
ADVOGADO(A)
: JÚLIO CÉSAR CARNEIRO TEIXEIRA (OAB PE45153)
DECISÃO
O Ministério Público Militar (MPM) ofereceu denúncia em desfavor do ex-S2
LEONARDO LUIZ TEIXEIRA SOARES
, já qualifi…
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Processo nº 7000022-63.2025.7.10.0010
ID: 316638765
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 10ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000022-63.2025.7.10.0010
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000022-63.2025.7.10.0010/CE
ACUSADO
: MILTHANIA MOUSINHO ARAÚJO
ADVOGADO(A)
: CHRISTIAN EDUARDO LEITE REIS DE MIRANDA (OAB PI017604)
DESPACHO
Considerando a juntada da Procuração apresentada pelo Dr. Christian Eduardo Leite Reis de Miranda – OAB/PI 1…
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Processo nº 7000060-54.2025.7.01.0001
ID: 321872144
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000060-54.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000060-54.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: LEONARDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(A)
: JONATHAN PREDIGER APPEL (OAB PR66845)
DESPACHO
Deixo de receber o recurso apresentado pela Defesa ao evento 58 por falta de amparo legal, uma vez que o despacho proferido ao…
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Processo nº 7000035-57.2021.7.05.0005
ID: 323031581
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000035-57.2021.7.05.0005
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000035-57.2021.7.05.0005/PR
ACUSADO
: GRASIELE MENDES DE SOUZA VIEIRA
ADVOGADO(A)
: HELTON VINICIUS CORREIA DA SILVA (OAB PR57353)
ADVOGADO(A)
: CLOVIS RODRIGUES (OAB PR26579)
DESPACHO
Considerando
o certificado pela Secretaria ao evento 450, quanto …
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Processo nº 7000132-59.2024.7.08.0008
ID: 319607287
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 8ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000132-59.2024.7.08.0008
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000132-59.2024.7.08.0008/PA
ACUSADO
: IVANILSON SILVA MELO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE PINHEIRO DE SOUSA (OAB MA019057)
DESPACHO
Designo o
dia 13/08/2025, às 16h00,
para sessão de julgamento.
Convoque-se o Conselho, a fim de comparecimento na Sede dest…
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Processo nº 7000083-97.2025.7.01.0001
ID: 315079067
Tribunal: STM
Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000083-97.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000083-97.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: PEDRO AUGUSTO DE SOUZA TAVARES
ADVOGADO(A)
: TAYNÃ RODRIGUES DA SILVA BITTENCOURT (OAB RJ218324)
ADVOGADO(A)
: BÁRBARA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ230883)
DESPACHO
Considerando as intercorrências para a formação c…
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Processo nº 7000057-16.2025.7.07.0007
ID: 316726915
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 7ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000057-16.2025.7.07.0007
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000057-16.2025.7.07.0007/PE
ACUSADO
: JOSÉ CAIO COSTA MAIA
ADVOGADO(A)
: LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE (OAB PE23416)
DESPACHO
Vistos etc.
Em 19 MAIO 2025
, este juízo redesignou a audiência de instrução para os dias 28 e 29 de julho de 2025 e…
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Processo nº 7000005-47.2024.7.04.0004
ID: 319391404
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 4ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000005-47.2024.7.04.0004
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000005-47.2024.7.04.0004/MG
ACUSADO
: MATHEUS DE SOUZA LAGO
ADVOGADO(A)
: FÁBIO WILLIAM JOSÉ DE ASSIS (OAB MG101889)
ADVOGADO(A)
: FABRÍCIO MARTIN DE PAIVA (OAB MG194731)
DECISÃO
Após analisar o feito e elaborar o relatório, verifiquei que se encontr…
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Processo nº 7000063-27.2024.7.08.0008
ID: 320890172
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 8ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000063-27.2024.7.08.0008
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000063-27.2024.7.08.0008/PA
ACUSADO
: MIGUEL CALANDRINI DA SILVA NETO
ADVOGADO(A)
: JOÃO VELOSO DE CARVALHO (OAB PA13661)
ACUSADO
: ANGELO AUGUSTO NEGRÃO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JOÃO VELOSO DE CARVALHO (OAB PA13661)
DESPACHO
Designo o
dia 31/07/2025, …
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