Tudo

Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL"

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000154-02.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : LUCAS ALVES DA SILVA REZENDE ADVOGADO(A) : GERALDO KAUTZNER MARQUES (OAB RJ76166) ADVOGADO(A) : WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124) ADVOGADO(A) : RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580) ACUSADO : BIANC… Ver mais

Processo nº 7000279-71.2024.7.02.0002

ID: 324246502
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000279-71.2024.7.02.0002/SP ACUSADO : DANIELA GONÇALVES MARQUES ADVOGADO(A) : EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB SP127964) DECISÃO Vistos. A Defesa da Sra. Daniela Gonçalves Marques apresentou Resposta à Acusação, pugnando, preliminarmente, pelo en… Ver mais

Processo nº 7000279-71.2024.7.02.0002

ID: 325822967
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000279-71.2024.7.02.0002/SP ACUSADO : DANIELA GONÇALVES MARQUES ADVOGADO(A) : EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB SP127964) DECISÃO Vistos. A Defesa da Sra. Daniela Gonçalves Marques apresentou Resposta à Acusação, pugnando, preliminarmente, pelo en… Ver mais

Processo nº 0000043-22.2011.7.01.0101

ID: 326488545
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0000043-22.2011.7.01.0101/RJ ACUSADO : WILSON SALES ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO VIEIRA SANTOS (OAB RJ79330) DESPACHO Tendo em vista que o MPM se manifestou a respeito da execução instaurada em face do réu Wilson Sales no autos da PEP nº 9000009-88.202… Ver mais

Processo nº 7000029-67.2022.7.03.0103

ID: 325923494
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000029-67.2022.7.03.0103/RS ACUSADO : JOSELME FLORIANO LOPES ADVOGADO(A) : ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES (OAB DF20085) DECISÃO A sentenciada JOSELME FLORIANO LOPES foi condenada pelo Superior Tribunal Militar à pena de 3 (três) anos e 3 (três) meses de … Ver mais
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000003-17.2024.7.06.0006/BA ACUSADO : CRISTIANO DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : PEDRO VICTOR MACHADO (OAB BA44883) ADVOGADO(A) : JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO (OAB BA34174) ACUSADO : LEONARDO IGOR FERREIRA SANTANA ADVOGADO(A) : PEDRO VICTOR MACHADO (O… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000512-98.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : WILLY WERNER LIMA DOHNERT ADVOGADO(A) : BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON (OAB DF52679) ACUSADO : ROBERTO MEDEIROS RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB RJ099485) ADVOGADO(A) : SAMANTA FÉLIX GOME… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000046-28.2024.7.10.0010/CE ACUSADO : ROQUE PINHEIRO DAMASCENO ADVOGADO(A) : ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB CE12257) ACUSADO : JOSE REGIVANO FERREIRA NOBRE ADVOGADO(A) : ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB CE12257) ACUSADO : JOBSON SOUSA GIRAO ADVOGADO(A) : ROMER… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta