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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 1 de 2

Processo nº 7000064-68.2025.7.05.0005

ID: 317014167
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000064-68.2025.7.05.0005/PR ACUSADO : ZELIO REIS NHEPES ADVOGADO(A) : JEFFERSON DA SILVEIRA MENEZES (OAB PR079824) DECISÃO Trata-se o presente feito de Ação Penal Militar autuada em face do 1º Tenente Médico ZELIO REIS NHEPES em decorrência do óbito … Ver mais

Processo nº 7000076-60.2023.7.08.0008

ID: 320408438
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000076-60.2023.7.08.0008/PA ACUSADO : GILVAN OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : ELIZANGELA GEMAQUE DE ALMEIDA (OAB PA025630) DECISÃO Em sentença de 19/04/2024, o Magistrado, em julgamento monocrático, com fundamento no artigo 30, I-B, da Lei n. 8.457/92, j… Ver mais
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000003-17.2024.7.06.0006/BA ACUSADO : CRISTIANO DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : PEDRO VICTOR MACHADO (OAB BA44883) ADVOGADO(A) : JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO (OAB BA34174) ACUSADO : LEONARDO IGOR FERREIRA SANTANA ADVOGADO(A) : PEDRO VICTOR MACHADO (O… Ver mais

Processo nº 7000103-02.2024.7.05.0005

ID: 320934447
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000103-02.2024.7.05.0005/PR ACUSADO : JOAO VICTOR FELISSISSIMO ADVOGADO(A) : THIAGO VIANNA LOPES (OAB PR072478) DECISÃO Satisfeitos os requisitos legais, recebo o Recurso de Apelação apresentado interposto Parquet Castrense (evento 140). Considerando… Ver mais

Processo nº 7000117-91.2025.7.03.0203

ID: 322007242
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000117-91.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : ERIC POLINI DOLORES JUGUERO ADVOGADO(A) : LETICIA MACHADO RODRIGUES ORTIZ (OAB RS129565) ADVOGADO(A) : MATHEUS MACHADO RODRIGUES (OAB RS125660) DECISÃO CONSIDERANDO a certidão de evento 25, CERTCONSELHO1 ; CONSID… Ver mais

Processo nº 7000164-16.2025.7.02.0002

ID: 320276483
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000164-16.2025.7.02.0002/SP ACUSADO : GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS MATHIAS ADVOGADO(A) : GABRIELA DA COSTA LIMA (OAB SP486788) DESPACHO Vistos, etc. Diante da documentação inserida no evento nº 13, associe-se a Defensora Constituída nos presentes aut… Ver mais

Processo nº 7000085-78.2024.7.05.0005

ID: 323421988
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000085-78.2024.7.05.0005/PR ACUSADO : MANOEL MAURÍCIO ANTUNES ADVOGADO(A) : LUCIANA OGRYSKO (OAB PR089455) ADVOGADO(A) : ERNANI GONÇALVES MACHADO (OAB PR048545) DECISÃO 1. A teor da certidão lavrada ao evento 327, HOMOLOGO a desistência do recurso em… Ver mais
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000032-08.2025.7.03.0203/RS (originário: processo nº 70000301420207030203/RS) RELATOR : WENDELL PETRACHIM ARAÚJO ACUSADO : JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES ADVOGADO(A) : DIEGO DA ROSA GARCIA (OAB RS118774) ADVOGADO(A) : BRUNO SELIGMAN DE MENEZES (OAB RS6… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000046-28.2024.7.10.0010/CE ACUSADO : ROQUE PINHEIRO DAMASCENO ADVOGADO(A) : ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB CE12257) ACUSADO : JOSE REGIVANO FERREIRA NOBRE ADVOGADO(A) : ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB CE12257) ACUSADO : JOBSON SOUSA GIRAO ADVOGADO(A) : ROMER… Ver mais

Processo nº 7000099-33.2022.7.05.0005

ID: 320762144
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000099-33.2022.7.05.0005/PR ACUSADO : ADAILSON DE SOUSA LIMA COUTINHO ADVOGADO(A) : JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES (OAB PI9038) ADVOGADO(A) : HERBERT ASSUNÇÃO DE CARVALHO (OAB PI021457) DECISÃO Vistos e examinados estes autos, trata-se de ação penal mil… Ver mais
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