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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 1 de 2
Pessoas encontradas nos registros
ID: 317014167
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000064-68.2025.7.05.0005
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000064-68.2025.7.05.0005/PR
ACUSADO
: ZELIO REIS NHEPES
ADVOGADO(A)
: JEFFERSON DA SILVEIRA MENEZES (OAB PR079824)
DECISÃO
Trata-se o presente feito de
Ação Penal Militar
autuada em face do 1º Tenente Médico
ZELIO REIS NHEPES
em decorrência do óbito …
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Processo nº 7000076-60.2023.7.08.0008
ID: 320408438
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 8ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000076-60.2023.7.08.0008
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000076-60.2023.7.08.0008/PA
ACUSADO
: GILVAN OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO(A)
: ELIZANGELA GEMAQUE DE ALMEIDA (OAB PA025630)
DECISÃO
Em sentença de 19/04/2024, o Magistrado, em julgamento monocrático, com fundamento no artigo 30, I-B, da Lei n. 8.457/92,
j…
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Processo nº 7000003-17.2024.7.06.0006
ID: 320408360
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 6ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000003-17.2024.7.06.0006
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000003-17.2024.7.06.0006/BA
ACUSADO
: CRISTIANO DA SILVA COSTA
ADVOGADO(A)
: PEDRO VICTOR MACHADO (OAB BA44883)
ADVOGADO(A)
: JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO (OAB BA34174)
ACUSADO
: LEONARDO IGOR FERREIRA SANTANA
ADVOGADO(A)
: PEDRO VICTOR MACHADO (O…
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Processo nº 7000103-02.2024.7.05.0005
ID: 320934447
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000103-02.2024.7.05.0005
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000103-02.2024.7.05.0005/PR
ACUSADO
: JOAO VICTOR FELISSISSIMO
ADVOGADO(A)
: THIAGO VIANNA LOPES (OAB PR072478)
DECISÃO
Satisfeitos os requisitos legais,
recebo
o
Recurso de Apelação
apresentado interposto
Parquet Castrense
(evento 140).
Considerando…
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Processo nº 7000117-91.2025.7.03.0203
ID: 322007242
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 3ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000117-91.2025.7.03.0203
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000117-91.2025.7.03.0203/RS
ACUSADO
: ERIC POLINI DOLORES JUGUERO
ADVOGADO(A)
: LETICIA MACHADO RODRIGUES ORTIZ (OAB RS129565)
ADVOGADO(A)
: MATHEUS MACHADO RODRIGUES (OAB RS125660)
DECISÃO
CONSIDERANDO
a certidão de
evento 25, CERTCONSELHO1
;
CONSID…
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Processo nº 7000164-16.2025.7.02.0002
ID: 320276483
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 2ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000164-16.2025.7.02.0002
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000164-16.2025.7.02.0002/SP
ACUSADO
: GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS MATHIAS
ADVOGADO(A)
: GABRIELA DA COSTA LIMA (OAB SP486788)
DESPACHO
Vistos, etc.
Diante da documentação inserida no evento nº 13, associe-se a Defensora Constituída nos presentes aut…
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Processo nº 7000085-78.2024.7.05.0005
ID: 323421988
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000085-78.2024.7.05.0005
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000085-78.2024.7.05.0005/PR
ACUSADO
: MANOEL MAURÍCIO ANTUNES
ADVOGADO(A)
: LUCIANA OGRYSKO (OAB PR089455)
ADVOGADO(A)
: ERNANI GONÇALVES MACHADO (OAB PR048545)
DECISÃO
1. A teor da certidão lavrada ao evento 327, HOMOLOGO a desistência do recurso em…
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Processo nº 7000032-08.2025.7.03.0203
ID: 321575066
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 3ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000032-08.2025.7.03.0203
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000032-08.2025.7.03.0203/RS (originário: processo nº 70000301420207030203/RS)
RELATOR
: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
ACUSADO
: JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
ADVOGADO(A)
: DIEGO DA ROSA GARCIA (OAB RS118774)
ADVOGADO(A)
: BRUNO SELIGMAN DE MENEZES (OAB RS6…
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Processo nº 7000046-28.2024.7.10.0010
ID: 321116514
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 10ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000046-28.2024.7.10.0010
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000046-28.2024.7.10.0010/CE
ACUSADO
: ROQUE PINHEIRO DAMASCENO
ADVOGADO(A)
: ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB CE12257)
ACUSADO
: JOSE REGIVANO FERREIRA NOBRE
ADVOGADO(A)
: ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB CE12257)
ACUSADO
: JOBSON SOUSA GIRAO
ADVOGADO(A)
: ROMER…
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Processo nº 7000099-33.2022.7.05.0005
ID: 320762144
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000099-33.2022.7.05.0005
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000099-33.2022.7.05.0005/PR
ACUSADO
: ADAILSON DE SOUSA LIMA COUTINHO
ADVOGADO(A)
: JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES (OAB PI9038)
ADVOGADO(A)
: HERBERT ASSUNÇÃO DE CARVALHO (OAB PI021457)
DECISÃO
Vistos e examinados
estes autos, trata-se de ação penal mil…
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