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Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)" – Página 1 de 18

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000457-50.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : LEONARDO FERREIRA CASTELLO BRANCO ADVOGADO(A) : MARCO TÚLIO DE ALMEIDA CASTRO FRAZÃO (OAB RJ237567) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS RAYOL SOLA (OAB RJ168929) ACUSADO : ÁTILA FORTES DE ANDRADE ADVOGADO(A) : BRUNO RE… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000861-04.2024.7.01.0001/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ACUSADO: THIAGO MACHADO SOUZA ACUSADO: JANISE FERREIRA DOS REIS MIRANDA ACUSADO: SOLANGE ANDRADE MADEIRA ACUSADO: … Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000861-04.2024.7.01.0001/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ACUSADO: THIAGO MACHADO SOUZA ACUSADO: JANISE FERREIRA DOS REIS MIRANDA ACUSADO: SOLANGE ANDRADE MADEIRA ACUSADO: … Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000861-04.2024.7.01.0001/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ACUSADO: THIAGO MACHADO SOUZA ACUSADO: JANISE FERREIRA DOS REIS MIRANDA ACUSADO: SOLANGE ANDRADE MADEIRA ACUSADO: … Ver mais

Processo nº 7000076-60.2023.7.08.0008

ID: 320408438
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000076-60.2023.7.08.0008/PA ACUSADO : GILVAN OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : ELIZANGELA GEMAQUE DE ALMEIDA (OAB PA025630) DECISÃO Em sentença de 19/04/2024, o Magistrado, em julgamento monocrático, com fundamento no artigo 30, I-B, da Lei n. 8.457/92, j… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000154-02.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : LUCAS ALVES DA SILVA REZENDE ADVOGADO(A) : GERALDO KAUTZNER MARQUES (OAB RJ76166) ADVOGADO(A) : WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124) ADVOGADO(A) : RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580) ACUSADO : BIANC… Ver mais

Processo nº 7000038-77.2025.7.08.0008

ID: 321911695
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000038-77.2025.7.08.0008/PA ACUSADO : EDUARDO SILVA MARTINS ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR DA COSTA BATISTA (OAB PA034675) DESPACHO Trata-se de resposta à acusação em que a Defesa suscita, como preliminar, a de incompetência absoluta desta Justiça Militar… Ver mais

Processo nº 7000068-82.2025.7.09.0009

ID: 322102034
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000068-82.2025.7.09.0009/MS ACUSADO : RUAN DE BARROS LIMA GAMA ADVOGADO(A) : TAYSEIR PORTO MUSA (OAB MS19182) DESPACHO Trata-se de processo penal militar instaurado em desfavor do CB-FN-IF da Marinha do Brasil RUAN DE BARROS LIMA GAMA , qualificado n… Ver mais

Processo nº 7000190-72.2025.7.03.0103

ID: 315079042
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000190-72.2025.7.03.0103/RS ACUSADO : JULIANO POTRICK ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ABELARDO SAMPAIO PEREIRA (OAB RS085477) DESPACHO Associe-se o advogado Alexandre A. Sampaio Pereira, OAB/RS 85.477, na defesa do acusado (evento 10) na Ação Penal Militar -… Ver mais

Processo nº 0000060-98.2015.7.01.0301

ID: 321911641
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0000060-98.2015.7.01.0301/RJ ACUSADO : RODRIGO VIANA PEREIRA ADVOGADO(A) : FHABIO FAIAL CORRÊA (OAB RJ214458) DESPACHO Vista às partes. Ver mais
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